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Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

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Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.

Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Teste

A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios.

O objetivo, informou Carlos Vieira, é oferecer serviços do banco em todas as unidades dos Correios até o fim do ano, com prioridade para as localidades sem pontos de atendimento da Caixa. Em relação às lotéricas, a expansão do atendimento dependerá da adesão das unidades.

O acordo também prevê o compartilhamento de imóveis entre os Correios e a Caixa. Além de ampliar a cobertura presencial das duas empresas, o uso conjunto de prédios pretende ajudar na recuperação e na modernização de propriedades de imóveis da União.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.

IstoÉ Dinheiro

Mesmo o Brasil ser criticado por Macron. Lula ainda estende tapete para o presidente francês

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Conforme o jornalista Claudio Humberto do Diário do Poder, em suas redes sociais, Macron compartilhou informações falsas para prejudicar o Brasil, como no caso de uma foto de um incêndio na floresta ocorrido em território peruano há 20 anos, tirada por um autor já falecido, apresentando-a como “evidência” de que o Brasil estaria destruindo a Amazônia por meio de incêndios criminosos, entre outras alegações infundadas.

Além de mentir, Macron agiu para inviabilizar o que pudesse beneficiar o Brasil, como o acordo Mercosul-União Europeia, prestes a ser celebrado. (Foto: Divulgação)

O presidente Lula (PT) recomendou um protocolo especial, com todas as honras, para receber o presidente francês Emmanuel Macron, que tem se destacado por iniciativas hostis em relação ao Brasil.

Conforme o jornalista Claudio Huberto do Diário do Poder, em suas redes sociais, Macron compartilhou informações falsas para prejudicar o Brasil, como no caso de uma foto de um incêndio na floresta ocorrido em território peruano há 20 anos, tirada por um autor já falecido, apresentando-a como “evidência” de que o Brasil estaria destruindo a Amazônia por meio de incêndios criminosos, entre outras alegações infundadas.

Além de disseminar desinformação, Macron atuou para dificultar qualquer iniciativa que pudesse beneficiar o Brasil, como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que estava prestes a ser concluído.

Lula concordou com a demanda de Macron para recebê-lo em Belém, sede da COP 30, na terça-feira (26), em vez da capital, como previsto pelo protocolo tradicional.

Macron impôs exigências irrealistas ao agronegócio brasileiro, baseando-se em falsidades, com o claro objetivo de proteger o agronegócio ineficiente da Europa.

As tensões entre Macron e o Brasil aumentaram após o então presidente Bolsonaro fazer comentários considerados ofensivos sobre a esposa de Macron, Brigitte Macron, que é 25 anos mais velha que ele.

Jetss

Macron chega ao Brasil para visita de 3 dias

Líder francês irá a quatro cidades, batizará submarino e terá reuniões com Lula

Nesta terça-feira, 26, o presidente da França chega para uma visita de três dias ao Brasil. A viagem  tem por objetivo reforçar as relações bilaterais, que foram paralisadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Macron visitará quatro cidades, acompanhado de ministros e 140 empresários, grande parte de firmas de pequeno e médio portes.

Emmanuel Macron e Lula estarão juntos em Belém, na terça-feira, primeiro dia de viagem do presidente da França. Essa primeira fase da agenda tratará de meio ambiente, com ênfase para clima e proteção das florestas.

Macron dirá que a França quer ser um parceiro de referência para o Brasil. Conversará com Lula sobre ações para mitigar os efeitos do aquecimento global e para que os habitantes da Amazônia vivam com dignidade, sem precisarem desmatar. A reforça das instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Segurança da ONU também farão parte da agenda, segundo apuração do jornal O Globo.

Na terça, Macron vai condecorar o cacique Raoni com a Legião de Honra, a mais alta distinção francesa. Raoni Metuktire receberá em Belém, no Pará, essa ordem no grau de oficial, como “figura internacional da luta pela preservação da floresta amazônica e a cultura dos povos originários”, segundo a presidência francesa.

Exame

Senadores deixam plenário após Pacheco vetar fala da oposição

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Em discurso, à tribuna, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O grupo de parlamentares pretendia discursar durante a sessão de 200 anos da Casa nesta segunda-feira, 25

Oposição pressiona Pacheco por ação para 'reafirmar prerrogativas' | Exame
Senador Marinho (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e o líder do Novo, Eduardo Girão (CE), deixaram o plenário nesta segunda-feira, 25, alegando que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vetou a fala dos parlamentares. O grupo pretendia discursar durante a sessão de 200 anos da Casa.

“Infelizmente temos passado por esse constrangimento. O presidente entendeu que não deveria haver uma voz da Oposição e isso é paradoxal numa Casa da democracia que é o Senado Federal. Pelo fato de não termos tido direito à voz estamos deixando o plenário do Senado”, disse Rogério Marinho.

Na mesma linha, o líder do Novo afirmou que não participaria de um “teatro de aparências”“Nós questionamos o presidente [Pacheco] se teríamos o poder de fala, como sempre tivemos em outras sessões, mas ele nos negou. Não vamos participar de um teatro de aparências”, disse Girão.

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e o líder do Novo, Eduardo Girão (CE), deixaram o plenário nesta segunda-feira, 25, alegando que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vetou a fala dos parlamentares. O grupo pretendia discursar durante a sessão de 200 anos da Casa.

“Infelizmente temos passado por esse constrangimento. O presidente entendeu que não deveria haver uma voz da Oposição e isso é paradoxal numa Casa da democracia que é o Senado Federal. Pelo fato de não termos tido direito à voz estamos deixando o plenário do Senado”, disse Rogério Marinho.

Na mesma linha, o líder do Novo afirmou que não participaria de um “teatro de aparências”“Nós questionamos o presidente [Pacheco] se teríamos o poder de fala, como sempre tivemos em outras sessões, mas ele nos negou. Não vamos participar de um teatro de aparências”, disse Girão.

O evento que celebra os 200 anos do Senado contou com a presença de autoridades como Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Gonet, Procurador-Geral da República (PGR), e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais.

O Antagonista

Vacinação contra febre aftosa será suspensa em Goiás e em outros 15 estados

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O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Assim, partir do dia 2 de maio, a vacinação dos rebanhos contra a doença nesses locais será suspensa, segundo determinou a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/3).

A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) a desempenharem tais atividades, para comércio com outras unidades da Federação que ainda realizem a vacinação regular de bovinos e bubalinos.

Conforme a portaria, a compra de novos animais para aumentar o rebanho nesses estados também foi suspensa, inclusive o comércio dos animais entre esses estados, até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheça oficialmente o status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação.

Nesse período, novos animais poderão ser adquiridos apenas de zonas livres de febre aftosa com vacinação para abate ou exportação. Nos dois casos os animais deverão ingressar por locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial e cumprindo medidas específicas como transporte em veículos lacrados e encaminhamento direto para estabelecimento de abate ou de pré-embarque que tenham sido inspecionados pelos órgãos oficiais.

A meta do Brasil é se tornar totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026

Para os Estados que não irão suspender a vacinação, as etapas de vacinação continuam nos meses de maio e novembro
Para os Estados que não irão suspender a vacinação, as etapas de vacinação continuam nos meses de maio e novembro — Foto: Wenderson Araujo/CNA

Para conquistar o reconhecimento internacional, a Omsa exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos Estados e regiões propostas por, pelo menos, 12 meses.

“O reconhecimento abre caminhos para que os produtos pecuários oriundos destes Estados possam acessar os mercados mais exigentes do mundo”, disse o Ministério da Agricultura, em nota.

Atualmente, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Em abril, será realizada a última imunização contra aftosa nos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e parte do estado do Amazonas.

Já para os Estados que não irão suspender a vacinação (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), as etapas de vacinação contra a febre aftosa em 2024 continuam nos meses de maio e novembro.

O que é a febre aftosa?

A Febre Aftosa é uma enfermidade causada por vírus (família Picornaviridae, gênero Aphthovirus). É uma das doenças infecciosas mais contagiosas dos animais e acomete animais biungulados (de casco fendido) como: bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos. Esta doença pode acometer rapidamente criações inteiras.

Quais são os prejuízos econômicos para o produtor?
O principal efeito da febre aftosa é comercial. A doença afeta enormemente o
comércio interno e externo de animais e seus produtos. Devido ao alto poder de
difusão do vírus e aos impactos econômicos provocados pela doença, os países
estabelecem fortes barreiras à entrada de animais susceptíveis e seus produtos
oriundos de regiões com ocorrência da febre aftosa. Tais barreiras têm efeitos
negativos sobre a pecuária e toda a economia do país, com graves consequências
sociais.
A ocorrência da doença, além disso, tem também efeitos diretos sobre o bem estar animal, na produção e produtividade dos rebanhos e é uma ameaça à
segurança alimentar de pequenos produtores.

(Agência Brasil)

Evento em Aparecida reúne shows de Renato Teixeira, Chrystian e Paraná

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O evento Raízes Sertanejas será realizado no dia 30 de abril, véspera de feriado, no palco da Atlanta Music Hall, em Aparecida de Goiânia, com os cantores Renato Teixeira, Chrystian e Paraná. A programação começa a partir das 22h. Os valores de ingressos referentes ao 1º lote variam de R$ 40 a R$ 1,2 mil.

O cantor Renato Teixeira é considerado uma das maiores referências da música popular brasileira e do sertanejo raiz. Além de cantor e instrumentista, o artista é compositor de várias músicas consagradas, como ‘’Romaria’’, gravada por Elis Regina, e ‘’Tocando em Frente’’, uma parceria com Almir Sater. Quanto ao repertório do show, o público goiano pode esperar canções como ‘’Frete’’, ‘’Amizade Sincera’’, ‘’Amanheceu peguei a viola’’, ‘’Amora’’, ‘’Trem do pantanal’’, ‘’Dadá Maria’’, entre outras.

Chrystian, conhecido por ser parte da dupla sertaneja Chrystian & Ralf, teve uma carreira musical bem-sucedida que se estendeu por várias décadas. A dupla conquistou o público com uma série de sucessos, incluindo “Cheiro de Shampoo”, “Poeira no Vento”, “Nova York” e “Saudade”. Suas músicas cativaram os ouvintes com letras emotivas e melodias marcantes.

Já o cantor Paraná, da dupla Chico Rey & Paraná, seguiu carreira solo desde o falecimento de seu irmão e parceiro musical. Com a promessa de relembrar clássicos do sertanejo raiz, Paraná prepara um repertório especial e já conhecido pelos fãs. Entre os principais sucessos estão músicas como “Um Degrau Na Escada”, “Canarinho Prisioneiro”, “Liguei Pra Te Dizer Que Eu Te Amo”, “De Carona Com a Saudade”, dentre outras.

Serviço
Raízes Sertanejas com Renato Teixeira, Chrystian e Paraná
Quando: terça-feira, 30 de abril, véspera de feriado
Horário: a partir das 22h
Onde: Atlanta Music Hall – Rodovia BR-153, km 10, Bairro Vila Nossa Senhora de Lourdes – Aparecida de Goiânia
Ingressos on-line aqui e aqui

Serviços dos Correios nacionais e internacionais serão reajustados em abril

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Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/3), em uma portaria do Ministério das Comunicações.
A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.
O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).
Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.
A Redação

Falta de energia interrompe atendimento presencial na Prefeitura de Goiânia

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O Paço Municipal de Goiânia, sede administrativa da prefeitura da capital, suspendeu os atendimentos nesta segunda-feira (25/3) devido a um rompimento do cabeamento de alta tensão, deixando a prefeitura sem energia. O problema foi registrado ainda no domingo (24/3).

Por isso, todos os atendimentos aos cidadãos que seriam realizados presencialmente no Paço Municipal devem ser reagendados. Os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Saúde e o Data Center permanecem mantidos por meio de geradores.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o expediente não foi suspenso e os servidores que podem trabalhar de casa estão cumprindo a carga horária normalmente. A previsão é de que as atividades sejam retomadas até às 14h, quando todos os servidores deverão retornar presencialmente ao paço.

Com voto favorável de Caiado, Chiquinho Brazão é expulso do União Brasil

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O deputado federal Chiquinho Brazão foi expulso do União, conforme decidiu a Comissão Executiva Nacional do partido, na noite de domingo (24/3). O parlamentar foi preso preventivamente na manhã de domingo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. “Foi votado por unanimidade de todos os 14 membros presentes”, declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, após o encontro on-line.
Caiado comentou que a posição do partido foi enérgica e diretamente proporcional à gravidade dos fatos. Por isso, houve a imediata convocação para a reunião. “Então o cidadão, deputado Francisco Brazão, não é mais membro do União Brasil”, pontuou o governador.
Em nota oficial, o União Brasil argumenta que a conduta de Brazão “incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”. Também esclarece que “o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar”.
Além de Chiquinho Brazão, foram detidos neste domingo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa. As prisões ocorrem após homologação da delação de Ronnie Lessa, ex-policial militar que está preso pela acusação de executar o crime. Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Veja a íntegra da nota emitida pelo União Brasil:
A Comissão Executiva Nacional do União Brasil aprovou por unanimidade o pedido cautelar de expulsão com cancelamento de filiação partidária do deputado federal Chiquinho Brazão. A representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (UNIÃO-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (UNIÃO-PB).
Embora filiado, o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar.
A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher.
O presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, já havia pedido abertura de processo disciplinar contra Chiquinho Brazão, preso neste domingo (24) e apontado pela Polícia Federal como mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson.
A Redação

Marcelo Granja assume comando-geral da Polícia Militar de Goiás

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O coronel Marcelo Granja, atualmente responsável pelo Comando do Policiamento da Capital (CPC), assume nesta segunda-feira (25/3) o comando-geral da Polícia Militar de Goiás (PM-GO). Ele assume o cargo máximo da corporação no lugar do coronel André Henrique Avelar de Sousa, que passará para a reserva remunerada.

A cerimônia de posse de Marcelo Granja será realizada no início da noite desta segunda, na Academia da Polícia Militar, no Setor Leste Universitário.

Coronel Granja comandou unidades especializadas como o Batalhão de Choque (BPM-Choque), Comando de Operações do Cerrado (COC), e Comando de Missões Especiais (CME).

Receita altera ordem de pagamento do Imposto de Renda

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A Receita Federal divulgou alterações significativas na ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), introduzindo novos critérios prioritários para beneficiários. Essas mudanças visam melhorar a eficiência e a equidade no processo de restituição, contemplando contribuintes em diferentes categorias.

Prioridades no recebimento do Imposto de Renda

Uma das principais novidades é a definição de grupos prioritários para a restituição do IRPF. Segundo a Receita Federal, os seguintes grupos terão prioridade no recebimento da restituição em 2024:

  • Idosos acima de 80 anos: Esta categoria inclui contribuintes com idade avançada, garantindo-lhes prioridade no recebimento da restituição.
  • Idosos entre 60 e 79 anos: Além dos contribuintes mais idosos, aqueles com idades entre 60 e 79 anos também estão entre os grupos prioritários.
  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: Pessoas com deficiência ou doenças graves também serão priorizadas no recebimento da restituição.
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: Profissionais da área de ensino também estão entre os grupos prioritários para receber a restituição.
  • Após o atendimento desses grupos prioritários, a Receita Federal irá prosseguir com a restituição para os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. No entanto, é importante observar que o pagamento via Pix será efetuado apenas quando a chave cadastrada for o CPF do contribuinte.

O calendário de restituição

Primeiro lote: 31 de maio;

Segundo lote: 28 de junho;

Terceiro lote: 31 de julho;

Quarto lote: 30 de agosto;

Quinto lote: 30 de setembro.

CATRACA LIVRE

IR 2024: declaração pré-preenchida requer atenção

Embora os dados fornecidos no comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda 2024 estejam corretos, fique atento quanto ao surgimento de divergências em algumas informações na declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita Federal e atualize as informações.

O prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 é 31 de maio.

biometria ajuda na declaração do IR 2024

Eleitoras e eleitores que têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral (JE) e são usuários das contas Gov.br podem habilitar-se para conseguir o acesso ao nível ouro e, com isso, preencher a declaração de Imposto de Renda de forma mais fácil. O reconhecimento facial com base nos dados da JE é um dos fatores utilizados para alcançar o nível máximo de segurança da conta.

Quem tem acesso aos níveis ouro e prata pode optar pela declaração pré-preechida, que possibilita o início do processo com os diversos campos automaticamente preenchidos pelo sistema. Os contribuintes que escolherem essa opção também têm prioridade na hora de receber a restituição.

Informações de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais são importados da declaração do ano anterior, do carnê-leão e das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo. A declaração de Imposto de Renda deve ser entregue até 31 de maio.

Nos sites do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também dos demais TREs, é possível conferir se a sua biometria já está cadastrada na JE.

Se você ainda não tem a biometria cadastrada na JE, não perca tempo e vá a qualquer uma das 165 zonas eleitorais (cartórios) e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado, nos dias úteis, das 11h às 17h. O prazo para fazer a biometria vai até 8 de maio.

Para ter os dados biométricos coletados, é necessário apresentar documento oficial, como RG, além de comprovante de residência. Em caso de dúvidas, o Disque TRE-RJ funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, no telefone (21) 3436-9000.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-RJ, com adaptações