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PGE abre inscrições para procurador do estado

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A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu nesta sexta-feira (07/06) as inscrições do 15° concurso público para o ingresso na carreira de procurador do estado de Goiás.

Os candidatos devem se inscrever, exclusivamente, no site da Fundação Carlos Chagas, até o dia 10 de julho. São 10 vagas ofertadas, além de formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 39.112,10.

A taxa de inscrição é de R$ 336 e deverá ser paga até o dia 11 de julho. Será destinada uma vaga à pessoa com deficiência, mediante compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

Concurso público

O concurso será realizado em quatro fases sucessivas:

  • prova escrita objetiva (1ª fase);
  • provas escritas discursivas (2ª fase);
  • provas orais (3ª fase);
  • e prova de títulos (4ª fase).

As aplicações das provas serão nas datas previstas no edital, disponível no site da PGE-GO. O prazo de validade do certame será de dois anos, contados da publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Conselho de Procuradores da PGE.

O procurador-geral do estado, Rafael Arruda, ressalta a importância do concurso para o fortalecimento da atuação da PGE, especialmente no ano em que a instituição celebra 60 anos de existência.

“Os novos procuradores somarão forças ao quadro da PGE. Esperamos advogados públicos comprometidos para aprimorar e ampliar a função de consultoria, assessoramento e representação judicial do estado de Goiás e do povo goiano”, reforça.

Diretor da Conab diz que compra de arroz foi ‘politizada’: ‘Não esperávamos mobilização judicial’

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O diretor presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, avaliou que houve um movimento de politização contra a compra pública de arroz importado pelo governo federal. “Houve uma politização do assunto. Não esperávamos uma mobilização judicial contra a importação do arroz. Por parte do governo, não há uma questão ideológica na medida”, disse Pretto, em entrevista à imprensa sobre o leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado.

“A medida não é uma afronta aos produtores, mas neste momento precisamos ter um olhar mais atencioso aos consumidores e garantir arroz a preço acessível aos produtores. O governo não está comprando arroz a bel-prazer e sim por necessidade”, acrescentou.

Na manhã desta quinta-feira, 6, a Conab adquiriu 263,37 mil toneladas de arroz importado e foi beneficiado em leilão de compra pública. A intenção era comprar 300 mil toneladas do cereal importado ao preço máximo de R$ 5 por quilo, ou seja, 88% do volume ofertado foi negociado. Os lotes arrematados pela companhia tiveram preço mínimo de R$ 4,9899 por quilo e máximo de R$ 5 por quilo, com média de R$ 4,9982 por quilo. A operação custou R$ 1,316 bilhão.

O leilão da Conab foi realizado após o governo obter uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a realização do leilão. Entidades do agronegócio, por sua vez, movem uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pelo governo federal.

Segundo Pretto, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União, derrubou oito liminares que pediam a suspensão do leilão público para compra do arroz importado. “Insistimos na realização do leilão porque a medida era necessária para garantir a soberania alimentar e pelo aumento abusivo dos preços e porque cumpria o rito legal. O governo tinha certeza dos procedimentos”, afirmou o diretor presidente da Conab.

Pretto citou que, em 2011, o governo comprou 1,5 milhão de toneladas de arroz para assegurar o preço mínimo de arroz ao produtor quando a produção nacional atingiu 13 milhões de toneladas. “É uma ação momentânea. Neste ano, não é safra menor, mas é necessidade de consumo”, acrescentou Pretto.

Prazo para chegar aos supermercados

Pretto afirmou que o arroz importado pelo governo federal deve chegar em 45 a 60 dias aos supermercados. O pacote de 5 quilos custará R$ 20 para os consumidores finais. “Os arrematantes agora terão cinco dias para dar o sinal para formalização da compra e depois deverão entregar o produto nos armazéns e silos da Conab para distribuição. A partir do momento em que o arroz estiver no armazém da companhia, os supermercados e atacarejos receberão o produto”, disse Pretto. “Garantimos que o produto será ao consumidor por R$ 4 o quilo e com os critérios sanitários cumpridos”, acrescentou.

De acordo com Pretto, o arroz terá o preço tabelado e será embalado com a logomarca do governo federal porque haverá recursos para subvenção do valor do produto. “É necessário que haja a identificação para ele não ser vendido acima de R$ 20 o pacote de 5 kg. Por isso, é necessário ter a marca do governo federal porque se trata de um produto subsidiado”, acrescentou.

Ele descartou a possibilidade de importação de outros produtos agropecuários. “Não temos expectativa de compra externa de nenhum outro tipo de alimento. Acompanhamos o desenvolvimento da safa agrícola e não vemos necessidade com uma boa safra agrícola. No caso do arroz, realizamos a ação pela necessidade”, apontou Pretto.

Primeiro leilão desde 1987

O diretor presidente da Conab classificou o primeiro leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado realizado nesta quinta pela empresa pública como bem-sucedido. “Esse leilão representa a retomada da política de estoques. Esperamos ter uma política de estoques públicos arrojada no ano que vem. Desde 1987, o Brasil não tinha uma operação de leilão como a feita hoje”, disse.

Segundo Pretto, as 36 mil toneladas remanescentes do leilão serão ofertadas em novo edital que será assinado ainda nesta tarde. “A nossa expectativa é concluir essas 300 mil toneladas autorizadas na portaria interministerial. Não trabalhamos com datas de novos leilões neste momento”, pontuou.

Pretto citou que, em 2007, o País possuía 2 milhões de toneladas de arroz estocado em armazéns, o que é próximo de zero hoje. “Os estoques ajudam neste momento de preços especulativos e quando o preço do produto está abaixo do preço mínimo do custo de produção”, afirmou.

O diretor presidente da Conab voltou a afirmar que a compra do cereal importado será escalonada conforme a necessidade do mercado. O governo federal autorizou, por meio de medida provisória, a compra de 1 milhão de toneladas de arroz importado e beneficiado.

“Tivemos a necessidade de importação para garantir acesso ao arroz aos trabalhadores brasileiros em virtude do aumento dos preços do produto após as enchentes do Rio Grande do Sul, Estado responsável por 70% da safra nacional”, acrescentou Pretto. “Se não houver necessidade, não faremos mais compras públicas de arroz. Enquanto houver necessidade de barateamento de preços, vamos importar arroz para garantir produto acessível aos consumidores”, assegurou.

A necessidade da internalização do arroz, segundo Pretto, deve-se a dois fatores: ao aumento em torno de 14% do preço do produto no varejo, relatada pelos supermercadistas brasileiros, e ao déficit ajustado entre oferta e demanda. “Produziremos 10,5 milhões de toneladas e vamos consumir 11 milhões de toneladas”, apontou.

Preço interno

Segundo o diretor executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, a compra pública de arroz importado pelo governo federal tem o objetivo de regular o abastecimento e reduzir o preço interno do produto. “Os preços praticados hoje no mercado interno estão acima da paridade de importação em plena safra, o que é distorção de mercado e não corresponde à realidade. Esperamos que o início da importação do arroz contribua para a regularização dos preços internos”, disse.

De acordo com dados da Conab, de 14 de março a 8 de abril, o arroz era comercializado no mercado interno a R$ 98 por saca de 50 quilos. Após a data, o produto voltou a subir para um patamar acima de R$ 100 por saca. “Acompanhamos o aumento do preço do arroz antes do problema climático ocorrido no Rio Grande do Sul. Os preços ultrapassaram os R$ 100 e se mantiveram altos, seja na ponta do produtor, seja na gôndola do supermercado, com registro de média de R$ 122 por saca na semana passada”, explicou Porto. Na quarta-feira, 5, o preço do arroz praticado em Capivari (RS) estava em média em R$ 130 por saca e por volta de R$ 120 por saca em Pelotas ? duas importantes praças produtoras.

De acordo com Porto, o preço pago pela Conab está abaixo da paridade de importação e também é inferior ao preço do atacado nacional, mas atraiu os fornecedores. Ele lembrou que o produto não será estocado, e sim direcionado para rápida distribuição aos consumidores. “De forma excepcional, vamos recorrer às importações. Não é um caminho ideal, mas o necessário”, avaliou.

Ele defendeu que não há “risco de inundar o mercado” com a importação do cereal pela Conab. “Mesmo se comprarmos 1 milhão de toneladas de arroz, isso representa o consumo nacional de praticamente um mês. As 300 mil toneladas representam menos de 15 dias, o que será facilmente absorvido pelo mercado, e a consequência não será nada além de regularizar a falta de arroz que há hoje no mercado”, afirmou Porto, acrescentando que o estoque disponível está hoje nas mãos de produtores e da indústria.

“À medida que avançamos para o segundo semestre, o estoque vai reduzindo. Estamos com estoque alto neste momento de encerramento da safra e mesmo assim preços extremamente altos”, observou o diretor executivo da Conab.

Segundo Porto, desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul os preços do arroz pagos ao produtor aumentaram em torno de 15% e de 11% no nível do consumidor final. “Em algumas situações como no Distrito Federal, observamos até 100% de crescimento nos preços do arroz. Temos certeza que a entrada do produto vai regularizar a falta de arroz que há hoje no Brasil com a colheita de 10,4 milhões de toneladas e a demanda de 11 milhões de toneladas e menor estoque de passagem historicamente”, pontuou.

Desembaraço e entrega

A operação de importação de arroz comprado pelo governo federal em compra pública será feita por empresas privadas e não diretamente pela Conab. Empresas brasileiras importarão o produto e farão o desembaraço e a entrega das mercadorias, segundo o diretor executivo de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago José dos Santos.

“As empresas terão de comprovar que o arroz é importado. Após a entrega da documentação dos fornecedores, no prazo de cinco dias, saberemos de quais países está vindo esse arroz”, disse Santos.

Segundo ele, a Conab já está cadastrando de forma simplificada os supermercados, atacadistas e atacarejos interessados em receber o leilão comprado pela companhia e em contato com a Associação Brasileira de Supermercados (Abrass). “Todo comércio que tiver interesse receberá arroz importado pelo governo. A distribuição de arroz será limitada a 5 mil quilos por mês a pequenos varejos e a 30 mil quilos por mês a atacarejos e atacados”, afirmou o diretor.

Dos 27 locais de entrega propostos pela Conab, não houve interesse dos arrematantes na comercialização do produto para entrega em Manaus, Brasília, Campo Grande (MS), Rondonópolis (MT), Picos (PI), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Herval d’Oeste (SC), São José (SC) e Formoso do Araguaia (TO). Santos afirmou que os lotes serão realocados e reofertados pela empresa para serem arrematados por novas empresas interessadas. “Caso não haja participantes na reoferta remanescente, faremos esse arroz chegar onde for necessário”, assegurou.

Estadão

Agehab entrega, neste sábado (08/06), 368 moradias do Crédito Parceria em Anápolis

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O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), entrega neste sábado (08/06) 368 unidades habitacionais em Anápolis. A solenidade está prevista para às 11 horas da manhã e contará com a presença do presidente da Agehab, Alexandre Baldy, e do titular da Seinfra, Pedro Sales.
O Programa Pra Ter Onde Morar, em sua modalidade Crédito Parceria, tem por objetivo facilitar a aquisição do imóvel para famílias que podem arcar com um financiamento, desde que os valores contratados sejam reduzidos. De acordo com o presidente Alexandre Baldy, é aí que entra o subsídio oferecido pelo Governo de Goiás. “Trata-se de um aporte de até R$ 45.800 por unidade, para eliminar a entrada ou diminuir as mensalidades do imóvel. O restante do valor é financiado pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, o subsídio do Governo de Goiás, via  Agehab, será somado ao programa federal Minha Casa Minha Vida”, arremata Baldy.
Visualização da imagem
Agehab entrega mais de 360 apartamentos no sábado (08/06) em Anápolis- fotos: Otacílio Queiroz
O investimento do governo estadual no residencial anapolino foi de R$ 6,620 milhões, reduzindo o custo do imóvel para as famílias com renda de até 3 salários mínimos. Segundo o secretário da Seinfra, Pedro Sales, o beneficiário não pode ter imóvel e nunca ter sido beneficiado em programa habitacional, além de ter cadastro aprovado pela Caixa para financiamento do saldo devedor. “O Governo de Goiás tem hoje uma política habitacional que atende a todas as faixas de renda da população. Seja doando uma casa a custo zero ou facilitando o crédito para quem pode pagar um imóvel a custo reduzido”, finaliza Sales.
Legenda: Agehab entrega mais de 360 apartamentos no sábado (08/06) em Anápolis
Crédito das fotos: Otacílio Queiroz
SERVIÇO
Evento: Entrega de 368 U.Hs em Anápolis
Data: 08 de junho, sábado
Horário: 11h
Local: Residencial Havilah
Endereço: Rua 22, quadra A, Chácara 38 s/n – Bairro Chácaras Americanas – Anápolis
Agência Goiana de Habitação | Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás

Jornalista perseguido por Zambelli de arma em punho é condenado por difamação

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O jornalista Luan Araújo foi condenado por supostamente difamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em uma coluna publicada na internet. A pena de oito meses de prisão foi convertida em serviços comunitários.

O advogado Renan Bohus, que representa o jornalista, informou que discorda da decisão e que vai recorrer. “Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e liberdade de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”

Luan foi ameaçado pela deputada com uma arma na véspera do segundo turno da eleição de 2022. A condenação não tem relação com a perseguição em si. O pano de fundo é um texto escrito pelo jornalista após o entrevero.

A coluna foi publicada no portal Diário do Centro do Mundo. Nela, Luan Araújo aborda a confusão com a deputada e afirma que ela mantém uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”.

Em outro trecho, o jornalista afirma que Carla Zambelli é parte de uma “extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. A publicação não está mais disponível. O texto foi removido por ordem judicial.

Para o juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, as críticas “excederam os limites do razoável” e prejudicaram a imagem e a reputação da deputada. O magistrado também classificou a publicação como discurso de ódio.

“O conteúdo não se ateve a críticas prudentes (‘animus criticandi’) ou a narrar fatos de interesse coletivo (‘animus narrandi’), não consistindo em exercício regular do direito de informação”, escreveu o juiz ao acrescentar que a publicação não tinha “qualquer conteúdo relevante de informação a não ser a ofensa pura e simples”.

A sentença afirma ainda que, apesar da perseguição que o jornalista sofreu, “a ninguém é dado fazer justiça com as próprias mãos”.

“O delito se consumou no exato momento em que a imputação chegou ao conhecimento de terceiros pela notícia publicada na internet”, acrescentou o juiz.

Além dos serviços comunitários, o jornalista também foi condenado a pagar multa.

O processo sobre a perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do foro da deputada. Ela responde por porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO RENAN BOHUS, QUE REPRESENTA O JORNALISTA

“A defesa do Luan discorda da sentença condenatória e vai recorrer, pois Luan jamais teve a intenção de difamar a Deputada Carla Zambelli, inclusive Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e liberdade de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”

IstoÉ Dinheiro

Forças israelenses atacam centro e sul de Gaza; nova tentativa de trégua chega a impasse

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Sem nenhum sinal de progresso nos árduos esforços dos mediadores para intermediar um cessar-fogo na guerra de Gaza, tanques e aviões de guerra israelenses bombardearam as áreas central e sul do enclave durante a noite, matando pelo menos 23 palestinos, segundo médicos locais.

Mediadores de Egito e Catar, apoiados pelos Estados Unidos, tentaram interromper as hostilidades, garantir a libertação de reféns israelenses e de palestinos presos em Israel e fazer com que ajuda chegasse à devastada Gaza para aliviar a crise humanitária. Mas fontes próximas às negociações disseram que ainda não havia sinais de avanço.

Moradores afirmaram que os tanques israelenses avançaram mais para o oeste na cidade de Rafah, no sul, contornando a fronteira com o Egito, em meio a ferozes tiroteios entre as tropas israelenses e os militantes palestinos liderados pelo Hamas.

Autoridades de saúde palestinas disseram que dois palestinos foram mortos e vários ficaram feridos no oeste de Rafah devido a bombardeios de tanques. Na região central de Gaza, os médicos palestinos disseram que pelo menos 15 pessoas morreram durante a noite em ataques israelenses.

De acordo com moradores, as forças blindadas que assumiram o controle ao longo da linha de fronteira de Rafah fizeram várias incursões no centro e no oeste da cidade, ferindo vários civis que estavam presos dentro de suas casas e foram pegos de surpresa.

Alguns moradores disseram que tanques estavam presentes em Al-Izba, uma área no extremo sudoeste de Rafah, perto da costa do Mediterrâneo.

“Acho que as forças de ocupação estão tentando chegar à área da praia de Rafah. As incursões e os bombardeios durante a noite foram táticos, eles entraram sob fogo pesado e depois recuaram”, afirmou um morador palestino à Reuters por meio de um aplicativo de mensagem.

“Foi uma das piores noites, algumas pessoas foram feridas dentro de suas casas, antes de serem retiradas esta manhã.”

Mais tarde na sexta-feira, um ataque aéreo israelense a uma casa na cidade de Khan Younis, ao sul, matou seis pessoas e feriu várias, inclusive crianças, segundo médicos.

As forças israelenses também estavam operando dentro do campo de Al-Bureij, na região central da Faixa de Gaza, enquanto submetiam al-Maghazi e al-Nuseirat e a cidade adjacente de Deir al-Balah a um pesado bombardeio aéreo e de tanques, informaram os médicos palestinos.

Os braços armados do Hamas, da Jihad Islâmica e de grupos militantes menores disseram que seus combatentes realizaram ataques contra as forças israelenses em várias áreas do centro e do sul.

Em sua última atualização, os militares israelenses disseram ter matado “dezenas” de militantes, localizado mais túneis e destruído mais infraestrutura militante em operações contínuas em al-Bureij e Deir al-Balah, na região central de Gaza.

Israel descartou a possibilidade de paz até que o Hamas seja erradicado, e grande parte da Faixa de Gaza está em ruínas, mas o Hamas tem se mostrado resistente, com militantes ressurgindo para lutar em áreas onde as forças israelenses já haviam declarado tê-los derrotado e se retirado.

Na quinta-feira, Israel atingiu um prédio escolar de Gaza com o que disse ter sido um ataque aéreo direcionado a até 30 combatentes do Hamas e da Jihad Islâmica que estavam lá dentro, e uma autoridade do Hamas disse que 40 pessoas foram mortas, incluindo mulheres e crianças que estavam abrigadas no local da ONU.

As Forças Armadas de Israel disseram que identificaram nove dos 30 militantes que foram alvos do ataque. A agência de refugiados palestinos da ONU (UNRWA) afirmou que sua escola estava sendo usada como abrigo para 6.000 pessoas deslocadas na ocasião.

“É apenas mais um exemplo horrível do preço que os civis estão pagando, que homens, mulheres e crianças palestinos que estão apenas tentando sobreviver, sendo forçados a se deslocar em uma espécie de círculo da morte ao redor de Gaza, tentando encontrar segurança, estão pagando”, disse o porta-voz da ONU Stéphane Dujarric.

Reuters

Auxílio Reconstrução: famílias de 444 cidades do RS terão direito a Pix de R$ 5,1 mil

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O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou que o número de cidades gaúchas que terão acesso ao Auxílio Reconstrução irá subir para 444. A Medida Provisória com a inclusão dos novos municípios será publicada nos próximos dias.

A ampliação será viabilizada em razão do aumento do número de municípios com o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública vigente.

Até o momento, 161 mil famílias foram aprovadas no Auxílio Reconstrução. Deste total, 99,8 mil estão com o benefício de R$ 5,1 mil na conta. “Nossa meta é aprovar cerca de 240 mil famílias e vamos concluir isso nas próximas semanas. Ou seja, cerca de um milhão de pessoas vão receber o dinheiro”, disse o ministro Waldez Góes.

Inicialmente, 369 municípios gaúchos estavam contemplados para o cadastro de famílias para o Pix de R$ 5,1 mil.

O pagamento depende de cadastro prévio das prefeituras e confirmação de dados das famílias no site oficial do Auxílio Reconstrução. Veja abaixo perguntas e respostas:

Quem pode receber o Auxílio Reconstrução?

Famílias desalojadas ou desabrigadas (que foram obrigadas a abandonar sua habitação), residentes em áreas integralmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos nos municípios que tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo governo federal até o dia 15 de maio.

Como comprovo meus dados?

Os dados informados pela prefeitura serão cruzados com outras bases do governo para validação do endereço. Caso o sistema identifique alguma inconsistência, a prefeitura será informada para que providencie as correções necessárias junto às famílias.

As pessoas identificadas pelos municípios como “responsável familiar” terão que entrar no sistema do auxílio, com a senha do Gov.br, e verificar se a família consta no cadastro enviado pela prefeitura.

A lista dos municípios habilitados está disponível para consulta AQUI..

Como será feito o pagamento?

O auxílio de R$ 5.100, em parcela única, será pago via Pix e limitado a um membro por família.

A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, o banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Eu preciso prestar contas?

Não há prestação de contas. Cada família decide a melhor forma de utilizar o recurso.

Tenho direito, atendo os requisitos, mas meu nome não consta, o que faço?

Procure a prefeitura do seu município, para que ela envie os dados de sua família para o governo federal.

Os comércios que foram alagados e tiveram perdas têm direito?

Não. O Auxílio Reconstrução é destinado a famílias desalojadas ou desabrigadas, residentes em áreas inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos, em decorrência dos eventos climáticos no RS.

Quem tem direito ao auxílio? O inquilino ou o proprietário?

O auxílio é para os moradores, independente de quem seja a casa. Se o inquilino mora na casa que está em área inundada ou danificada por enxurrada ou deslizamento, o auxílio é para ele.

Pessoas que moravam sozinhas têm direito?

Sim. Considera-se família a unidade composta por um ou mais indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar e que sejam moradores em um mesmo domicílio.

Sou beneficiário do Programa Bolsa Família. Posso receber o Auxílio Reconstrução?

Sim. O benefício é voltado para famílias que tiveram que sair de suas casas e buscar abrigos ou ir para casa de amigos e parentes devido às chuvas e perderam parte ou todos seus bens.

Estou recebendo seguro-desemprego. Posso receber o Auxílio?

Sim. Se for morador de área atingida informada pela prefeitura, teve que sair de sua casa e perdeu bens com a chuva, você poderá receber o auxílio reconstrução.

IstoÉ Dinheiro

Coalizão com 27 frentes parlamentares pede a Pacheco devolução de MP que compensa desoneração

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Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso resolveu se unir para pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva a medida provisória editada pelo governo para limitar as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 6, as frentes falam em “graves consequências” da MP para o setor produtivo, principalmente industrial, agroindustrial, petroquímico, de alimentos, de medicamentos e outros segmentos exportadores. Os parlamentares dizem que as empresas, ao serem surpreendidas com a medida, podem suspender operações e reavaliar contratos.

“Estas novas restrições fiscais aumentam a burocracia tributária, contradizendo os princípios que orientaram a recente reforma tributária e representando um retrocesso na eficiência da restituição de tributos pagos indevidamente. A impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins terá um impacto significativo no fluxo de caixa das empresas, que precisarão substituir essa compensação pelo pagamento em dinheiro, recursos que poderiam ser usados para investimentos”, afirma a nota.

As frentes também afirmam que, da forma como foi proposta, a MP é inconstitucional, o que justificaria a devolução por parte de Pacheco.

“Destacamos que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP no 101/2000) não prevê a compensação da forma estabelecida pela MP 1.227/24, o que torna a proposta ilegal. O Poder Executivo, que demanda do Legislativo que toda medida tenha uma fonte de compensação, deve seguir a mesma regra”, diz outro trecho da nota. “A forma como o governo propõe a compensação da desoneração da folha é inconstitucional, sendo um uso de manobras ilegais.”

Além da FPA, também estão entre os 27 signatários do manifesto, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), entre outras.

No documento, as frentes dizem ainda que a limitação das compensações tributárias resultaria em uma arrecadação “ilícita” do Estado e “apropriação indébita” do dinheiro do contribuinte.

“A mudança abrupta nas regras tributárias, sem uma consulta prévia com a sociedade e os setores afetados, criou um ambiente de incertezas e insegurança jurídica e política. Como consequência, as empresas poderão suspender operações e reavaliar contratos, levando a uma desaceleração econômica, aumento do desemprego e redução de investimentos no setor produtivo”, diz a nota.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se mobilizava para pedir a devolução da MP por avaliar que o agronegócio será um dos setores mais afetados pela limitação das compensações de créditos de PIS/Cofins.

O presidente da bancada, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse na terça-feira, 4, que havia “preocupação gigantesca” no setor com a MP, afirmou que medida mostrava a “sanha arrecadatória” do governo Lula e declarou que esta seria a próxima batalha do agro no Congresso.

A Fazenda quer compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de alguns municípios, que continuará valendo em 2024 na íntegra e acabará gradualmente nos próximos anos, com a limitação da compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis. Essas iniciativas tramitam por meio de MP, que tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses.

A devolução da MP cabe a Pacheco porque o senador é também o presidente do Congresso. Rejeitar uma medida provisória do Executivo, sem nem mesmo analisá-la, é uma atitude extrema por parte do Parlamento e seria a primeira vez que ocorreria neste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a redemocratização, apenas cinco MPs foram devolvidas pelo Legislativo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de duas MPs devolvidas durante seu governo. A primeira delas permitia ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais na pandemia de covid-19 sem consulta prévia às instituições. Foi em 2020, quando Davi Alcolumbre (União-AP) era presidente do Senado e do Congresso.

A segunda MP de Bolsonaro que foi devolvida limitava a remoção de conteúdos das redes sociais. O imbróglio ocorreu em 2021, quando Pacheco já era presidente do Senado e do Congresso. Antes disso, o Congresso devolveu uma MP durante o governo Dilma Rousseff, em 2015, e outra no segundo mandato de Lula, em 2008. A primeira foi na gestão José Sarney, em 1989.

Estadão

Catástrofe humanitária no Sudão é lucro para Rússia e outros

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Organizações internacionais alertam contra fome, genocídio e êxodos no país africano em guerra civil. Associação de protagonistas do conflito com atores internacionais como Irã e Arábia Saudita ainda agrava a situação.” O tempo está se esgotando para milhões de seres humanos do Sudão”: com essas palavras drásticas, a Organização das Nações Unidas e ONGs humanitárias estão alertando para a catástrofe de fome no país do nordeste africano. Na guerra civil que afeta o país há mais de um ano, ambos os adversários têm impedido, em parte intencionalmente, que ajuda humanitária chegue à população, de acordo com uma declaração conjunta.

Antes, num comunicado ao Conselho de Segurança da ONU, a delegada da ONU para Prevenção de Genocídio, Alice Nderitu, chamara a atenção para a violência na região de Darfur, que a seu ver já toma a dimensão de um extermínio em massa: “Civis são atacados por causa de sua cor de pele, de sua etnia.”

O relato da responsável por urgências da Médicos Sem Fronteiras (MSF) Claire Nicolet vai na mesma linha: “Estamos vendo um banho de sangue se desenrolar diante dos nossos olhos.” Desde 10 de maio, houve pelo menos 145 assassinatos, a violência quase impossibilita a ação humanitária, afirma a ONG.

A situação em El Fasher, capital do estado de Darfur do Norte, é considerada especialmente crítica: mais de 1 milhão de habitantes já fugiram para escapar da guerra. Sob controle das Forças Armadas Sudanesas (SAF), comandadas por Abdel Fattah al-Burhan, ao mesmo tempo a cidade está sitiada pelas rivais Rapid Support Forces (RSF), do líder Mohamed Hamdan Daglo (aliás Hemeti), e sob ofensivas constantes.

“Em El Fasher, a fome em massa é iminente”, adverte Marina Peter, presidente da associação alemã Fórum para o Sudão e Sudão do Sul. Caso as milícias a tomem, o resultado deverá ser mais um êxodo gigantesco e, como já se vê em outras localidades ocupadas pelas RSF, uma enorme alta dos preços dos alimentos. “Quem tem algum dinheiro vai poder deixar a cidade, com um pouco de sorte. Mas os pobres vão ser simplesmente massacrados.”

Alianças frágeis

Peter supõe que a brutalidade com que procedem as RSF visa convencer os habitantes a se unirem a suas fileiras: “No fim das contas, El Fasher é apenas a peça que falta. Se eles conseguirem isso, o Sudão se dividirá em duas partes, o que seria uma catástrofe política.”

A brutalidade possivelmente também se deve à pressão de tempo sob que se encontram os dois protagonistas do conflito, pois quanto mais dura a guerra, mais se esfacelam as alianças.

Segundo uma análise do International Crisis Group (ICG), as SAF e as RSF apostaram em alianças com milícias locais, o que torna difícil coordenar as diversas coalizões. “O conflito entrou numa fase nova e perigosa, em que o Sudão se fragmenta cada vez mais”, avisa o grupo de prevenção de crises.

Para compensar, os dois antagonistas igualmente apostam em alianças com parceiros internacionais. No fim de 2023, por exemplo, o líder militar Burhan lançou uma iniciativa diplomática em direção ao Irã. Desde então, as SAF dispõem também de drones de combate, aumentando consideravelmente sua vantagem.

Também o Egito e a Arábia Saudita apoiam abertamente as forças militares regulares sudanesas. Apesar da gravidade da situação, Burhan segue se encenando como homem forte do país, e tanto Cairo quanto Riad “bem gostariam de vê-lo à frente de um Estado governado com mão de ferro”, avalia Marina Peter.

A cientista política Hager Ali, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), lembra que o Egito e o Sudão também estão ligados por laços políticos e ideológicos: a política de Burhan e o conservadorismo do governo egípcio se assemelham.

Interesse numa “instabilidade controlada”

O fato de o Cairo também se recusar a colaborar com as rivais RSF por elas não serem uma protagonista estatal, é mais um motivo para o líder Hemeti se apresentar como inimigo do fundamentalismo islâmico. E nesse papel é capaz de conseguir o respaldo dos Emirados Árabes Unidos.

Também a Rússia está do lado das RSF, pelo menos indiretamente: Moscou planeja um centro logístico em Porto Sudão, a ser ampliado em base marítima no longo prazo. Em contrapartida, Hemeti entregou ao russo Grupo Wagner – cujo contingente no continente foi rebatizado “Africa Corps” – o direito de extração das enormes jazidas de ouro do Sudão.

“Tanto os Emirados Árabes quanto a Rússia querem expandir sua influência na África, em geral”, confirma Hager Ali. Além do interesse comum nas jazidas de ouro, o Sudão é importante para ambos se firmarem ainda mais no continente, e “isso ocorre, de preferência, através da cooperação com agentes não estatais como Hemeti, que escapam ao controle do Estado”.

No total, os atores internacionais têm pouco interesse numa solução do conflito: “Para todos os envolvidos, o Sudão é a porta para o Mar Vermelho e, através deste, pela África adentro”, explica Ali. Portanto lhes vem a calhar a quase ausência de instituições que funcionem normalmente no país: isso abrevia os prazos de espera, quando a intenção é estabelecer uma base militar ou uma representação diplomática.

“Tudo transcorre muito mais rápido por caminhos inoficiais, pouco transparentes, como são atualmente os do Sudão. Nesse aspecto, os protagonistas têm menos interesse na paz do que numa instabilidade controlada, no longo prazo”, resume a especialista do Giga.

Revista Planeta

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defende câmeras em pessoas no semiaberto e não em PMs

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou o uso das câmeras corporais por policiais militares e sinalizou que preferia colocar câmeras em pessoas que estão sob o regime semiaberto e utilizando tornozeleira eletrônica. Ele disse também que usaria câmeras nas celas dos presídios de Goiás.

“Quem tem que ter câmera é aquele que está, exatamente, naquele sistema ali em que ele usa uma tornozeleira, e que sabe forjar aquela tornozeleira, no tal do semiaberto. É nesse que eu vou botar câmera”, disse o governador. “Eu vou botar câmera dentro das celas, nas minhas penitenciárias”, completou.

A fala ocorreu nesta quinta-feira, 6 de junho, durante o Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, em Brasília. A afirmação foi direcionada ao secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, que havia feito uma apresentação sobre as câmeras antes da fala do governador. No final de maio, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que recomenda a gravação ininterrupta de câmeras policiais usadas pelos agentes. Na época, o governador já havia criticado o uso de câmeras.

“Em Goiás, eu não vou botar câmera [corporal]. No meu estado, policial meu não vai usar câmera”, disse Caiado.

“Não é a visão deste governo [gestão Lula] uma visão de que segurança pública se faz matando […] Eu efetivamente respeito, mas foi frontalmente contrário”, disse Sarrubbo à Agência Pública em reação ao comentário de Caiado.

O secretário apontou que Goiás é um dos estados com maiores índices de letalidade policial. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostram que o estado ocupa o sexto lugar na lista de maiores taxas de letalidade policial do país, atrás apenas de Amapá, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe e Pará.

Foram 7,6 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Ao todo, 538 pessoas morreram em intervenções de policiais militares e civis no período, uma queda de 5,8% em relação ao ano anterior. O número de mortes supera o registrado em São Paulo, estado com população seis vezes maior que Goiás e o mais populoso do país, que contabilizou 419 óbitos no mesmo intervalo.

À Pública, Sarrubbo ponderou: “Precisamos ter a coragem de olhar qual é o recorte dessa letalidade: quem é que nós estamos matando? São realmente os líderes do crime organizado ou aquelas pessoas que são vítimas do contexto social de hoje e instrumento do crime organizado?”.

A Pública

Prefeitura de Goiânia segue com vacinação contra Influenza mesmo com fim da Campanha Nacional

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Após recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura de Goiânia segue vacinando toda a população contra Influenza, mesmo com o encerramento da Campanha Nacional, no dia 31 de maio. A vacina se destina a toda a população a partir dos seis meses de idade.

Para melhor atender aos moradores, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai manter o imunizante em 65 salas de vacinação do município. A aplicação continuará até o fim do estoque existente em Goiânia, que hoje possui 77 mil doses.

“Essa decisão se deve ao fato de que a cobertura vacinal em todo o país está muito aquém da meta do ministério, que é vacinar 90% do público-alvo. Hoje estamos com 31,42% de cobertura vacinal”, informa a diretora de Vigilância Epidemiológica, Marília de Castro.

Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, em 5 de abril, até a última segunda-feira (3/6), foram aplicadas 211.386 doses na capital. “As pessoas precisam entender que essa vacina é segura e evita complicações da doença e até óbitos nas pessoas de risco”, alerta Marília.

O horário de atendimento para vacinação na capital é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os locais de vacinação durante a semana podem ser consultados no seguinte link: https://saude.goiania.go.gov.br/wp-content/uploads/sites/3/2024/04/Salas-de-Vacina-COM-HORARIOS.pdf

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