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Categoria: Cidades

  • INSS consolida liberação de auxílio sem perícia e avança na implantação da telemedicina em 2024

    INSS consolida liberação de auxílio sem perícia e avança na implantação da telemedicina em 2024

    Quatro em cada dez pedidos de auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos por meio do Atestmed –sistema para a inclusão do atestado médico pela internet– são concedidos sem a necessidade de perícia médica presencial.

    Do total de 1,386 milhão de auxílios por incapacidade temporária solicitados a distância pelo aplicativo ou site Meu INSS em 2023, 627,6 mil foram concedidos, o que representa 45%.

    Os demais seguiram por dois caminhos: agendamento da perícia presencial ou encaminhamento para um sistema chamado de pós-perícia, onde se analisa se o cidadão que pede o benefício é, de fato, segurado do INSS. Esse último representa 25% dos pedidos.

    Na avaliação do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, o Atestmed tem se mostrado eficaz, o que faz com que o órgão avance na implantação da teleperícia ainda neste ano.

    Um projeto-piloto está em andamento neste mês. Os resultados consolidados devem sair em março.

    “Posso dizer a você, em primeira mão, que os resultados são alvissareiros. Nós não tivemos nenhum problema técnico”, afirmou à reportagem.

    O auxílio-doença a distância foi implantando de forma temporária em março de 2020, quando houve o fechamento das agências do INSS por causa da pandemia de coronavírus. Em 2022, lei aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro trouxe de volta o auxílio sem perícia.

    Em 2023, a medida foi aprimorada com a implantação do Atestmed. Segundo Stefanutto, que ingressou na Previdência há 24 anos e foi procurador do órgão, a possibilidade de liberar o auxílio-doença pela internet surgiu em 2012, quando ganhou ação judicial autorizando a medida.

    Na época, não deu certo. “Foi um desastre porque não tinha tecnologia que tem hoje”, diz. Em julho de 2023, quando assumiu a presidência do instituto, o ex-procurador solicitou o aprimoramento da ferramenta de recepção dos atestados pela internet e passou a utilizar o Atestemed.

    Os últimos dados mostram que o tempo médio de espera para a concessão do auxílio pela internet foi de 26 dias em dezembro, e a economia com a medida, implantada no segundo semestre de 2023, chegou a quase R$ 1 milhão;

    Em janeiro deste ano, o tempo médio de concessão de benefícios previdenciários em geral ficou em 46 dias, acima dos 45 dias previstos na lei.

    Agora, o instituto está utilizando a inteligência artificial e a análise de dados para evitar fraudes, motivo pelo qual parte dos peritos médicos foi contra a implantação do Atestmed. Segundo Stefanutto, o 1,3 milhão de pedidos de auxílio criaram um banco de dados de mais de 1 milhão de atestados médicos no sistema da Previdência.

    Com isso, é possível cruzar informações sobre os médicos, como em qual hospital trabalham e se o número do registro no conselho de medicina, de fato, é daquele profissional.

    A implantação da teleperícia também esbarra na resistência dos peritos, que afirmam haver parecer conselho federal da categoria contrário à medida.

    Stefanutto, no entanto, diz que não nada que justifique forçar um segurado a andar quilômetros para fazer uma perícia presencial quando é possível realizar consultas online. “Nenhum brasileiro precisa viajar, levar uma pessoa com deficiência, uma pessoa doente por 150 quilômetros, 200 quilômetros, para fazer uma perícia.”

    O QUE É O ATESTMED?

    É o sistema do INSS no qual o segurado doença que necessita do auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, envia o atestado médico para conseguir o benefício. O atendimento à demanda é feito totalmente online, pelo aplicativo ou site Meu INSS

    COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA?

    Acesse o aplicativo ou site Meu INSS

    É necessário ter senha do Portal Gov.br; informe CPF e, depois, a senha

    Clique em “Pedir benefício por incapacidade”

    Os agendamentos de perícia vão aparecer na próxima página, mas, para fazer a solicitação, é preciso clicar em “Novo requerimento”

    Vá em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e, depois, em “Ciente”

    Leia as informações na tela e clique em “Avançar”

    Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email

    Escolha “Sim” para acompanhar o número do processo pelo aplicativo, email ou pela Central Telefônica 135

    Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa)

    Abaixo, clique no sinal de mais e inclua os seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais

    A cada inclusão, clique em “Anexar”, depois, em “Avançar”

    Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa escolher a agência do INSS mais próxima ao qual estará vinculado

    Confira as informações, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e vá novamente em “Avançar”

    COMO DEVE SER O ATESTADO PARA TER O AUXÍLIO-DOENÇA PELA INTERNET?

    O atestado médico ou odontológico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintes informações:

    Nome completo

    Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias dias da data de entrada do requerimento

    Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)

    Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes

    Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo

    Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais

    Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

    O QUE É A TELEPERÍCIA?

    É o sistema de perícia médica por meio de consulta online, utilizando um celular ou um computador. O médico do INSS vai até a agência da Previdência onde trabalha, e atende o segurado que estiver em qualquer local do país, sem necessidade de que a pessoa doente se dirija até essa agência.

    FolhaPress

  • Desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro são eleitos presidente e vice do TRE-GO

    Desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro são eleitos presidente e vice do TRE-GO

    Os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente (cumulado com corregedor-geral) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em sessão realizada pela Corte Eleitoral na tarde dessa quinta-feira (15).

    Os cargos são referentes ao biênio 2024/2026. A escolha, unânime, foi realizada de forma secreta, por meio de urna eletrônica, e envolveu os sete integrantes do TRE-GO. A sessão solene de transmissão dos cargos está marcada para o dia 30 de abril.

    Tribunais Eleitorais

    A Justiça Eleitoral é responsável pelo cadastro dos eleitores, constituição de juntas e zonas eleitorais e a apuração de resultados e diplomação dos eleitos no âmbito estadual. O TRE também deve esclarecer dúvidas em relação às eleições e julgar apelações quanto às decisões dos juízes eleitorais.

    Neste ano, as eleições municipais no Brasil estão agendadas para o dia 6 de outubro, quando o eleitor vai escolher ocupantes para os postos de prefeito e vereador. No município que houver segundo turno das eleições, a data para votação será dia 27 de outubro.

    Composição do Pleno

    De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Eleitorais são compostos de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; de dois juízes, dentre magistrados de carreira, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    Rota Jurídica

  • Perícia sobre fuga em Mossoró deve ser concluída até sexta, diz secretário de Políticas Penais

    Perícia sobre fuga em Mossoró deve ser concluída até sexta, diz secretário de Políticas Penais

    Além da recaptura dos foragidos, a força-tarefa tem como missão ‘tornar esse fato irrepetível’, como afirmou André Garcia

    A perícia revelando a dinâmica da fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) deve ser finalizada até esta sexta-feira (16), afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, em coletiva de imprensa desta quinta-feira (15). De acordo com Garcia, além da recaptura dos foragidos, a força-tarefa tem como missão “tornar esse fato irrepetível”.

    “Adotar todas as medidas necessárias para que o evento como esse se encerre com a recaptura dos dois foragidos é prioridade número um. A partir da solução do problema imediato, partimos concomitantemente com a mesma energia para tornar esse fato irrepetível. Essa é a determinação. Não há a possibilidade que a gente saia daqui com alguma fragilidade ou alguma chance de um evento dessa natureza ocorrer no sistema penitenciário federal”, detalhou o secretário.

    Por questões de segurança e estratégia, Garcia não quis confirmar a forma com que os dois homens fugiram do local e se houve, de fato, facilitação por parte de servidores da própria carceragem. Segundo ele, a dinâmica será precisa “na medida que houver a conclusão da perícia”. “Todos os policiais estão esperançosos em ter algo mais claro, nos próximos dias, nas próximas horas, e que nos permita um desfecho desse episódio. Tudo o que falar em relação ao que está sendo feito pode atrapalhar nosso trabalho”, completou.

    Apesar de não entrar em detalhes, na avaliação do secretário, houve falha na segurança. “Não há possibilidade de se ter em uma unidade prisional uma fuga se os procedimentos de segurança forem observados”. A força-tarefa também conta com revisão dos procedimentos em todas as unidades de prisões federais, além de uma instauração de um processo administrativo para apurar responsabilidades.Mais cedo, a direção do Sistema Penitenciário Federal suspendeu as visitas sociais e os banhos de sol dos presos no presídio federal de Mossoró (RN). Além disso, o texto limita o acesso às dependências prisionais, incluindo as áreas de inclusão. Como justificava para a ação, o governo cita “a necessidade de esclarecimento dos fatos” que resultaram na fuga, além dos procedimentos internos. Na prática, a unidade passa a funcionar no nível dois de segurança.

    Fuga

    A fuga ocorreu durante a madrugada de quarta-feira (14). É o primeiro incidente na história do sistema penitenciário federal, que engloba cinco presídios de segurança máxima. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são naturais do Acre e estavam detidos no local desde 27 de setembro de 2023.

    Segundo fontes, ambos os indivíduos têm vínculos com o Comando Vermelho, uma facção liderada por Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na mesma unidade. Eles foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após sua participação em uma rebelião ocorrida no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. Esse ato resultou na morte de cinco detentos, sendo três deles decapitados.

    A Polícia Federal enviou ao local um avião com drones para ajudar nas buscas pelos prisioneiros. Em nota, as secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Rio Grando do Norte informaram que entraram em contato com as secretarias de segurança pública dos estados vizinhos (Ceará e Paraíba), para realizar ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.

    R7

     

  • Fotos de prédio de 19 andares que foi evacuado no litoral de SP após colapso

    Fotos de prédio de 19 andares que foi evacuado no litoral de SP após colapso

    Edifício com 133 apartamentos na Praia Grande sofreu um colapso estrutural em colunas do subsolo

    Um prédio residencial com 133 apartamentos na Praia Grande, litoral paulista, foi evacuado no início da tarde desta terça-feira (13) depois que técnicos da Defesa Civil identificaram um colapso estrutural em três colunas da edificação. O problema foi constatado no subsolo.

    Como ação emergencial, as equipes responsáveis pela obra colocaram inúmeras estacas de ferro na garagem do prédio, que vão do chão ao teto, e auxiliam na sustentação do edifício.

    Em entrevista à CNN, o tenente-coronel Maxwell de Souza, porta-voz da Defesa Civil do Estado de São Paulo, disse que o edifício “não corre risco de desabar”.

    “Ao longo das últimas horas, não houve novos abalos. Nenhum novo dano em outra estrutura, em outra coluna. Então, é uma situação segura”, explicou o porta-voz.

    Segundo o porta-voz, moradores relataram ter ouvido “barulhos como se fossem de explosões”.

    Na edificação, aconteceu um cisalhamento, que causou a explosão do concreto que cerca as ferragens nas colunas. “Voa concreto para todo lado e as vigas ficam à mostra”.

    Coluna danificada em prédio localizado na Praia Grande, litoral de São Paulo Crédito: Divulgação/Defesa Civil

    Segundo o tenente-coronel, apenas um laudo “vai poder apontar o que de fato causou esse abalo nessas colunas”.

  • Dengue hemorrágica: como se manifesta a forma mais grave de dengue

    Dengue hemorrágica: como se manifesta a forma mais grave de dengue

    O número de casos prováveis de dengue no Brasil ultrapassou meio milhão, com 75 mortes pela doença comprovadas e outras 350 sendo investigadas.

    Os dados são do relatório mais recente do Ministério da Saúde divulgado na última segunda-feira (12/2).

    Durante as seis primeiras semanas epidemiológicas deste ano, foram registrados 512.353 casos – um número quase quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período em 2023 (128.842).

    Enquanto a dengue clássica, mais comum, costuma ser autolimitada e pode ser controlada com tratamento para aliviar os sintomas, o tipo mais grave da doença, conhecida popularmente como dengue hemorrágica, requer intervenção médica imediata, monitoramento rigoroso e, em alguns casos, cuidados intensivos para prevenir complicações potencialmente fatais.

    Como diferenciar a dengue clássica da dengue hemorrágica

    Os sintomas iniciais da dengue clássica e da forma grave são semelhantes nos primeiros dias.

    De acordo com o Ministério da Saúde, qualquer pessoa com febre súbita (com temperatura alta, entre 39°C e 40°C) e pelo menos duas das seguintes manifestações – dor de cabeça, fadiga, dores musculares ou articulares, e dor nos olhos – deve procurar assistência médica imediatamente.

    A distinção entre os diferentes quadros – dengue clássica e hemorrágica – geralmente ocorre entre o terceiro e o sétimo dia, especialmente quando a febre diminui.

    É nesse período que começam a surgir sinais de alerta específicos.

    “Uma das formas de identificar a dengue grave é a prova do laço positivo, quando o médico aperta o braço da pessoa com um torniquete e surgem pequenas petéquias [manchas avermelhadas] na pele, indicando sinal de hemorragia”, aponta o virologista Flávio Fonseca, professor no CTVacinas (centro de pesquisas em biotecnologia) e do Departamento de Microbiologia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

    A hemorragia mencionada pelo especialista também pode se manifestar como sangramento espontâneo na gengiva, boca, nariz, ouvidos ou intestino.

    Outros sintomas são dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes, manifestações neurológicas, como convulsões e irritabilidade, insuficiência cardíaca e até problemas respiratórios.

    A dengue grave é rara, mas pode levar ser fatal.

    A principal causa de morte por dengue é o chamado “choque”, que se refere ao estado de choque circulatório. Nele, há uma queda acentuada da pressão arterial seguida de insuficiência circulatória grave.

    O quadro acontece quando líquidos escapam dos vasos sanguíneos e vão parar nos tecidos ao redor. Esse processo resulta em uma redução significativa da quantidade de sangue em circulação, o que pode causar complicações graves, incluindo a falência de múltiplos órgãos.

    Por que a dengue hemorrágica acontece?

    O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes circulantes no Brasil.

    Quando alguém é infectado por um deles, adquire imunidade contra aquele tipo específico, mas ainda fica suscetível aos demais. Por isso, uma pessoa pode pegar a doença mais de uma vez.

    “A infecção secundária por qualquer sorotipo aumenta o risco de desenvolver formas mais graves da doença. Este fenômeno já foi comprovado por diversos estudos”, aponta Felipe Naveca, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz.

    O quadro acontece porque os anticorpos produzidos contra o primeiro sorotipo da dengue podem facilitar a entrada do vírus na célula durante uma nova infecção por um sorotipo diferente, abrindo caminho para esse vírus causar sintomas mais graves.

    De acordo com o Ministério da Saúde, todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, mas idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, assim como aquelas com predisposição a hemorragias, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte.

    “Quanto ao tratamento da dengue hemorrágica, não há uma abordagem específica. Focamos em tratar os sintomas e em repor líquidos. A administração de soro por via intravenosa é essencial para evitar a perda excessiva de sangue e líquidos, que são fatores que podem levar ao óbito”, explica Fonseca.

    Controle da dengue

    A principal medida contra a dengue é o controle do vetor, o mosquito que transmite a doença. Para isso, deve-se evitar o acúmulo de água parada dentro de casa, no quintal, em vasos de plantas ou qualquer recipiente com água, onde a fêmea deposita ovos que têm o potencial de se transformar em novos mosquitos adultos.

    “Assim não apenas nos protegemos contra o vírus da dengue, mas também contribuímos para reduzir a quantidade desse vetor. Isso ajuda a proteger não apenas contra a dengue, mas também contra outros vírus, como o zika e o chikungunya. É uma única medida de cuidado dentro de casa, mas seu impacto se estende não apenas a você, mas também à comunidade como um todo”, diz Naveca.

    Para proteção individual, a vacina QDenga está disponível no SUS (no momento, para crianças de 10 a 14 anos de municípios específicos) e no sistema privado para pessoas entre 4 a 60 anos. Outra opção do sistema privado é a vacina Dengvaxia, que é indicada apenas para quem já teve ao menos uma infecção pela doença.

    As vacinas possuem eficácias distintas para cada sorotipo da dengue, mas podem representar uma proteção tanto contra a doença clássica quanto a sua forma mais grave.

    O uso de repelentes também é um bom aliado contra a infecção. A Anvisa recomenda, para o combate ao mosquito da dengue, o uso de repelentes que contenham alguma das três substâncias a seguir:

    • IR3535, presente em repelentes da Merck;
    • DEET (N-N-dietilmetatoluamida), presente em repelentes como Off;
    • Icaridina, presente em repelentes como Exposis.

    A agência reforça que é necessário indicação médica específica para aplicar repelentes em crianças com menos de dois anos.

    BBC

  • Bolsonaro convoca apoiadores para ato na Paulista

    Bolsonaro convoca apoiadores para ato na Paulista

    Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores para um ato que será realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

    O ex-chefe do Executivo recorreu às redes sociais para anunciar que está organizando um evento presencial com o intuito de “se defender” das acusações das quais tem sido alvo pelas autoridades policiais, além dos mandados de busca e apreensão contra ele e aliados como parte da investigação por uma suposta tentativa de “golpe de Estado”.

    ‘’No último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h, estarei na Paulista realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado Democrático de Direito. Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo. E mais do que isso: não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja’’, disse ele em vídeo.

    ‘’Nesse evento, eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses. Mais do que discurso, uma fotografia de todos vocês, porque vocês são as pessoas mais importantes desse evento, para mostrarmos para o Brasil e para o mundo a nossa união, as nossas preocupações e o que queremos’’, finalizou.

    BANG Showbiz Brazil

  • Tubo de gás explode no trio elétrico de Ivete Sangalo, cantora chora e dispara sobre possibilidade de ser último Carnaval

    Tubo de gás explode no trio elétrico de Ivete Sangalo, cantora chora e dispara sobre possibilidade de ser último Carnaval

    É eita atrás de vixe! Ao que parece, Ivete Sangalo macetou além da conta. Isso porque, na última segunda-feira, dia 12, em Salvador, a cantora passou por um baita perrengue após um tubo de gás carbônico explodir em seu trio elétrico e deixar duas pessoas feridas e diversos foliões passando mal.

    O episódio foi tão sério que deixou Ivete extremamente abalada e aos prantos. Enquanto secava as lágrimas, a artista até pensou na possibilidade de que este seria o seu último Carnaval em cima do trio.

    – Que susto da p****. Pensei que era a caverna do dragão, Deus o livre. Pense que eu estou toda cagada. […] Tem um menino ali tentando puxar uma vaia, eu queria falar que fique à vontade, querido. Não tem problema, gente. Na democracia, existe a opinião. Isso está enchendo meu coração de angústia, disse.

    E continuou citando outras coisas que deram erradas, além de dizer que a situação estava lhe deixando angustiada:

    – No primeiro dia do nosso Carnaval, estava tudo certo, atrasou, porque o nosso carro de apoio destravou. Se eu pudesse, descia, carregava e destravava, mas não posso fazer isso. Tive que obedecer porque sou uma pessoa obediente as regras lá de cima. […] Eu só quero que vocês compreendam que a gente vai repensar sobre isso. Será que é a nossa despedida do bloco Coruja? Será que a gente não tem que repensar isso? A gente tem que pensar por causa de vocês. […] Eu não sou uma cantora de trio e que se f*** todo mundo. Eu não quero isso. Isso não está me fazendo bem. Eu quero que vocês tenham uma experiência linda e nós temos. Ontem nós saímos e foi tudo maravilhoso. Hoje aconteceram coisas e vão acontecer, mas eu não quero essa angústia.

    Após algum tempo, a apresentação de Sangalo com Gloria Groove recomeçou, mas o desfile precisou ser interrompido de novo pois o veículo começou a tombar no meio da multidão por ter muita gente acumulada em um lado só, causando excesso de peso. Assim que os convidados correram para a direção oposta, o trio conseguiu voltar para a posição normal. Mesmo assim, segundo o jornal Metrópoles, a cantora encerrou a festança no trio antes do horário combinado.

    Vídeo relacionado: Ivete toma susto após explosão de tubo de gás no trio elétrico (Dailymotion)

    Estrelando

  • Nova lei permite que consumidor entre com alimentos e bebidas em cinemas, teatros, estádios e casas de shows

    Nova lei permite que consumidor entre com alimentos e bebidas em cinemas, teatros, estádios e casas de shows

    Obrigar cinemas, teatros, estádios, casas de shows e similares a permitirem o consumo de bebidas e alimentos comprados pelo consumidor, em local diverso, é o que determina a Lei Estadual nº 22.503, originalmente Projeto de Lei nº 10099/22, de autoria do deputado Charles Bento (MDB), sancionada pelo governador Ronaldo Caiado.

    Com a entrada em vigor da nova legislação, os estabelecimentos comerciais sujeitos a esta devem manter “aviso, claro e facilmente visível, esclarecendo ao consumidor sobre seu direito quanto ao consumo de alimentos e bebidas no seu interior”.

    Ficam estabelecidas tanto advertência para que a irregularidade seja sanada quanto multa de R$ 1.000 a R$ 10.000 para cada consumidor lesado, cuja reclamação for registrada e comprovada pelo órgão de defesa do consumidor competente.

    Na aplicação das sanções, serão consideradas a gravidade da infração, os danos dela resultantes para o serviço e para os usuários, as circunstâncias agravantes, os antecedentes do infrator e a reincidência específica.

    Exceção

    Os estabelecimentos comerciais de que trata esta Lei podem proibir o consumo de bebidas e alimentos no interior do estabelecimento, desde que seu consumo coloque em risco a segurança, a saúde e o bem-estar dos demais consumidores do local.

    Fonte: Agência Assembleia de Notícias

  • Prefeito Rogério aplaude parceria com Legislativo na retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de Goiânia

    Prefeito Rogério aplaude parceria com Legislativo na retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de Goiânia

    Prefeito discursou sobre a importância da aprovação do Programa Centraliza para a revitalização da região Central da Capital e frisou avanços conquistados com apoio dos vereadores, como a aprovação do novo Código Tributário e do Plano Diretor

    O prefeito Rogério destacou a relação de parceria com a Câmara Municipal durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em discurso no plenário da Casa, nesta terça-feira (6/2). No pronunciamento, o prefeito também defendeu a importância do Programa Centraliza, atualmente em análise pelos vereadores, para o desenvolvimento da região Central da Capital.

    “Neste último ano (de mandato), gostaria de contar com o apoio de cada parlamentar para se debruçar sobre um projeto de lei de extrema importância para a revitalização do centro de Goiânia, no âmbito do programa Centraliza. O Centraliza propõe medidas ousadas, com foco em incentivos fiscais que serão fundamentais para a promoção de uma transformação significativa em diversos setores comerciais da região Central”, afirmou o prefeito Rogério.

    O chefe do executivo citou benefícios fiscais promovidos pelo programa, que incluem, para os estabelecimentos no ramo de gastronomia, cinemas, brechós, livrarias, espaços de saúde, escolas, veterinária, informática, guarda e vigilância, hotelaria e franquias, isenção de IPTU e taxa de localização em 100% por cinco anos, seguido de uma redução de 60% até o décimo ano. Para outros ramos no centro, a isenção será de 100% por três anos, seguida de uma redução de 40% por mais dois anos.

    Já para projetos de retrofit, os benefícios serão de 100% por cinco anos e 40% até o terceiro ano, com a condição de que o proprietário realize a revitalização da calçada e fachada do imóvel. Imóveis residenciais também são contemplados na proposta.

    “Já entramos com a presença da Prefeitura com reforço nos serviços de zeladoria, asfalto novo, iluminação em LED e o retorno de secretarias para aquela região. Vamos reforçar a nossa atuação no centro de Goiânia, com esporte, arte e cultura, para darmos uma nova cara a este bairro histórico. Acredito que, juntos, podemos construir uma Goiânia mais dinâmica, inclusiva e próspera. A participação ativa dos vereadores é fundamental para o sucesso dessa iniciativa e para consolidarmos nosso compromisso com o progresso da cidade. Vamos trabalhar unidos para deixar um legado significativo para as futuras gerações de goianienses”, completou o prefeito.

    Parceria
    Na Tribuna, o prefeito Rogério também fez questão de citar o trabalho desenvolvido em parceria com os vereadores ao longo do mandato. “Nos últimos três anos, trabalhamos juntos em muitas propostas importantes para a cidade e para os goianienses: o IPTU Social, o Renda Família e o Renda Família + Mulher são exemplos de matérias que impactaram as famílias menos favorecidas de nossa cidade. Também gostaria de destacar outras conquistas cruciais que foram possíveis graças à parceria entre Prefeitura e Câmara Municipal: a aprovação do novo Código Tributário e do Plano Diretor, juntamente com as leis complementares”, recordou.

    O prefeito ainda falou sobre o pedido de empréstimo no valor de R$ 710 milhões em análise na Casa ao afirmar que o montante é fundamental para a execução das obras planejadas pela gestão. “Este recurso garantirá a execução de todas as obras projetadas em nossa gestão para que possamos cumprir os compromissos que assumimos com os goianienses. Conto com o apoio dos senhores e senhoras para que possamos entregar o melhor”.

    O presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo, agradeceu a presença do prefeito Rogério e dos secretários municipais durante a abertura dos trabalhos legislativos. “Eu quero agradecer a presença de todos os secretários municipais. Agradecer a presença do prefeito Rogério que visita esta Casa hoje gentilmente na abertura dos trabalhos”, disse.

    Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

  • Plano de saúde terá de cobrir cirurgias reparadoras de beneficiária que fez bariátrica

    Plano de saúde terá de cobrir cirurgias reparadoras de beneficiária que fez bariátrica

    O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, deferiu liminar para determinar que um plano de saúde forneça a cobertura integral de cirurgias reparadoras a uma beneficiária que, anteriormente, fez bariátrica. Os procedimentos deverão ser realizados com o profissional escolhido pela autora e no hospital indicado. A determinação deve ser cumprida em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

    A beneficiária é representada pelos advogados Fernando de Paula Gomes Ferreira, Telmo de Alencastro Veiga Filho e Lohan Dangelo Fane Rocha, do escritório Fernando de Paula & Telmo Alencastro Advocacia. Segundo explicaram no pedido, ela foi diagnosticada com obesidade mórbida e passou por cirurgia bariátrica. Posteriormente, perdeu 36 quilos. Em razão do rápido emagrecimento, a autora apresenta sobra de pele corpo.

    Segundo os advogados, as sobras de pele podem causar assaduras, mau odor e risco de proliferação de fungos e bactérias. Além disso, a beneficiária apresenta redução da mobilidade funcional e traumas psicológicos ocasionados pelo dismorfismo corporal. Apontaram que se trata de sequelas do tratamento para obesidade, doença principal da autora.

    Diante da situação, que traz reflexo em toda sua vida cotidiana, lhe causando sofrimento de ordem física e psicológica, médico cirurgião plástico, indicou procedimentos reparadores. Contudo, relatam os advogados, o plano de saúde aprovou tão somente cirurgia do abdômen (dermolipectomia) com a correção de diástase de retos.

    Os demais procedimentos (em braços; mamas; prolongamentos axilares; púbis; coxas; e torsos superior e inferior; foram negadas sob a alegação de que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

    Liminar

    Ao conceder a liminar, o magistrado disse que o art. 300 do CPC indica como pressupostos para concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

    No caso em questão, disse que, da análise dos documentos apresentados, estão presentes a verossimilhança do direito vindicado pela autora e o perigo de dano iminente. Isso porque a beneficiária do plano de saúde, aparentemente, demonstrou o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”.

    Rota Jurídica