O carisma notável do Papa Francisco e as funções inerentes ao cargo de líder da Igreja Católica o obrigam a participar de inúmeros compromissos oficiais. Muitos deles são a céu aberto e, às vezes, as intempéries da natureza atrapalham o bom andamento dos eventos religiosos comandados por ele. Entre todas as situações inusitadas que o clima pode oferecer, sem dúvidas, as fortes rajadas de vento são as que mais importunam o pontífice.
O Santo Padre já sofreu algumas vezes com as intensas correntes de ar, que já lhe fizeram passar por constrangimentos, como quando teve o rosto coberto pela veste litúrgica durante uma celebração. Por isso, o vento pode ser considerado como o seu principal ‘inimigo’ nestes anos de pontificado.
Um adolescente de 17 anos, morto por facção criminosa após ser vinculado a um possível caso de estupro na cidade de Deodápolis (MS), a 249 quilômetros de Campo Grande, foi vítima de falsa acusação. As informações são da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.
Boato de estupro foi inventado pelo pai de uma jovem que, supostamente, se relacionava com a vítima. O homem não aceitou o relacionamento da filha e planejou o crime, conforme explicou o delegado responsável pelo caso, Anderson Guedes de Farias.
Inconformado, o pai da jovem e mais quatro homens executaram o adolescente. “Um dos executores, pai de uma adolescente, ao descobrir um suposto relacionamento de sua filha com o rapaz de 17 anos, passou a acusar o rapaz falsamente do crime de estupro”, afirmou o delegado.
Suspeitos gravaram o crime e publicaram as cenas nas redes sociais. O caso ocorreu no sábado (13).
Adolescente teve o pescoço cortado e foi esfaqueado no coração. Os suspeitos capturaram o jovem em sua casa, em Deodápolis, montaram um “tribunal do crime” e o levaram para a zona rural do município. Após o crime, eles fugiram.
Familiar da vítima denunciou o caso na polícia e suspeitos foram presos no domingo (14). Equipes da Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Deodápolis e em ação conjunta com a Polícia Militar, prenderam os cinco suspeitos. A arma do crime também foi localizada.
Todos confessaram o crime. No momento da prisão, a polícia verificou que três eram egressos do sistema penitenciário. “Trata-se de um crime bárbaro que comoveu a população do município, mas que teve uma resposta rápida e contundente das forças policiais que retiraram do convívio social indivíduos com alto grau de periculosidade”, afirmou o delegado Farias.
As alíquotas de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram reajuste após o aumento do salário mínimo para R$ 1.412. A mudança vale para empregados domésticos, trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e contribuintes avulsos, como os autônomos, que recolhem mensalmente ao INSS. Os valores são retroativos a 1º de janeiro de 2024.
A nova tabela tem alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 14%, a depender da renda mensal. Para os assalariados, o desconto já será aplicado diretamente na folha de pagamento de janeiro, no contracheque a ser recebido em fevereiro.
Confira como ficou a tabela:
As alíquotas progressivas incidem sobre cada faixa salarial. Veja um exemplo de quanto será a contribuição ao INSS de um trabalhador que possui salário mensal médio de R$ 4 mil:
7,5% de R$ 1.412, equivalente a R$ 105,90;
9% de R$ 1.254,67 (diferença de R$ 2.666,68 para R$ 1.412,01) com recolhimento de mais R$ 112,92;
12% sobre R$ 1.333,31 (diferença de R$ 4.000 para R$ 2.666,69) tendo a contribuição de mais R$ 159,99;
O valor final é definido a partir da soma dos descontos em cada fatia. Ou seja: R$ 105,90 + R$ 112,92 + R$ 159,99 = R$ 378,81.
A decisão do governo vem sendo criticada por entidades representativas dos servidores, que alegam que o congelamento salarial prejudicará o poder de compra dos trabalhadores e a qualidade dos serviços públicos.
O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantém sua posição de não conceder reajustes salariais aos servidores públicos federais em 2024.
A decisão do governo vem sendo criticada por entidades representativas dos servidores, que alegam que o congelamento salarial prejudicará o poder de compra dos trabalhadores e a qualidade dos serviços públicos.
Em uma contraproposta apresentada ao governo na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) sugeriu um reajuste salarial em três parcelas: 9% na primeira e 7,5% nas duas subsequentes, a serem implementadas nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente.
No entanto, a equipe econômica do governo está determinada a resistir a esses pedidos. Fontes do Ministério da Fazenda afirmam que o reajuste em 2024 é improvável devido às restrições orçamentárias e ao esforço para atingir a meta de zerar o déficit fiscal.
Segundo cálculos do Ministério do Planejamento e Orçamento, seriam necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais para cumprir essa meta. Um reajuste para servidores federais neste ano fiscal aumentaria as despesas, afetando os planos do governo em direção ao equilíbrio fiscal.
O governo propôs para 2024 um aumento nos auxílios, efetivo a partir de 1º de maio. Os ajustes incluem elevar o auxílio-alimentação para R$ 1.000,00, o auxílio-saúde para R$ 215,00 e o auxílio-creche para R$ 484,90, representando um reajuste de 51,06% nestes benefícios.
Além disso, o governo planeja implementar um aumento salarial de 9% para 2025 e 2026, dividido em duas parcelas de 4,5% em maio de cada ano.
O governo Lula também lembra que, no ano passado, concedeu um aumento salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, uma medida que exigiu autorização do Congresso e recursos adicionais no Orçamento. Houve também um aumento de 43% no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658 mensais.
As demandas dos servidores continuam a ser analisadas em reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, com a próxima reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. A Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.
(FILES) File photo taken on April 14, 2021 of a vial of India's COVAXIN vaccine against COVID-19 at a public hospital in Villa Elisa, Paraguay. - Brazilian health regulator Anvisa suspended temporarily the clinical trials of India's Covaxin vaccine against COVID-19 on July 24, 2021, after the Bharat Biotech laboratory broke its agreement with its representative in Brazil, Precisa Medicamentos. (Photo by NORBERTO DUARTE / AFP)
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, contra a covid-19, ao Ministério da Saúde, em 2020. A decisão foi publicada na segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a decisão, a empresa “apresentou documentos com montagens, com tradução indevida, além de uma procuração forjada e falsa. Além disso, a empresa entregou uma carta de fiança falsa e fraudou contrato mediante a apresentação de faturas com informações de cobrança em desacordo com os termos pactuado”.
O caso remonta à compra pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da Covaxin, fabricada pela indiana Bharat Biotech International Limited. O contrato relativo a essa transação, no valor de R$ 1,6 bilhão, foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, após denúncias de um servidor sobre “pressões incomuns” para liberar a transação.
Pela decisão da CGU, além da multa, a Precisa foi classificada como empresa inidônea, ficando inapta a firmar contratos com a administração pública. A sentença determina ainda que a empresa publique a decisão na íntegra em jornal de grande circulação por 75 dias, e também no seu site.
O resultado do Enem 2023 já pode ser consultado pelos estudantes na manhã desta terça-feira (16), desde às 9h. No mesmo horário, Inep e Enem divulgam os dados do exame em coletiva de imprensa.
Para conferir a nota, os estudantes devem acessar a Página do Participante até que seu boletim de desempenho apareça a nota dos treineiros estará disponível apenas em março.
Apesar de o Inep afirmar que o resultado estaria disponível a partir desse horário, o site do programa apresenta instabilidade e diversos estudantes reclamam que não conseguem acessá-la. Desde a madrugada o site apresenta problemas de acesso.
O acesso à página é feito com o login único da plataforma gov.br. É preciso digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Lá, será possível encontrar o boletim de desempenho do Enem.
Para quem perdeu a senha, é possível recuperá-la ao clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.
Dos 3,9 milhões de inscritos na edição de 2023, 1,2 milhões não fizeram o exame, o primeiro sob a atual gestão do presidente Lula (PT). A taxa de abstenção do exame foi de 32%.
O exame foi aplicado em novembro. O tema da redação foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
Esta edição do Enem ficou marcada por queixas de políticos de direita sobre um suposto viés ideológico em algumas questões. A bancada ruralista chegou a pedir anulação de duas questões que, na visão do grupo, produziam uma imagem negativa e errada do agronegócio.
SISU RECEBE INSCRIÇÕES A PARTIR DO DIA 22
O Enem é a principal porta de entrada do ensino superior público, mas também serve para ter acesso a instituições privadas, universidades internacionais e os programas como Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Neste ano, o período de inscrição para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programa do Ministério da Educação que seleciona estudantes para universidades públicas de todo o país, vai de 22 a 25 de janeiro.
Pela primeira vez, o processo seletivo acontecerá apenas no início do ano e não terá uma segunda edição em junho. Serão distribuídas 264.360 vagas em 127 instituições de ensino.
Serviço é iniciado com criação de política nacional para o setor
O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dá início à estruturação do serviço em todo o país.
Definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “direito humano e imperativo moral de todos os sistemas de saúde”, os cuidados paliativos são o conjunto de serviços essenciais que melhoram a vida de pacientes – e seus familiares – que “enfrentam desafios associados a doenças com risco de vida e graves sofrimentos relacionados à saúde, incluindo, mas não se limitando, a cuidados no fim da vida.”
Em 2023, o Ministério da Saúde iniciou debate com a sociedade e os gestores de estados e municípios sobre a criação de uma estrutura de cuidados paliativos em todo o país. Uma proposta para a política pública foi inscrita na plataforma Brasil Participativo e recebeu mais de 11,4 mil votos, tornando-se a 4º mais votada na área da saúde.
A iniciativa resultou em um pacto para a efetivação da proposta, estabelecido entre as diferentes esferas do Poder Público (municipal, estadual e federal) durante a 12ª reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida em Brasília no mês de dezembro.
Com a implantação da política pública, o governo espera aproximar o serviço ofertado no país às orientações dos organismos internacionais na atenção à qualidade dos serviços de cuidados paliativos, que recomenda a disponibilização de uma equipe de assistência domiciliar e uma equipe de nível hospitalar para cada 100 mil habitantes.
De acordo com o Ministério da Saúde, para a implantação da estrutura serão investidos R$ 851 milhões ao ano em iniciativas como a capacitação de 1,3 mil equipes especializadas e assistência farmacêutica para prevenção e alívio de sofrimento e sintomas, avaliação e tratamento da dor. Dessa forma, o governo espera mapear, sistematizar e ampliar os serviços já ofertados na estrutura do SUS.
Dados divulgados pela OMS em 2021, mostram que há uma estimativa de que mais de 56,8 milhões de pessoas, incluindo 25,7 milhões no último ano de vida, necessitam de cuidados paliativos no mundo, sendo que 78% dessa necessidade está concentrada em países de baixa e média renda.
No Brasil, segundo o último relatório da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), divulgado em 2019, existiam apenas 191 serviços de cuidados paliativos em atividade, sendo 96 na estrutura do SUS. Desse total, 106 estão localizados na Região Sudeste, 33 na Região Sul, 26 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e apenas 7 na Região Norte.
Para o Ministério da Saúde, a falta de um sistema de credenciamento para serviços já ofertados, como equipes especializadas em hospitais gerais e de tratamento do câncer, centros de Atenção Oncológica (CACONs) e programas como o Melhor em Casa, resultaram em contagem inferior à realidade. Essa subnotificação deverá também ser sanada com a implantação da PNCP.
“Com a implementação do credenciamento, será possível obter um panorama mais preciso do que o SUS dispõe para a área e poder garantir que mais pacientes que necessitam do cuidado tenham acesso a ele de forma adequada e eficiente”, diz o ministério em nota.
Um engenheiro de uma obra que fica ao lado do prédio, trabalhou junto com os bombeiros para evacuar as famílias do local em segurança
O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) informou que moradores de um prédio precisaram ser evacuados após uma rua desabar na madrugada desta segunda-feira (15) e a estrutura do prédio ficar comprometida, no Setor Marista, em Goiânia.
Parte da rua 1128, no Setor Marista, desabou próximo ao prédio residencial. Um engenheiro de uma obra que fica ao lado do prédio, trabalhou junto com os bombeiros para evacuar as famílias do local em segurança.
A Defesa Civil Municipal afirma ter assumido o controle e iniciado operações para garantir a segurança e assistência da população.
Segundo projeção do economista da LCA Consultores Fabio Romão o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual
Dez estados brasileiros e o Distrito federal elevaram ou ainda elevarão em 2024 o ICMS. Com isso, os preços devem subir e impactar diretamente o Índice de preços ao consumidor (IPCA), principal métrica da inflação no país.
Confira os estados com elevação de ICMS:
Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
A unidade da federação com maior alta será Pernambuco, onde a alíquota passou de 18% a 20,5%. Acompanharam o estado, com aumento de imposto, o DF, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. Ainda vão subir o ICMS no primeiro semestre Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia.
Segundo projeção do economista da LCA Consultores Fabio Romão, o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual. Sem as elevações, a métrica rondaria os 4,10% ao ano; agora, deve ficar mais próxima de 4,20%. O centro da meta de inflação em 2024 é de 3%, com banda até 4,5%.
Ainda de acordo com o cálculo, o maior impacto à inflação vem do Rio de Janeiro — estado de atividade econômica mais relevante dentre os que vão alterar o ICMS — onde a alíquota passa de 18% para 20%.
Como noticiou a CNN, São Paulo e Rio Grande do Sul chegaram a sinalizar aumentar o ICMS para 2024, mas recuaram da decisão. Romão destaca que caso as UFs tivessem levado à frente a intenção o IPCA encostando no patamar de 4,30%.
Estados culpam reforma e perdas arrecadatórias
Parte dos estados brasileiros anunciaram a elevação do imposto usando como argumento um dispositivo da reforma tributária que constava no parecer do Senado. O mecanismo estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
Ofensiva frustrada acontece em meio a tensões dos Houthis na região; ataques atrapalham navegação internacional e fazem navios desviarem da área estratégica para o comércio
Aviões de combate dos EUA derrubaram um míssil de cruzeiro antinavio disparado de áreas militantes de rebeldes do Iêmen em direção a um contratorpedeiro americano, que opera no Mar Vermelho do Sul, os militares dos EUA disseram no domingo (14).
A intercepção no ar é o mais recente incidente no Mar Vermelho, onde os Houthis têm atacado a navegação internacional no que dizem ser uma campanha para apoiar os palestinos sob ataque israelense na Faixa de Gaza.
A tensão é registrada após uma série de ataques aéreos americanos e britânicos contra alvos Houthis no Iêmen que atraíram ameaças de uma resposta “forte” da milícia apoiada pelo Irã.
Não houve feridos ou danos relatados no último incidente, de acordo com o Centro de Comando dos EUA (CENTCOM), que divulgou a notícia em um comunicado postado na plataforma de mídia social X.
A CENTCOM disse que o míssil foi abatido perto da cidade portuária de Hodeidah, no Iêmen.
Mais cedo no domingo (14), os rebeldes relataram que aeronaves dos EUA foram observadas voando perto do espaço aéreo iemenita e áreas costeiras.
O porta-voz houthi Mohamed Abdulsalam descreveu a atividade de aeronaves “inimigas” como uma violação flagrante da soberania nacional.
A Reuters não conseguiu determinar imediatamente se os incidentes faziam parte da mesma situação. A CENTCOM não respondeu imediatamente a um e-mail buscando mais detalhes sobre a interceptação.
A crise do Mar Vermelho aumentou os temores de um conflito mais amplo no Oriente Médio além de Gaza, que Israel está reduzindo a escombros no que diz ser uma campanha para aniquilar o grupo militante palestino Hamas, que governa a o território e, como os Houthis, é apoiado por Teerã.
Também no domingo (14), ativistas pró-palestina protestaram em frente a uma base da Força Aérea Britânica no Chipre, irritados com o fato de o local ter sido usado como plataforma de lançamento para ataques contra o grupo rebelde.
“Estamos aqui porque condenamos a cumplicidade do governo do Reino Unido e o uso de terras cipriotas em sua agenda para apoiar Israel em seu ataque a Gaza”, disse Natalia Olivia, da organização baseada no Chipre, Unidos pela Palestina.
