Categoria: Destaque

  • Chuva causa deslizamento de área de prédio na zona sul de SP

    Chuva causa deslizamento de área de prédio na zona sul de SP

     A forte chuva registrada na cidade de São Paulo na noite de quarta-feira (10) trouxe diversos transtornos para os moradores da capital paulista. Ruas ficaram alagadas, intransitáveis, árvores caíram e imóveis ficaram sem energia elétrica.

    O temporal também causou o desabamento de um barranco de um prédio na região do Capão Redondo, na zona sul. No local há um muro de contenção.

    O prédio fica na rua Dr. José Serra Ribeiro, no Jardim Germânia, e, segundo a Defesa Civil, o desabamento aconteceu devido a uma erosão.

    Logo abaixo desse barranco existe uma comunidade com diversas residências. Duas delas foram interditadas, diz a Defesa Civil. As famílias dispensaram o auxílio da assistência social e ficaram na casa de parentes. A área do muro permaneceu isolada.

    A Defesa Civil ainda afirmou que na manhã desta quinta (11) fará uma nova vistoria no local para verificar se o prédio corre risco.

    A Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura de Campo Limpo, disse que recebeu o chamado e um gestor foi ao local. Foi feita uma solicitação de desocupação do local por risco de ruína, além do pedido de interdição emitido para a área particular.

    Os moradores do prédio permanecem no local.

    Esta quarta foi o terceiro dia seguido de tempestade na capital paulista e deixou a cidade em estado de atenção. Por volta das 22h30, eram 19 pontos de alagamento, sendo 17 deles intransitáveis. Ao longo do dia, outros 14 locais foram afetados.

    Os Bombeiros informaram que até as 5h desta quinta receberam 35 chamados para queda de árvores.

    Em Perdizes, na zona oeste, uma árvore e um poste caíram na rua Cardoso de Almeida, na altura da rua Bocaina, e deixou quarteirões sem luz. Moradores também relataram ter ouvido diferentes estouros de transformadores. A rua segue interditada na manhã desta quinta.

    A chuva e as descargas elétricas interromperam a circulação na linha 7-rubi da CPTM, entre as estações Lapa e Jaraguá. Segundo a companhia, os trens voltaram a circular às 19h50 por via única entre Pirituba e Perus, com maior intervalo.

    Em razão da interdição do Túnel São João Paulo II (Túnel do Anhangabaú) causada pelas chuvas, dez linhas de ônibus precisaram ser desviadas, entre as 22h30 de ontem e as 2h45 desta quinta. O problema já foi solucionado.

    O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura de São Paulo alerta para nova chuva forte entre esta tarde e a noite, com rajadas de vento e risco de alagamentos e transbordamento de rios e córregos. A temperatura máxima deve chegar aos 33°C.

    Folha de São Paulo

  • Governo oferece desconto de até 70% em dívidas com a União

    Governo oferece desconto de até 70% em dívidas com a União

    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou na segunda-feira, 8, novas condições para a renegociação de dívidas – especificamente apenas débitos que estão inscritos na Dívida Ativa da União. Os contribuintes poderão renegociar o débito com até 70% de desconto em juros, multas e encargos. A adesão está disponível no portal Regularize até o dia 30 de abril, às 19h.

    A PGFN abriu edital de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19, englobando as seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais.

    Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. O tamanho do desconto será determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

    O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

    Limites

    Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

    Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, multas e encargos. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

    As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira, 5. Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial. / AGÊNCIA BRASIL

     

  • Dia de terror provoca pânico e deixa ruas desertas no Equador

    Dia de terror provoca pânico e deixa ruas desertas no Equador

    A explosão da crise de violência no Equador após o chefe da principal quadrilha do país fugir da prisão vem provocando caos nas ruas do país. Lojistas fecharam as portas, funcionários voltaram às pressas para suas casas, o que provocou congestionamentos, e áreas que costumam ser movimentadas ficaram desertas, de acordo com a imprensa local.

    O Equador está sob estado de exceção em meio a uma onda de criminalidade que deixou ao menos 13 pessoas mortas. O presidente Daniel Noboa assinou na terça-feira (9) um decreto em que reconhece que o país enfrenta um “conflito armado interno” e ordenou ações para “neutralizar” os grupos criminosos.

    A violência causou pânico em municípios de todas as regiões equatorianas. Maior cidade do país, Guayaquil colapsou, disse o jornal equatoriano Expresso. A publicação relata medo e correria após ações coordenadas de criminosos, que provocaram explosões e sequestraram policiais.

    Quem não conseguiu voltar para casa se abrigou em restaurantes ou empresas que fecharam as portas.A Universidade de Guayaquil foi invadida por homens armados, e alunos e professores correram assustados pelo campus e se refugiaram em salas de aula. O Ministério da Educação suspendeu as atividades de escolas de todo o país pelo menos até a sexta-feira (12).

    Várias outras instituições foram esvaziadas. Órgãos públicos permaneciam fechados nesta quarta (10), e a Assembleia Nacional suspendeu as atividades presenciais por tempo indeterminado. A mesma decisão foi tomada pelo Conselho Nacional Eleitoral, que chegou a cancelar uma sessão plenária.

    Já o Ministério da Saúde do Equador suspendeu os atendimentos ambulatoriais nos centros de saúde e hospitais de todo o país. Consultas agendadas e cirurgias planejadas serão remarcadas, comunicou a pasta nas redes sociais.

    Após a eclosão da crise, na terça, o jornal Expresso relatou que os ônibus de Guayaquil ficaram lotados às 14h no horário local (16h em Brasília) e que duas horas depois os veículos haviam “desaparecido” das ruas. A capital Quito, assim como Guayaquil, registrou congestionamentos incomuns no começo da tarde.

    Também em Guayaquil homens encapuzados invadiram a sede da emissora TC. Eles renderam o apresentador e funcionários com armas e granadas nas mãos durante uma transmissão ao vivo do telejornal El Noticiero, que em seguida saiu do ar.

    Em vídeos da transmissão, profissionais da emissora aparecem deitados no chão e, ao fundo, soam o que parecem ser tiros. Ao menos 13 criminosos foram presos após a polícia entrar no local.

    As ações criminosas ocorreram após Noboa, que enfrenta sua primeira crise desde que assumiu a Presidência em novembro, decretar um estado de exceção de 60 dias em todo o país. A medida inclui um toque de recolher de seis horas, de 23h às 5h.

    A crise também gerou repercussões no exterior. O Ministério do Interior do Peru ordenou o envio de forças para a fronteira de seu país com o Equador e decretou estado de emergência em todas as cidades que compõem a linha divisória. Já a China anunciou o fechamento de sua embaixada a partir desta quarta.

    O Itamaraty afirmou em nota que acompanha com preocupação a escalada de violência no país. Também disse estar apurando uma denúncia de sequestro de um cidadão brasileiro, Thiago Allan Freitas, em Guayaquil.

    Ao declarar o estado de exceção na segunda-feira, Noboa afirmou que a medida permitiria que as Forças Armadas interviessem no sistema prisional equatoriano. “Não negociaremos com terroristas nem descansaremos enquanto não devolvermos a paz”, afirmou ele em vídeo publicado nas redes sociais.

    Presídios equatorianos têm vivido conflitos frequentes nos últimos anos, com motins e confrontos que resultam em dezenas de mortes e sequestros de agentes de segurança. A violência explodiu após a fuga da prisão de Fito, líder da facção Los Choneros. Ele foi um dos principais nomes apontado nas investigações, ainda inconclusas, sobre o assassinato do presidenciável Fernando Villavicencio, no ano passado.

    No decreto desta segunda, anterior ao reconhecimento do conflito armado interno, as Forças Armadas já haviam sido acionadas para se somar às ações da polícia nacional. A novidade foi o reconhecimento do estado de “conflito armado interno”, a listagem das facções reconhecidas como terroristas e a deliberação para que o Exército execute operações militares contra os grupos declarados.

    Espremido entre Peru e Colômbia, os maiores produtores de cocaína do mundo, o Equador funciona como entreposto de exportação para a droga por via marítima e viu facções internas se associarem ao crime transnacional enquanto dominavam os presídios locais.

    Nos últimos anos, o cultivo e a demanda pela cocaína atingiram níveis recordes no mundo, segundo a ONU, o que impactou também a distribuição e abriu novas rotas para o narcotráfico. Em um ano, 210 toneladas de drogas foram apreendidas no Equador, também um recorde.

    *

    ENTENDA A ONDA DE VIOLÊNCIA NO EQUADOR

    O que aconteceu?

    O presidente Daniel Noboa decretou estado de exceção e assinou decreto em que reconhece um “conflito armado interno” no Equador. As medidas foram anunciadas após o chefe da principal quadrilha do país, conhecido como Fito, fugir da prisão, o que desencadeou uma onda de violência.

    O que é o estado de exceção?

    A medida permite que as Forças Armadas interfiram no sistema prisional em conjunto com a polícia. Também determina um toque de recolher de seis horas, de 23h às 5h. As autoridades ainda podem suspender o direito da chamada inviolabilidade das residências, da liberdade de trânsito no espaço público, de reuniões e de acesso à informação.

    O que decreto anunciado pelo governo determina?

    A medida lista 22 organizações criminosas como terroristas e ordena operações “para neutralizar” os grupos citados. O escopo das ações não está claro. Outra medida na guerra contra as facções, anunciada pela Assembleia Nacional, é a possibilidade de indultos e anistias a militares envolvidos no combate ao narcotráfico.

    Como a violência tem crescido no Equador?

    Antes visto como pacífico, o Equador, entre o Peru e a Colômbia, grandes produtores de cocaína, tem portos no oceano Pacífico que vem atraindo criminosos pelo potencial de escoamento da produção. O país está sofrendo com a guerra pelo poder entre organizações com ligações com cartéis internacionais. O ano de 2023 encerrou com mais de 7.800 homicídios e 220 toneladas de drogas apreendidas, recordes para o país.

    CRONOLOGIA DAS CRISES NO EQUADOR

    17.mai.23

    Ex-presidente Guillermo Lasso sofre sua segunda tentativa de impeachment, dissolve Parlamento e convoca novas eleições

    9.ago.23

    Presidenciável Fernando Villavicencio é assassinado durante a campanha

    7.out.23

    Sete colombianos acusados pelo crime são enforcados em prisões, e Lasso troca cúpula policial

    15.out.23

    Empresário Daniel Noboa vence 2º turno das eleições

    23.nov.23

    Noboa assume como presidente mais jovem do país, aos 34 anos

    7.jan.24

    Fito, maior líder do tráfico local, foge da cadeia, e Noboa decreta estado de exceção

    8.jan.24

    País vive noite de terror com sequestro de policiais, explosões e carro-bomba

    9.jan.24

    Criminosos encapuzados fazem reféns em TV ao vivo e acabam presos; Noboa declara conflito armado interno

    Folha de São Paulo

  • Carteira de Identidade Nacional: como emitir a CIN, novo RG digital?

    Carteira de Identidade Nacional: como emitir a CIN, novo RG digital?

    O CIN – Carteira de Identidade Nacional – é um documento que visa substituir o atual modelo de RG e utilizará o CPF como um cadastro único. No sistema de hoje, cada estado mais o Distrito Federal possui uma numeração específica, o que será substituído pelo novo modelo. Segundo apresentações do governo brasileiro, é uma maneira de fortalecer a segurança e diminuir fraudes no país.

    O novo RG  também poderá servir como um documento de viagem para países do Mercosul, uma vez que estará no padrão internacional, com o código MRZ (Machine Readable Zone). Já outros territórios ainda será necessária a apresentação do passaporte.

    Quer saber mais sobre o documento e, principalmente, como emitir a Carteira de Identidade Nacional? Acompanhe a leitura!

    Como funciona a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

    O novo modelo de carteira que substituirá o RG utilizará o CPF e um QR Code para que seja feita a identificação eletrônica, tanto de forma online como offline. Sendo assim, não será mais necessário ter um número de identificação como o RG e outro como o CPF, apenas o segundo será válido.

    De acodo com o site oficial do governo, “todas as carteiras de identidade (RG) emitidas nos formatos anteriores passam a ter validade máxima até 28 de fevereiro de 2032”. Ou seja, praticamente uma década para que todos estejam com o documento atualizado.

    Vale lembrar que a CIN será impressa sem diferenciar Nome e Nome Social, sem contar que não inclui a designação de sexo. O objetivo é ter uma maior inclusão do público LGBTQIA+.

    Como emitir a CIN, substituta do RG tradicional?

    A emissão do documento já está sendo feita em 17 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Porém, todos os locais têm até dia 11 de janeiro para começar a emitir a CIN.

    Carteira de Identidade Nacional deve ser solicitada nos institutos de identificação e só após a impressão, será possível entrar no aplicativo do GOV.BR e acessar o modelo digital. A primeira via não é cobrada, a menos que o cidadão queira a versão em policarbonato. Já em caso de perda, é necessário desenbolsar um valor para a emissão.

    O que fazer com o meu RG atual?

    O Registro Geral continuará válido até fevereiro de 2032. Portanto, ainda há bastante tempo para pedir o novo documento até que o RG não seja mais aceito. Aliás, a CIN terá um prazo de validade ao depender da idade, então fique atento!

    TecMundo

  • Trump se apresenta a tribunal para pedir imunidade e ameaça processar Biden

    Trump se apresenta a tribunal para pedir imunidade e ameaça processar Biden

    O republicano Donald Trump se apresentou nesta terça-feira (9) a um tribunal federal nos Estados Unidos para argumentar que, como ex-presidente, deveria ter imunidade frente aos processos criminais que o acusam de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, na qual perdeu para o atual chefe do Executivo americano, Joe Biden.

    Os advogados do empresário vão tentar convencer três juízes da Corte de Apelações de Washington a anular as acusações de interferência eleitoral com o argumento de que ex-presidentes gozam de “imunidade absoluta” e não podem ser processados por ações decididas durante sua permanência na Casa Branca. Trump não terá a chance de falar.

    A previsão é de que o favorito à candidatura presidencial do Partido Republicano em 2024 seja julgado no dia 4 de março em um tribunal de Washington, a poucas ruas do Capitólio —prédio invadido por uma multidão de apoiadores de Trump em 6 de janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da vitória de Biden.

    Mas com as primárias do Partido Republicano prestes a começar na próxima semana, Trump está usando a audiência como uma oportunidade para afirmar que é vítima de perseguição política.

    Há muito o Departamento de Justiça dos EUA sustenta que presidentes em exercício não podem ser processados por ações que tomam no cargo, e Trump alega que isso também deve se aplicar a ex-presidentes.

    O empresário diz que, se a argumentação não tiver êxito e ele voltar à Casa Branca após as eleições de novembro, vai processar Biden. “Se eu não tiver imunidade, então o desonesto Joe Biden também não terá imunidade”, disse Trump em um vídeo postado nas redes sociais. “Joe estaria pronto para ser indiciado.”

    Trump, que perdeu para Biden na eleição de 2020, abriu uma vantagem significativa sobre seus rivais para a indicação presidencial republicana desde que a primeira acusação criminal contra ele foi anunciada, em março do ano passado. Espera-se que ele vença facilmente a disputa da próxima segunda-feira (15) em Iowa.

  • Parlamentares cobram devolução de MP da reoneração

    Parlamentares cobram devolução de MP da reoneração

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda busca um meio termo para evitar desgaste maior com o Planalto sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de diversos setores da economia.

    Pacheco ainda tenta negociar. Tem dito que é melhor não aprovar o texto do que devolver. Mas tem sido pressionando. Uma reunião de líderes foi convocada para tratar do tema nesta terça-feira (9).

    Nove frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo enviaram nesta segunda-feira (8) um novo ofício pedindo a devolução da MP ao executivo.

    O documento é assinado pelas frentes do Empreendedorismo (FPE); do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); pelo Livre Mercado; pelo Brasil Competitivo; para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Mulher Empreendedora; da Contabilidade Brasileira; e da Indústria de Máquina e Equipamentos.

    A reoneração de forma gradual da folha de pagamento faz parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias do ano passado para tentar cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.

    Na prática, porém, a medida bate de frente com o entendimento do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.

    De acordo com a nova proposta do governo, a reoneração ocorrerá de forma gradual. As regras já têm força de lei, mas respeitam a chamada “noventena”. Com isso, só passam a valer a partir de 1º de abril de 2024. Até lá, seguem valendo as normas promulgadas pelo Congresso.

    CNN

  • Explosões e sequestro de policiais marcam estado de emergência no Equador

    Explosões e sequestro de policiais marcam estado de emergência no Equador

  • Lula erra sobre urna eletrônica e suas candidaturas ao exaltar sistema eleitoral

    Lula erra sobre urna eletrônica e suas candidaturas ao exaltar sistema eleitoral

    O presidente Lula (PT) cometeu uma sequência de erros sobre a implementação da urna eletrônica e os próprios pleitos que concorreu ao exaltar o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais nesta segunda-feira (8), na esteira do aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

    Ele afirmou disputar eleições desde 1989, que não houve “ninguém que disputou tantas eleições” como ele, e que todos os pleitos presidenciais em que participou havia a utilização da urna eletrônica.

    A primeira candidatura do petista, entretanto, ocorreu em 1982, quando tentou o Governo de São Paulo e perdeu para Franco Montoro, do então PMDB, hoje MDB. Quatro anos depois, pleiteou vaga na Câmara dos Deputados e venceu, tornando-se constituinte.

    A partir de 1989, passou a disputar eleições presidenciais, quando perdeu para Fernando Collor, então no PRN. Em 1994 e em 1998 concorreu novamente ao Palácio do Planalto, derrotado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

    Já sobre as urnas eletrônicas, a primeira disputa na qual elas estiveram presentes foi em 1996, em 57 cidades. Lula só disputou eleições sob esse sistema em 1998, quando FHC tentava a reeleição –naquele ano, o voto eletrônico foi utilizado em cidades com mais de 40 mil habitantes, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    A urna eletrônica só foi universalizada no país nas eleições municipais de 2000.

    Reportagem da série “Os segredos do 8/1” revelou que no dia seguinte aos ataques, Lula repetia a ministros, auxiliares e aos presidentes dos outros Poderes que havia perdido as eleições muitas vezes e que não entendia por que os que haviam sido derrotados em outubro não aceitavam o resultado.

    “Ele dizia: eu fui derrotado, entendi que fui derrotado e parti para outras disputas. Ele dizia isso muito. Nós vencemos. E por que os que foram derrotados não compreendem isso e não esperam o passar do tempo para depois disputar?”, relata o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que estava como presidente interino do Senado na ausência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Folha de São Paulo

  • 2023 foi o ano mais quente já registrado no Brasil

    2023 foi o ano mais quente já registrado no Brasil

    O ano de 2023 foi o mais quente já registrado no Brasil, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). De acordo com o órgão oficial da previsão do tempo no país, a média do ano passado chegou a 24,92°C, superando 2015 e 2019.

    A média de temperatura do Brasil é 24,23°C, segundo a série histórica do instituto, iniciada em 1961. Também no ano passado foi registrada a máxima histórica do país, de 44,8°C, em Araçuaí, Minas Gerais. A marca foi atingida em novembro, no último dia da oitava onda de calor a atingir o Brasil em 2023.

    O ano passado foi marcado por extremos de chuva, como em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, secas históricas na Amazônia e sucessivas ondas de calor, que podem dar o tom do verão em parte do país neste ano.

    A situação, no entanto, não é restrita ao Brasil. O observatório Copernicus, da Agência Espacial Europeia, afirmou nesta terça-feira (9) que 2023 foi o ano mais quente desde o começo da série histórica, em 1850.

    Com temperaturas excepcionalmente altas em diversos pontos do planeta, inclusive nos oceanos, o ano passado registrou média global de 14,98°C, superando em 0,17°C o recordista anterior, 2016.

    O ano passado foi também o primeiro em que todos os dias superaram em 1°C os níveis pré-industriais (1850-1900). Em novembro, pela primeira vez na séria histórica, houve dois dias em que os valores foram superiores em 2ºC.

    Com meses de temperaturas muito mais altas do que a média, antes mesmo de dezembro chegar, pesquisadores já vinham apontando que 2023 seria o mais quente dos últimos 125 mil anos.

    Com registros nas três primeiras semanas daquele mês cerca de 1°C acima da média histórica para o período, as previsões ganharam mais força.

    Além disso, uma análise publicada no final de novembro pela OMM (Organização Meteorológica Mundial) indicava que o ano atual deveria registrar uma média de temperatura 1,4°C acima dos níveis pré-industriais –somando-se a “uma cacofonia ensurdecedora” de recordes climáticos quebrados.

    2024 PODE SER UM DOS ANOS MAIS QUENTES DA HISTÓRIA

    A combinação de oceanos e planeta mais quentes com os efeitos do El Niño pode causar ondas de calor e possíveis recordes de temperatura neste verão. É nessa toada que seguirá o clima no primeiro de 2024 no Brasil, cada vez mais sujeito a efeitos da mudança climática.

    Embora as análises meteorológicas não tenham alcance para além do primeiro semestre, a chance de um arrefecimento do El Niño, caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico equatorial, poderia ajudar numa trégua.

  • Justiça do Rio de Janeiro condena Lindberg Farias, e outros, por improbidade administrativa

    Justiça do Rio de Janeiro condena Lindberg Farias, e outros, por improbidade administrativa

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a apelação do deputado federal Lindberg Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, e outros onze réus, condenados por improbidade administrativa. A 9ª Câmara de Direito Privado do tribunal concluiu que as ações do ex-prefeito resultaram em prejuízos às finanças públicas, destacando que o ex-vereador de Nova Iguaçu, José Agostinho de Souza, se beneficiou ilicitamente, obtendo vantagens econômicas indevidas às custas do poder público.

    Farias e Souza foram condenados a pagar uma multa civil de R$ 640 mil cada, devolver os valores recebidos pela prefeitura e tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

    De acordo com o Ministério Público, entre janeiro de 2005 e abril de 2007, Lindberg Farias nomeou dez familiares de José Agostinho para cargos comissionados em diversas Secretarias Municipais, como Desenvolvimento, Saúde e Planejamento. Estes familiares, que incluem Ana Claudia Franco Campos de Souza, Denise Cristina Cabral de Souza, Devani Anizio de Andrade Souza, Gelson Inácio de Souza, entre outros, recebiam salários como funcionários públicos, mas na realidade trabalhavam em um centro social privado de José Agostinho. Em troca, Agostinho supostamente desistiu de abrir uma comissão parlamentar de inquérito contra Lindbergh e o apoiou na captação de eleitores. Após a derrota eleitoral de Agostinho em 2008, todos os familiares foram exonerados.

    O Tribunal também determinou que os dez servidores devolvessem os salários recebidos indevidamente e pagassem uma multa civil proporcional aos seus vencimentos.

    Hora Brasília