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Goiás alerta para focos domésticos da dengue

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A Secretaria da Saúde de Goiás (SES), alerta a população para redobrar os cuidados no combate ao mosquito Aedes aegypti durante o período de estiagem. Com a ausência de chuvas, os focos de proliferação do vetor passam a se concentrar principalmente dentro das casas, em reservatórios e objetos que acumulam água.

Durante o período chuvoso, o foco das ações de prevenção costuma estar em lotes baldios, quintais e no descarte irregular de lixo. Já na seca, os criadouros predominam em ambientes domésticos, como vasos sanitários inutilizados, vasilhas de água de animais, calhas entupidas, caixas-d’água destampadas, piscinas e recipientes esquecidos em áreas externas.

Um dos maiores riscos está na resistência dos ovos do mosquito, que podem sobreviver por até 365 dias sem contato com a água, aguardando apenas o primeiro sinal de chuva para eclodirem. Por isso, manter a limpeza e a vedação de reservatórios é fundamental durante todo o ano.

A SES orienta que a população retire do quintal objetos que possam acumular água, como latas, garrafas, pneus, brinquedos e potes. Também é essencial preencher os pratos de vasos de plantas com areia até a borda, manter as calhas limpas e as caixas-d’água sempre tampadas. O objetivo é eliminar os possíveis criadouros e interromper o ciclo de reprodução do Aedes aegypti.

Atualmente, Goiás registra 111.682 casos notificados e 63.866 casos confirmados de dengue, uma redução de 71% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação aos óbitos, 45 foram confirmados e 66 seguem em investigação.

Vacinação

A vacinação contra a dengue está disponível no estado para a faixa etária de 6 a 16 anos. Até o momento, foram aplicadas 502.157 doses, sendo 356.830 de 1ª dose e 145.327 de 2ª dose. No entanto, 140 mil crianças e adolescentes (45,95%) ainda não retornaram para tomar a segunda dose e estão com o esquema vacinal incompleto.

Além disso, em abril do ano passado, o Estado ampliou temporariamente a vacinação para a faixa de 4 a 59 anos, em virtude da proximidade do vencimento de um lote de vacinas, com validade até 30 de abril. Ao todo, foram aplicadas 554.630 doses nesse público, sendo 389.812 de 1ª dose e 164.818 de 2ª dose. No entanto, 172.620 pessoas (51,15%) ainda não retornaram para completar o esquema vacinal.

Secretaria da Saúde – Governo de Goiás

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade

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O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem a previsão de compensação adequada. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, pela presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Michele Roncálio. Ela foi ouvida na comissão especial que analisa o PL 1087/25, que trata do tema.

Michele Roncálio, que é secretária da Fazenda de Florianópolis (SC), detalhou que a perda inclui R$ 4,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recebe recursos do IR, e R$ 4,85 bilhões da isenção ou redução do IR sobre a folha de salários dos servidores municipais. Conforme a Constituição, o município fica com o IR retido sobre qualquer tipo de rendimento pago pelos cofres municipais.

“Esse projeto compromete a autonomia financeira dos municípios. Os municípios ficam ainda mais dependentes de repasses federais”, disse.

Para mitigar essas perdas, a Abrasf sugeriu ao relator do PL 1087/25, deputado Arthur Lira (PP-AL), a criação de um Fundo de Compensação Federativa com avaliação periódica dos impactos fiscais e o fim do recolhimento municipal ao Pasep (1% sobre as receitas municipais).

Transferência
Também presente ao debate, o tributarista Leonardo Aguirra de Andrade, elogiou alguns pontos do PL 1087/25. Segundo ele, o maior acerto é que ele amplia a tributação sobre poucas pessoas. “É, efetivamente, uma transferência de recursos arrecadados de um grupo pequeno para desonerar um grupo relativamente grande”, disse.

A proposta do governo prevê uma alíquota mínima efetiva de até 10%, denominada Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM), aplicada às pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano. A arrecadação será usada para compensar a queda de receita com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Andrade também propôs algumas sugestões ao relator. Entre elas, a revisão das indenizações pagas no serviço público, que hoje são isentas de imposto. O objetivo é tributar “penduricalhos” dos salários dos servidores mais bem remunerados.

Revisão da tabela
Já a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, defendeu a revisão da tabela do IR. A última vez que a tabela passou por uma correção significativa foi em 2015. “Quando não se faz a correção da tabela de Imposto de Renda, a gente empurra a perda inflacionária para o contribuinte”, disse.

Durante o debate, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a excessiva politização dos debates sobre impostos na Câmara. Na avaliação dele, a discussão vem sendo feita com base em discursos ideológicos, e não em dados. “É uma crise artificial que, na verdade, vai impedir o verdadeiro debate, e como é que vamos superar a concentração da renda no Brasil”, afirmou.

Reta final
O presidente da comissão especial, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), informou que os trabalhos da comissão já se encaminham para o final. Ele solicitou aos partidos que indiquem coordenadores para cada bancada, que vão negociar com o relator, Arthur Lira, os pontos do projeto cujo parecer deve ser entregue até o dia 27.

“Ter um colégio de coordenadores seguramente ajudará bastante esse afunilamento dos trabalhos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cade aprova acordo entre BRB e Banco Master

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela aprovação, sem restrições, do acordo entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master, de acordo com documento publicado no site do órgão nesta terça-feira (17).

A decisão teve aval do Superintendente-Geral do Cade, Alexandre Barreto, e deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (18). A conclusão de Barreto é de que “a operação não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial”.

A avaliação é de que a participação conjunta das duas instituições nos mercados com sobreposição horizontal encontra-se abaixo de 20% (esse é o filtro a partir do qual se presume posição dominante) e que a participação de cada uma nos mercados verticalmente integrados está abaixo de 30% (filtro a partir do qual se presume capacidade de fechamento de mercado).

No documento, o BRB destaca que, com a operação, poderá ampliar a capacidade operacional e financeira “aproveitando sinergias entre sua expertise no setor público e a experiência do Banco Master em operações estruturadas e segmentos especializados. A fusão de competências e tecnologias permite a oferta de produtos financeiros mais diversificados e inovadores, atendendo melhor tanto clientes institucionais quanto pessoas físicas”.

O BRB também argumenta que a operação vai fortalecer a governança e solidez financeira da instituição, “criando um conglomerado prudencial que otimiza sua estrutura de capital e amplia seu poder de negociação no mercado. Essa evolução garante maior sustentabilidade de seus negócios e perenidade no longo prazo”.

Já o Master argumenta que a operação vai representar “uma oportunidade de geração de sinergias relevantes, como ganhos de escala, racionalização de custos, otimização da rede de atendimento aos clientes, diversificação da oferta de produtos e serviços, e aumento da eficiência operacional”.

*com informações da Reuters e do Estadão Conteúdo

Trump nega trégua e pressiona Irã pelo fim de programa nuclear

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,  afirmou que não aceitará qualquer acordo de trégua temporária com o Irã  e voltou pressionar o país pelo “fim definitivo” de seu  programa nuclear. A declaração foi dada durante o voo de retorno a Washington, após sua saída antecipada da cúpula do G7, no Canadá.

“Não disse que queria um cessar-fogo. Quero um fim definitivo, com o Irã desistindo inteiramente das armas nucleares”, afirmou Trump a jornalistas que acompanhavam a comitiva presidencial. Para ele, o Irã deve desistir completamente de desenvolver armamentos atômicos.

Trump também indicou que poderá enviar representantes para dialogar com Teerã, mas deixou a decisão em aberto. Entre os nomes citados estão o enviado especial ao Oriente Médio, Steve Witkoff, e o vice-presidente JD Vance. “Talvez. Depende do que acontecer quando eu voltar”, disse.

A declaração ocorre em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, com a intensificação dos ataques entre Israel e Irã. O presidente justificou seu retorno antecipado à Casa Branca pela necessidade de acompanhar de perto a situação.

“Os israelenses não estão diminuindo o ritmo dos ataques ao Irã. Vocês verão mais nos próximos dois dias”, declarou.

Israel anunciou nesta segunda-feira (16) que matou o chefe do Estado-Maior iraniano em um ataque aéreo, enquanto mísseis disparados do Irã atingiram áreas próximas aos aeroportos de Tel Aviv e Herzliya.

Questionado sobre a possibilidade de uma ação direta dos Estados Unidos, Trump evitou antecipar qualquer posição, mas deixou claro que reagirá em caso de agressão a forças americanas.

“O Irã sabe que não deve tocar em nossas tropas. Se fizerem algo contra nosso pessoal, responderemos com força” , disse.

Apesar do apoio às ofensivas israelenses, Trump afirmou esperar que o impasse seja resolvido sem a necessidade de envolvimento militar dos EUA.

Diplomatas ouvidos pela imprensa americana indicam que o Irã busca o apoio de países árabes para propor uma reabertura das negociações nucleares, desde que Israel suspenda a ofensiva. A Casa Branca, por sua vez, tem comunicado a aliados que não pretende participar diretamente do conflito, a menos que ele ameace cidadãos ou tropas americanas.

IG

Jorginho Mello sugere separar Sul do Brasil: “Passamos a trena”

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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sugeriu, em tom de “brincadeira”, a criação de um “país do Sul”, durante um discurso no evento “Construa Sul 2025”.

A fala foi feita durante uma apresentação do evento, ao lado do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Mello elogiou os dois, os chamando de “presidenciáveis”.

Durante a fala, o governador catarinense disse rindo que “o Sul é nosso país”, provocando risos e aplausos da plateia e dos outros chefes do Executivo.

“Temos dois candidatos à Presidência da República aqui. Daqui a pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá para cima, nós passamos uma trena para o lado de cá e fazemos ‘o Sul é nosso país’, né?”, comentou Jorginho Mello.

Veja o momento da fala:

Construa Sul

O discurso no evento, promovido pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e entidades da Região Sul do Brasil, aconteceu na última quinta-feira (12).

O Construa Sul foi um evento exclusivo para 500 pessoas, entre empresários, autoridades públicas de todas as esferas de governo e formadores de opinião em Curitiba.

A fala foi feita após o debate sobre uma união dos estados do Sul e do Mato Grosso do Sul, em que Jorginho comentou que “têm sul, está conosco” — em referência ao nome do estado da região Centro-Oeste.

Repercussão

O vídeo com o trecho circulou rapidamente em perfis políticos e páginas de notícias. Enquanto alguns internautas trataram a fala como uma piada inofensiva, outros a consideraram ousada diante da atual polarização política no país.

Apesar do tom descontraído, a declaração reforça um discurso regionalista que vem ganhando força no Sul do Brasil, impulsionado por críticas à atuação do governo federal em áreas como infraestrutura, segurança e repasses de verbas.

Durante o encontro, os três governadores do Sul destacaram a parceria entre os estados, com foco em ações conjuntas nas áreas de defesa civil e infraestrutura regional.

IG

“Abin Paralela”: PF indicia Jair Bolsonaro, Ramagem e mais

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A Polícia Federal concluiu a “Abin Paralela”  e indiciou, na manhã desta terça-feira (17), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Alexandre Ramagem (PL), e o vereador Carlos Bolsonaro (PL). Ao todo, mais de 30 pessoas foram indiciadas.

O inquérito apura o uso ilegal de ferramentas na Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A Polícia Federal aponta que um grupo formado por policiais, servidores públicos e funcionários da Abin criou uma estrutura clandestina de espionagem para monitorar ilegalmente autoridades e outras pessoas durante o governo Bolsonaro. Segundo as investigações, o esquema envolvia a invasão de celulares e computadores de alvos escolhidos.

De acordo com a PF, Jair Bolsonaro tinha conhecimento das ações e teria se beneficiado diretamente desse sistema de vigilância ilegal.

O deputado federal Alexandre Ramagem, que comandou a Abin na época, é apontado como um dos principais articuladores do esquema, junto com outros aliados próximos ao ex-presidente.

O Portal iG tentou contato com a defesa dos citados, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

VÍDEO: Israel ataca TV estatal do Irã durante transmissão ao vivo; Irã fala em ‘crime de guerra’

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A sede de uma TV estatal do Irã foi bombardeada por Israel nesta segunda-feira (16). O ataque atingiu a emissora durante a transmissão ao vivo de um jornal.

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, confirmou o ataque, noticiado inicialmente pela imprensa iraniana. Mais cedo, as Forças Armadas haviam emitido à população de Teerã um alerta de evacuação para a região da cidade onde fica a sede da TV.

G1*Veja

Justiça reconhece excesso em astreintes e reduz multa de R$ 1,1 milhão para R$ 10 mil em cumprimento de sentença em Goiânia

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A 25ª Vara Cível de Goiânia, sob condução do juiz Lionardo José de Oliveira, reconheceu o excesso na aplicação de astreintes em cumprimento de sentença e reduziu o valor da multa de R$ 1.119.400,00 para R$ 10 mil. A decisão foi proferida no âmbito do processo nº 0261760-59.2015.8.09.0051, que trata do descumprimento de obrigação de fazer por parte da empresa requerida.

O caso envolve a condenação da parte demandada à substituição de boxes de garagem, bem como ao pagamento de danos morais e honorários advocatícios. Diante do não cumprimento da obrigação no prazo estabelecido, foram fixadas multas diárias que, ao longo do tempo, ultrapassaram expressivamente o valor da obrigação principal, atualmente estimado em R$ 60.688,92.

Ao apresentar manifestação, a defesa do executado pleiteou o reconhecimento da desproporcionalidade da multa, sustentando que o valor das astreintes não poderia superar o montante da obrigação principal. O advogado Luciano Gonçalves Coimbra Damas, que atua no caso, destacou que “o reconhecimento da tese impede que a obrigação acessória se torne desproporcional, evitando o enriquecimento ilícito de uma das partes”.

Ao analisar o caso, o magistrado acolheu parcialmente o pedido e, com fundamento no poder geral de cautela conferido ao juiz (artigos 297 e 497 do CPC), afirmou que as astreintes devem manter relação de proporcionalidade com a obrigação principal, sendo admissível sua revisão em caso de excesso. O juiz citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça, em especial o AgInt no AgRg no AREsp 738.682, relatado pelo ministro Luís Felipe Salomão, que autoriza o retorno ao momento da fixação da multa para eventual ajuste.

Segundo o juiz, “o valor da multa diária, não se afigura exagerado, mas sua projeção ao longo do tempo, diante da inércia da parte, gerou um montante que ultrapassa de forma desproporcional a obrigação principal”. Com base nesse entendimento, o magistrado limitou o valor total da multa a R$ 10 mil, aplicando o princípio da proporcionalidade e afastando o risco de enriquecimento sem causa.

Além disso, o juiz rejeitou alegação do executado quanto à necessidade de intimação pessoal para o cumprimento da sentença, considerando que as intimações ocorreram na pessoa do advogado constituído. Conforme destacou, eventual nulidade não foi arguida oportunamente, configurando a chamada “nulidade de algibeira”, já rechaçada pela jurisprudência do STJ.

Por fim, diante de concordância entre as partes, o magistrado determinou a baixa da indisponibilidade do imóvel que havia sido constrito no curso da execução, e intimou a parte exequente para manifestação quanto à possibilidade de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Segundo o advogado Luciano Gonçalves Coimbra Damas, a decisão possui relevância ao reafirmar o entendimento jurisprudencial de que “a função coercitiva das astreintes deve ser mantida dentro dos limites da razoabilidade, evitando que sua aplicação ultrapasse os próprios objetivos da tutela jurisdicional e se transforme em penalização excessiva”.

DPE-GO prestigia entrega de cidadania goiana a ministros do STF e ao procurador-geral da República

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) marcou presença na solenidade de entrega do Título de Cidadão Goiano aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, realizada nesta sexta-feira (13/06), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, compôs a mesa diretiva da cerimônia, que reuniu autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições.
“É com imensa alegria que a Defensoria Pública de Goiás participa desse primeiro Congresso de Direito Econômico da Assembleia Legislativa. Foram discutidos temas relevantíssimos a todas as instituições públicas e à sociedade, para além disso, a magnitude dos seus painelistas enriqueceu o evento. Certamente foi um momento de partilha de experiências e conhecimentos muito rico”, avalia o defensor público-geral.
A entrega dos títulos representou o reconhecimento, por parte do Estado de Goiás, da trajetória de cada homenageado em defesa da justiça, da democracia e das instituições públicas. “A Defensoria Pública enaltece e reconhece a importância e acerto no reconhecimento da cidadania goiana dos três homenageados. São figuras com relevância nacional, mas que também deixam sua marca na história goiana. A atuação do ministro Gilmar Mendes, por exemplo, foi muito significativa para a garantia do primeiro concurso da DPE-GO, fazendo parte da história da formação da Defensoria Pública do Estado de Goiás”, frisou Tiago Gregório.
Homenagem e reconhecimento
Ao agradecer o título, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou sua ligação afetiva com o estado. “Eu não nasci aqui, mas meu coração é goiano. A cidadania goiana me aproxima definitivamente deste Estado, admirado como referência nacional em educação, infraestrutura, saúde, agricultura, segurança e cultura”, afirmou. Ao citar Cora Coralina, Gonet refletiu sobre sua caminhada: “O que vale na vida não é o ponto de partida, e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher”.
O ministro Dias Toffoli rememorou suas raízes no interior de São Paulo e traçou paralelos com a cultura goiana. “Não dá pra deixar de registrar aqui as semelhanças entre o caipira e o sertanejo. São a família, a religiosidade, os valores que nos unem”, disse. Ao enfatizar a importância da data, completou: “Sou nascido em Marília, e sou nascido agora em Goiás, com esse título de cidadão goiano. Esse 13 de junho vai ficar marcado para sempre na minha memória”.
Em sua fala, emocionado, Gilmar Mendes resgatou e celebrou os vínculos que já mantinha com o Estado. “Goiás já fazia parte da minha história. Esta homenagem é a concretização dos laços que já existiam. Faltava apenas o reconhecimento formal”. O ministro ainda fez questão de reverenciar a história, cultura e arte goiana, lembrando nomes importantes, como Antônio Poteiro, Siron Franco e Cora Coralina. “Não são apenas as instituições que constroem o espírito de uma terra, são as pessoas”, concluiu.
Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam o governador Ronaldo Caiado, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, o vice-governador Daniel Vilela, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, entre outras.
Também estiveram presentes a defensora pública Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), e o defensor público Thiago de Mendonça Nascimento, coordenador do Núcleo Processual Cível da Capital.
Imprensa DPE-GO

Fuzileiros navais chegam em Los Angeles para proteger prédio federal em meio a protestos nos EUA

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Em meio à continuidade dos protestos contra prisões de imigrantes nos Estados Unidos, cerca de 200 fuzileiros navais foram deslocados para Los Angeles nesta sexta-feira (13) e assumirão, nas próximas horas, a proteção do prédio federal Wilshire, segundo informou o general Scott Sherman, responsável pela força-tarefa militar na cidade.

A movimentação acontece após uma decisão judicial permitir que o presidente Donald Trump mantenha o comando da Guarda Nacional da Califórnia pelo menos até a próxima terça-feira (17). Os protestos, que já duram uma semana, marcam a maior onda de resistência desde o retorno de Trump ao poder, em janeiro.

Ao todo, o governo federal autorizou o envio de 4 mil membros da Guarda Nacional e 700 fuzileiros navais à cidade para reforçar a segurança de instalações e servidores federais. Segundo o general, nenhuma detenção foi realizada até o momento por parte das tropas militares, que vêm atuando em apoio à polícia e às forças federais de segurança.

“As tropas apenas acompanharam prisões feitas por agentes federais durante a proteção dos prédios. Ainda não houve necessidade de detenção por parte dos militares”, explicou Sherman.

 

Apesar disso, tanto a Guarda quanto os fuzileiros estão autorizados a deter pessoas que representem ameaça a propriedades ou servidores federais, embora essas detenções devam ser temporárias, até que a polícia possa efetuar a prisão.

Trump ainda pode optar por um passo mais agressivo: invocar a Lei de Insurreição, medida rara que permitiria o envolvimento direto das Forças Armadas em ações de repressão a distúrbios civis. A última grande mobilização desse tipo ocorreu em 2020, durante os protestos contra o racismo, quando mais de 17 mil membros da Guarda Nacional foram acionados em 23 estados.

Nos próximos dias, cidades em todo o país se preparam para novos protestos, especialmente no sábado (14), quando estão previstas manifestações também contra o desfile militar em Washington em comemoração aos 250 anos do Exército dos Estados Unidos.

Até agora, as manifestações em Los Angeles têm sido majoritariamente pacíficas, embora episódios pontuais de violência tenham sido registrados, restritos a algumas quadras da cidade.

Com informações da agência Reuters.

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