sábado, julho 20, 2024
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André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE

O ministro André Mendonça será empossado nesta terça-feira (25) como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) atua como integrante substituto da Corte eleitoral desde abril de 2022.

Por ser o ministro substituto mais antigo, assumirá a cadeira que ficou vaga com a saída de Alexandre de Moraes do tribunal. Moraes se despediu do TSE em 3 de junho, quando passou o comando da Corte para a atual presidente, Cármen Lúcia. Como titular, Mendonça poderá ficar até quatro anos no tribunal. Atuará nas eleições municipais de 2024 e formará com Nunes Marques a dupla que vai comandar o TSE no pleito geral de 2026.

Enquanto Mendonça não toma posse como integrante efetivo, coube ao ministro Dias Toffoli exercer a função nas sessões plenárias do TSE. Depois da posse, a composição efetiva do TSE terá Cármen, Nunes e Mendonça nas vagas destinadas a magistrados do STF. As duas cadeiras reservadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são ocupadas atualmente por Raul Araújo e Isabel Gallotti. O TSE ainda tem na composição titular Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, nas vagas dos advogados.

 

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