Categoria: Destaque

  • Flávio Dino finaliza gestão no Ministério da Justiça com taxa de transparência inferior à de Moro, Mendonça e Torres

    Flávio Dino finaliza gestão no Ministério da Justiça com taxa de transparência inferior à de Moro, Mendonça e Torres

    Sob a gestão do ministro da Justiça Flávio Dino, a pasta registrou um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas, com base em sigilo de informações, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU). Esta taxa superou a de ex-ministros dos governos Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), bem como da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

    “A Lei de Acesso à Informação (LAI) exige transparência dos gestores públicos. Quando vemos um órgão que deveria garantir o correto andar da Justiça e da Segurança Pública negando tantas informações, já podemos pensar sobre qual é o comprometimento desse ministério específico com a causa e a pauta da transparência e também com as políticas de incentivo aos direitos”, declara Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19.

    Em 2023, a pasta de Dino negou 16,6% dos pedidos via LAI, atribuindo a alta em negativas a requisições sobre os ataques de 8 de janeiro. Durante a gestão de Anderson Torres, 7,7% foram negadas, enquanto com André Mendonça e Sérgio Moro, as taxas foram 12,2% e 6,7%, respectivamente. No governo Temer, a negativa foi de 3,5% e na gestão Dilma Rousseff, 3,7%.

    Das recusas de Dino, 45,3% foram consideradas como informações sigilosas. Outros percentuais envolveram dados pessoais e solicitações consideradas desproporcionais.

    O Ministério da Justiça, em resposta ao Estadão, justificou que o alto número de recusas está ligado a investigações dos ataques de 8 de janeiro. “Tais atos geraram a abertura de investigações policiais e outros procedimentos, razão de muitos pedidos que foram indeferidos”, explicou o ministério, afirmando que a LAI foi bem aplicada em 2023, e que as informações não repassadas estão protegidas por sigilo, conforme legislações específicas.

    Hora Brasília

  • Otoni de Paula protocola pedido para incluir perfil CHOQUEI no inquérito das fake news

    Otoni de Paula protocola pedido para incluir perfil CHOQUEI no inquérito das fake news

    O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), conhecido por sua posição política de direita, encaminhou nesta sexta-feira (29/12) um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir o perfil “CHOQUEI” no inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas. O pedido ocorre após o responsável pelo perfil CHOQUEI comparecer à polícia na quinta-feira (28) para esclarecimentos sobre a morte de Jéssica Vitória Canedo, ligada à propagação de uma fake news que a associava a um suposto relacionamento com o humorista Whindersson Nunes. Segundo o administrador do Choquei, outros perfis de fofoca também estão na mira das autoridades para depoimentos futuros. Ele admitiu a publicação da notícia falsa e informou que vários outros perfis semelhantes também publicaram.

    Em declaração, o administrador do Choquei esclareceu que foi até a polícia de Minas Gerais com evidências relevantes ao caso. Ele explicou que a notícia falsa foi inicialmente divulgada por outro perfil e, depois, replicada pelo Choquei. A declaração incluiu: “Foram fornecidas provas sobre o fato gerador da notícia falsa – que foi publicada originalmente por um outro perfil e republicada posteriormente pela Choquei — e foram disponibilizadas imagens de diálogos que mostram os procedimentos adotados assim que a falsidade foi descoberta, como a retirada imediata do conteúdo falso republicado.”

    O perfil Choquei é investigado sob suspeita de indução à morte de Jéssica Canedo. O delegado Felipe Monteiro, da Polícia Civil de Minas Gerais, responsável pelo inquérito, solicitou a quebra de sigilo das páginas do perfil nas redes sociais e está ouvindo outras plataformas que compartilharam a notícia falsa. Raphael Souza, dono do perfil Choquei, prestou depoimento à polícia, levando o delegado Monteiro a confirmar que a Polícia Civil aguarda autorização para analisar os perfis envolvidos, considerando a possibilidade de condenação dos responsáveis.

    Hora Brasília

  • Governo publica MP que propõe reoneração gradual da folha de pagamento

    Governo publica MP que propõe reoneração gradual da folha de pagamento

    O governo federal publicou nesta sexta-feira, 29, a Medida Provisória 1.202, que trata do conjunto de medidas anunciadas na quinta, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero.

    São três propostas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional que, segundo o ministro, não criam receita adicional, mas repõem recursos em renúncia que não estavam inicialmente previstos no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo em 31 de agosto, já aprovado pelo Legislativo.

    A MP trata da reoneração gradual da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso para 17 setores até 2027; prevê a limitação das compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais; e trata da retomada da tributação sobre o setor de eventos, beneficiado no início da pandemia com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

    Reoneração da folha de pagamento

    Com relação à reoneração da folha, a MP prevê um retorno gradual da tributação, com alíquotas diferenciadas setor a setor. A regra prorrogada pelos parlamentares permite às empresas o pagamento de alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 1% a 4,5%, conforme o serviço prestado, em vez de 20% sobre a folha salarial.

    A proposta do governo com a medida editada nesta sexta é a reoneração parcial, não mais diferenciada por setores, mas sim, por atividade econômica. A MP traz dois anexos com a divisão dos grupos e a forma como será retomada a tributação.

    O primeiro grupo inclui as empresas das seguintes atividades:

      • Transporte ferroviário de carga
      • Transporte metroferroviário de passageiros
      • Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana
      • Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional
      • Transporte rodoviário de táxi
      • Transporte escolar
      • Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente
      • Transporte rodoviário de carga
    • Transporte dutoviário
    • Atividades de rádio
    • Atividades de televisão aberta
    • Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura
    • Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
    • Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
    • Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
    • Consultoria em tecnologia da informação
    • Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

    Para esse grupo, a regra prevê que a alíquota da contribuição previdenciária será retomada da seguinte forma: será de 10% em 2024; 12,5% 2025; 15% em 2026; e 17,5% em 2027.

    O segundo grupo engloba as seguintes atividades:

      • Curtimento e outras preparações de couro
      • Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
      • Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
      • Fabricação de calçados de couro
      • Fabricação de tênis de qualquer material
      • Fabricação de calçados de material sintético
      • Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
      • Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
      • Construção de rodovias e ferrovias
      • Construção de obras de arte especiais; Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas
      • Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações
      • Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas
      • Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
      • Obras portuárias, marítimas e fluviais
      • Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas
      • Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
      • Edição de livros
      • Edição de jornais
      • Edição de revistas
      • Edição integrada à impressão de livros
      • Edição integrada à impressão de jornais
    • Edição integrada à impressão de revistas
    • Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
    • Atividades de consultoria em gestão empresarial

    Para essas atividades, a retomada das alíquotas será feita de acordo com esse cronograma: 15% em 2024; 16,25% em 2025; 16,5% em 2026; e 18,75% em 2027.

    Conforme o ministro Haddad anunciou na quinta, as alíquotas previstas na MP serão aplicadas sobre o salário de contribuição do segurado até o valor de um salário mínimo, aplicando-se as alíquotas padrão sobre o valor que ultrapassar esse limite, de 20%.

  • Minipacote de Haddad para aumentar arrecadação já nasce sob desconfiança

    Minipacote de Haddad para aumentar arrecadação já nasce sob desconfiança

    Ministro da Fazenda anuncia MP com três medidas para reverter perdas de receitas por conta de leis aprovadas pelo Congresso, mas setores atingidos podem judicializar iniciativa

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quinta-feira, 28 de dezembro,
    um conjunto de medidas para compensar o chamado “gasto tributário”.

    As três medidas, anunciadas em entrevista coletiva em Brasília, incluem a limitação
    das compensações tributárias feitas pelas empresas e a revogação gradual da
    renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),
    baixado durante a pandemia.

    A terceira medida é uma resposta à derrubada do veto do Congresso à desoneração
    da folha de pagamento: o governo propõe a isenção, da cota patronal, do primeiro
    salário mínimo dos trabalhadores celetistas.
    De acordo com Haddad, as três propostas serão enviadas por meio de um Medida
    Provisória (MP) ao Congresso, que deve analisá-las apenas após o recesso de início
    de ano. Mas já há indícios de que o governo deverá enfrentar resistências políticas e
    também por parte dos setores atingidos.
    “Após a entrevista, percebe-se que o Governo continuará sua busca frenética pelo
    aumento de arrecadação em 2024, além do que já foi feito até 2023: reforma
    tributária, alteração da tributação de fundos, subsídios tributários, mudanças nos
    juros sobre capital próprio (JCP), entre outros”, afirma o tributarista Henrique
    Erbolato, sócio do escritório Santos Neto Advogados.

    Segundo ele, porém, muitas das medidas anunciadas são questionáveis
    juridicamente. “Portanto, ao invés de gerarem o aumento de receita pretendida,
    poderão somente fomentar ainda mais o contencioso administrativo e judicial”,
    adverte.

    “Nosso esforço continua no sentido de equilibrar as contas por meio da redução de
    gastos tributários”, aponta o ministro, lembrando que o governo realizou o
    pagamento de 100% dos precatórios (R$ 90 bilhões), dívidas do governo transitadas
    em julgado para as quais não cabem mais recursos.
    “O gasto tributário no Brasil foi o que mais cresceu, subiu de cerca de 2% do PIB para
    6% do PIB”, afirma Haddad, reforçando o compromisso do governo de perseguir a
    meta fiscal prevista no Orçamento de 2024, de déficit zero.
    Mas ele admitiu dificuldades para o ano que vem: “Teremos um primeiro trimestre de
    2024 que vai inspirar cuidado depois de dois trimestres com perda de arrecadação”.

    Meio trilhão de reais
    Das três medidas, Haddad afirmou que a mais relevante é a que trata das
    compensações tributárias feitas pelas empresas. Na prática, referem-se a impostos
    que não serão recolhidos nos próximos anos para “compensar” tributos pagos
    indevidamente em anos anteriores e já reconhecidos pela Justiça.
    “São causas que envolvem meio trilhão de reais, que o governo vem devolvendo
    desde 2017”, afirma o ministro. A saída proposta impõe um limite sobre o que pode
    ser compensado de um ano para o outro de 30%.
    “Vamos adotar um critério similar à compensação de prejuízo de empresas, que uma
    limitação a um determinado percentual”, explica. “Há empresas que estão há anos
    sem pagar imposto, e isso nos dá condições de planejamento.”
    A segunda medida diz respeito ao Perse, programa criado para beneficiar o setor
    cultural e prorrogado pelo Congresso, em maio, até 2026.

    As empresas foram beneficiadas com alíquota zero do Imposto de Renda Pessoa
    Jurídica (IRPJ), da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da
    Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

    De acordo com a lei, a previsão de isenção fiscal para o setor era de R$ 4 bilhões
    anuais. Neste ano, no entanto, os contribuintes informaram uma renúncia de R$ 16
    bilhões, o quádruplo do proposto por ano e 80% do valor total nos cinco anos do
    programa.

    Segundo Haddad, a ideia é retomar a cobrança de tributos. As mudanças serão
    realizadas gradualmente nos próximos dois anos. “O pacote de R$ 20 bilhões de
    renúncia por cinco anos será compensado em dois anos, se esgotando em 2024”,
    explica, ressaltando que “uma renúncia total de R$ 100 bilhões com o Perse não teria
    justificativa”.
    Desoneração da folha
    A medida mais aguardada era a que pudesse compensar a renúncia fiscal da
    desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O veto do
    presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi barrado no Congresso, e por isso a
    desoneração foi prorrogada até 2027.
    “Estamos encaminhando ao Congresso uma reoneração gradual, setor a setor, não
    necessariamente uma volta a 20% da cota patronal original”, enfatiza. Até a
    derrubada do veto, as empresas pagavam 20% na contribuição previdenciária. Já
    com a regra diferenciada, que volta a valer, pagam de 1% a 4,5% incidido na receita
    bruta.
    Como contrapartida para o tema reoneração, Haddad anunciou que o governo vai
    testar um “ingrediente novo”. A medida prevê a desoneração parcial para os
    empregadores do “primeiro salário mínimo” recebido por cada trabalhador com
    carteira assinada.
    “Se o funcionário ganha 10 salários mínimos, não paga cota patronal de 1 salário
    mínimo”, diz. “É um caminho interessante para formalização do mercado de trabalho,
    diminuindo o ônus do emprego para o trabalhador que ganha menos e para quem
    emprega”, acrescenta.

    neofeed

  • O ano da IA: como a tecnologia dominou os investimentos em 2023 e o que esperar para 2024

    O ano da IA: como a tecnologia dominou os investimentos em 2023 e o que esperar para 2024

    Gastos globais em inteligência artificial atingirão US$ 154 bilhões ainda neste ano, um aumento de 26,9% sobre o valor gasto em 2022, segundo projeções da consultoria global IDC; a tecnologia também ficou na mira de investidores e deve seguir em expansão no próximo ano, avaliam analistas do mercado

    inteligência artificial (IA) dominou o mundo em 2023. Não só foi protagonista das discussões no setor de tecnologia — a ONU, por exemplo, realizou um evento totalmente dedicado ao tema –, como também atraiu boa parte dos investimentos e engrossou gastos corporativos. Embora a tecnologia esteja em desenvolvimento há décadas, a “corrida da IA” ganhou celeridade em janeiro, quando o ChatGPT, chatbot de IA generativa da OpenAI, atingiu 100 milhões de usuários ativos dois meses após seu lançamento.

    O marco alcançado pelo chatbot parece ter reorganizado o mercado todo em torno da IA. Não houve uma empresa grande que não tenha feito algum movimento nesse sentido: a Microsoft, que já era uma investidora da OpenAI, atualizou seu mecanismo de busca Bing para incluir o GPT-4; o Google, por sua vez, lançou o Bard para rivalizar com o ChatGPT; a Amazon lançou o “Q”, chatbot de IA para empresas, e há relatos de que esteja investindo milhões de dólares no treinamento de um “ambicioso” projeto de IA generativa. A Apple, que tem se mantido mais discreta, aumentou seus investimentos em P&D em pelo menos US$ 3 bilhões, impulsionados pelos trabalhos também em IA generativa.

    “De fato, o ano é marcado pela IA, não tem como dizer outra coisa. Se você for ver a performance do [índice da Bolsa dos EUA] S&P 500 e tirar as sete maiores empresas de tecnologia, você vai ver que [a performance] não foi tão boa este ano. Isto é, mais de 50% do rali do S&P 500 está relacionado à IA este ano. É um tema que realmente vem muito forte, especialmente no mercado norte-americano”, aponta Thomas Monteiro, analista da Investing.com.

    “A verdade é que hoje estamos diante de uma revolução, e não vai ter volta”, acrescenta Monteiro. “A gente pode chamar de buzz? Na minha visão, não. É exagerado considerar a IA simplesmente um hype. Por outro lado, ainda que de fato a gente espere um potencial muito grande de lucros corporativos, não só no segmento de tecnologia, mas em todo o espectro produtivo — incluindo bancos, serviços e outros setores –, existem ainda muitas empresas que não geram lucros em relação à IA. Outras estão em fase inicial, outras diversas ainda não chegaram ao patamar de inovação de fato. As duas coisas coexistem. Então, o investidor tem a tarefa de separar o joio de trigo”, observa.

    Para Bruno Batavia, diretor de Tecnologias Emergentes do Valor Capital Group, o cenário prova que a IA deixou de ser uma promessa futurista para se tornar “uma realidade prática”. “O mercado de IA experimentou um salto no volume de investimentos em 2023, uma tendência que provavelmente persistirá no próximo ano. Esse salto é evidência clara de um mercado em expansão, apesar de dois terços desse crescimento serem atribuídos a poucas, mas significativas, transações, como a parceria entre a Microsoft e a OpenAI”, diz.

    Brasil, mais consumidor que desenvolvedor

    Uma projeção da consultoria global International Data Corporation (IDC) mostra que os gastos globais com inteligência artificial, incluindo software, hardware e serviços para sistemas centrados em IA, atingirão US$ 154 bilhões ainda neste ano, um aumento de 26,9% ante o valor gasto em 2022. O valor engloba não apenas o segmento de tecnologia — os dois setores com maiores investimentos em IA no ano, segundo o IDC, são financeiro e varejo.

    “Acredito que os próximos anos vão seguir sendo de investimentos e aperfeiçoamento. Sem dúvidas as grandes empresas devem seguir investindo pesado na área”, observa Pedro Henrique Accorsi, analista e consultor de investimentos na Benndorf Research.

    Sobre o mercado brasileiro, ele acredita que ainda há uma certa defasagem. “O Brasil sempre reage de forma um pouco atrasada aos grandes eventos globais quando eles demandam mão de obra altamente especializada. Em geral, os maiores interessados da IA em nosso país são os próprios consumidores, e não as empresas desenvolvedoras — até porque elas quase não existem em solo nacional. É claro, existem exceções, mas nosso mercado é muito mais consumidor do que desenvolvedor”, observa.

    Um estudo divulgado recentemente pelo IDC aponta que as plataformas de IA devem crescer 38% na América Latina em 2024, ao mesmo tempo em que as empresas vão sofrer uma maior pressão nos custos relacionados a gastos com infraestrutura de rede. A consultoria estima que, até 2028, 35% dos serviços de empresas da região incluirão entregas já habilitadas para IA generativa.

    Startups de IA em alta

    Outro sinal que demonstra a força da IA na atração de investimentos vem do ecossistema de inovação — em meio ao “inverno das startups”, aqueles negócios que de alguma forma estão pautados por IA têm animado os investidores. No Web Summit Lisboa, um dos maiores eventos de inovação do mundo, uma sondagem feita com 111 investidores de capital de risco mostrou que, para 62,2%, a IA e o aprendizado de máquina têm o maior potencial de inovação entre as tecnologias emergentes. No ano anterior, essa fatia era de 29%.

    “Soluções que utilizam IA têm uma demanda crescente. Por isso, apesar de todos os problemas macroeconômicos que atingiram os aportes nas startups nos últimos anos, como a alta dos juros, por exemplo, as empresas disruptivas que ofertem esse tipo de solução continuarão a chamar a atenção dos investidores”, acredita Igor Marinelli, Co-CEO da Tractian, startup brasileira que fornece tecnologia de IA e Internet das Coisas (IoT) para indústrias. A própria Tractian recebeu investimento de R$ 230 milhões em rodada série B, liderada pelo fundo General Catalyst.

    Um relatório do PitchBook divulgado em maio sobre avaliação de negócios em estágio inicial apontou que a mediana das avaliações de startups de IA generativa, em rodadas iniciais, aumentou 16% em 2023 na comparação com o ano passado. Enquanto isso, os preços de avaliação de todos os outros segmentos de startups em estágio Série A ou Série B caíram quase 24%.

    Na América Latina, o cenário é semelhante. As startups da região captaram durante o mês de novembro US$ 287 milhões, o menor volume mensal registrado desde julho de 2020, segundo relatório da Sling Hub. A maior captação do mês foi feita pela logitech brasileira Logcomex, que auxilia empresas com dados em tempo real sobre importações e exportações, utilizando — justamente — inteligência artificial. Ela levantou US$ 32,5 milhões em uma rodada série B liderada pela Riverwood Capital.

    O que esperar para 2024

    Em relação ao cenário de investimentos, Thomas Monteiro faz um alerta: “A gente está entrando num momento em que parece haver uma divergência muito grande entre a precificação do mercado e os indicadores macroeconômicos, e isso pode ser um problema. Se você está colocando Venture Capital de maneira desenfreada em empresas que ainda não dão lucros, contando que ano que vem você terá um ambiente de juros mais favorável, caso isso não se materialize poderemos ver a morte de muitas empresas pequenas”, avalia.

    Em relação à indústria como um todo, Bruno Batavia acredita em uma ampliação ainda maior do uso de interfaces de usuário baseadas em linguagem, tornando o acesso a produtos e serviços digitais mais inclusivo, especialmente em mercados emergentes como o Brasil. “Uma das tendências para o próximo ano na IA é a redução do custo de criação de conteúdo. As ferramentas de aumento de produtividade baseadas em IA, que lidam com tarefas monótonas usando dados desestruturados, também vão se destacar, transformando o trabalho”, acredita.

    Época Negócios

  • Nova lei geral apresentada por Javier Milei 🇦🇷 garante defesa legítima

    Nova lei geral apresentada por Javier Milei 🇦🇷 garante defesa legítima

    Projeto de lei inclui ações para facilitar privatização de estatais e aumento de penas para quem participar de protestos nas ruas

    presidente Javier Milei enviou ao Congresso da Argentina, nesta quarta, 27, um megapacote de medidas, que inclui a reforma do Estado, o fim das eleições primárias e mais desregulamentações na economia.

    O projeto de lei proposto por Milei tem 664 artigos. As medidas incluem a declaração de emergência pública e econômica até 31 de dezembro de 2025, que poderá ser prorrogada por até dois anos.

    O pacote também dá mais poderes ao Executivo para privatizar empresas estatais e para encerrar ou fundir agências e entidades públicas, com exceção de universidades.

    Na parte criminal, a reforma amplia penas para quem participa ou organiza protestos com bloqueios nas ruas. A punição poderá chegar a seis anos de prisão. Há também uma ampliação do direito à legítima defesa.

    Este é o segundo grande pacote de medidas de Milei. Na semana passada, ele promulgou um megadecreto, apelidado de DNU (Decreto Nacional de Urgência). O texto impõe, de uma só vez, mais de 300 reformas que revogam leis, eliminam dezenas de regulamentações, permitem a privatização de empresas públicas, abrem as portas para operações em dólares e dão início à flexibilização do mercado de trabalho e do sistema de saúde. A decisão está sendo contestada no Congresso, nos tribunais e nas ruas por aqueles que a consideram inconstitucional.

    Os DNU são mecanismos excepcionais que permitem ao Executivo aprovar ou modificar leis para tratar de assuntos urgentes que não podem esperar pelo debate no Congresso. O governo argumentou que a situação do país — com altos níveis de inflação e pobreza — é “muito complicada” e merece essa medida, que não tem precedentes no país devido à sua magnitude. Entretanto, muitos setores consideram que o presidente está se apropriando de poderes legislativos e questionam a “necessidade e urgência” de alguns pontos do pacote.

    O decreto está previsto para entrar em vigor nesta semana. O Congresso pode rejeitá-lo com uma maioria de votos em cada Casa. No entanto, se apenas uma das câmaras o aprovar, o decreto é considerado válido; e se não for posto em pauta por nenhuma delas, também é válido. Enquanto isso acontece, outra maneira de impedi-lo é por meio dos tribunais: mais de uma dúzia de amparos já foram apresentados, de acordo com a agência de notícias Télam.

    O Congresso entrou em sessão extraordinária na terça, 26, para debater as medidas. No entanto, o DNU não pode ser modificado pelos parlamentares: eles só podem aprovar ou rejeitar a peça na íntegra.

    O partido de Milei, A Liberdade Avança tem 40 dos 257 deputados e sete de 72 senadores, e dependerá do apoio de outros partidos, como da coalizão Juntos por el Cambio, de direita, para aprovar medidas.

    Milei ignora protestos e desafia Congresso com novo pacotaço de 664 artigos  - NeoFeed
    neofeed

    Nesta quarta, houve protestos em Buenos Aires contra as medidas de Milei, convocada por sindicatos. Os sindicatos se reunirão novamente nesta quinta-feira para definir “um plano de luta”. Também está em pauta a possibilidade de uma greve geral de 24 horas.

    Com Agencia O Globo.

  • Tesla no apocalipse? Elon Musk comenta cena do filme ‘O Mundo Depois de Nós’

    Tesla no apocalipse? Elon Musk comenta cena do filme ‘O Mundo Depois de Nós’

    Nono thriller da Netflix traz um alerta sobre nossa ‘fé na tecnologia’ – entre muitos outros tópicos

    Como já é de costume, dezembro é marcado pelo lançamento de um thriller apocalíptico da Netflix. Neste ano, ‘O Mundo Depois de Nós’ (‘Leave the World Behind’), estrelado por Julia Roberts, Ethan Hawke, Mahershala Ali Myha’la Herrold, traz um alerta sobre nossa ‘fé na tecnologia’ – entre muitos outros tópicos.

    Em determinada cena, a personagem de Julia Roberts tem que se esquivar de uma gigantesca fila de Teslas que se acumulam em uma rodovia. Os carros com recurso de direção autônoma foram ativados durante um ataque hacker, e estão saindo desgovernados das fábricas da empresa – complemente destrutivos.

    Como destaca a Variety, com o sucesso do filme, Elon Musk não perdeu tempo e comentou sobre a cena, mas por uma outra perspectiva. Ele aproveitou para afirmar que os veículos elétricos podem usar painéis solares para carrega.

    “Teslas podem carregar a partir de painéis solares mesmo que o mundo fique totalmente Mad Max e não haja mais gasolina!”, escreveu em seu perfil do X. Sobre a possibilidade de o recurso autônomo ser uma ‘arma mortal’, o bilionário não falou nada.

    ‘O Mundo Depois de Nós’ é baseado no livro homônimo de Rumaan Alam, lançado em 2020, e dirigido por Sam Esmail, criador da série ‘Mr. Robot’.

    epocanegocios

  • Pacheco promulga lei do marco temporal após Congresso derrubar vetos de Lula

    Pacheco promulga lei do marco temporal após Congresso derrubar vetos de Lula

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28) a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

    A medida ocorre após o parlamento derrubar os vetos do presidente Lula (PT) ao projeto. O texto foi aprovado pelo Legislativo após articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que havia descartado a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.

    A votação dos vetos foi acompanhada de protestos do movimento indígena contra o marco. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, discursou criticando a medida e depois foi ao plenário acompanhar a sessão.

    Depois da votação, ela disse que o governo federal deve entrar com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise o caso. Assim, a tendência é que o assunto seja novamente judicializado.

    “O Ministério dos Povos Indígenas vai acionar a Advocacia Geral da União para dar entrada no STF a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a fim de garantir que a decisão já tomada pela alta corte seja preservada, assim como os direitos dos povos originários”, completou.

    A bancada ruralista, por sua vez, já disse que deve aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) protocolada em setembro no Senado— caso o Supremo volte a tratar do tema.

    “Se judicializarem, nós vamos trabalhar para ganhar de novo. Eu acho que você ter a votação que nós tivemos, será que é preciso judicializar? No Senado, 53 votos, na Câmara, 321. Mostrou que essa Casa, que legisla, quer o marco temporal. Isso precisa ser respeitado”, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro (PL).

    Na sessão em que o tema foi tratado, porém, houve um acordo entre governo e a bancada ruralista para que a derrubada do veto fosse parcial, com a manutenção de três vedações.

    Um desses vetos foi sobre o trecho que dava aval para o contato com povos isolados para “prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”.

    Em outro ponto polêmico vetado por Lula, a proposta abria brecha para que terras demarcadas fossem retomadas pela União, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

    Também permaneceu vedado o dispositivo que permitiria a plantação de transgênicos nos territórios.

  • Marco Pigossi se casa no civil com cineasta italiano em São Paulo

    Marco Pigossi se casa no civil com cineasta italiano em São Paulo

    Oficializaram! Marco Pigossi e o cineasta italiano Marco Calvani se casaram no civil na última terça-feira, dia 26, na zona oeste da capital paulista, segundo o portal de entretenimento da Band. A cerimônia aconteceu no apartamento do ator.

    Recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, Pigossi falou sobre os planos de se casar.

    – Temos uma relação muito bacana e estamos bem felizes. Temos um documento assinado que formaliza o nosso relacionamento. E fazemos planos de um casamento, mas ainda nada concreto. Vai ficar mais para frente, disse.

    Os dois estão juntos há três anos, mas o relacionamento só se tornou público em novembro de 2021. Na época, o ator agradeceu o apoio do público.

    Sobre existir e resistir. Em relação as últimas notícias, quero agradecer a todas as mensagens de carinho e respeito., escreveu em uma publicação no Instagram logo quando assumiu Calvani.

    Confira um clique do casal:

    Fonte:

  • Justiça do Paraguai confisca bens de Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’

    Justiça do Paraguai confisca bens de Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’

    A Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens do doleiro Dario Messer, investigado na Lava Jato por liderar uma rede de lavagem de dinheiro.

    A decisão atingiu ativos do doleiro e de três empresas ligadas a ele e atendeu a um pedido de assistência jurídica feito em 2019, após as autoridades brasileiras descobrirem que Messer mantinha um patrimônio milionário fora do país.

     

    Justiça do Paraguai confisca bens de Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros'  | Jovem Pan

    Além de investimentos financeiros, a Justiça confiscou 109 imóveis, além de nove tratores, nove carros e uma aeronave.

    A lista de bens no Paraguai era avaliada em U$S 150 milhões. De acordo com o Ministério Público Federal, Messer mantinha um avião, carros de luxo, fazendas e milhares de cabeças de gado no Paraguai.

    Segundo a Procuradoria, o confisco dos valores será usado para o ressarcimento dos cofres públicos. O montante será dividido entre o Brasil e o Paraguai. Ainda cabe recurso. O UOL não conseguiu contato com a defesa de Messer.

    O “doleiro dos doleiros” foi um dos principais alvos da Lava Jato Rio. Messer foi investigado na operação Câmbio, Desligo por liderar uma rede de lavagem de direito por meio de operações dólar-cabo.

    Neste tipo de movimentação, o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de uma conta no exterior, o valor convertido. O mecanismo é usado para burlar os órgãos de fiscalização brasileira.

    A investigação atingiu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Ele foi condenado por participar de esquema que incluiu o recebimento de US$ 100 milhões em propina.

    Alvo de mais operações. Messer também foi alvo das operações Marakata, que mirou o contrabando de pedras preciosas, e Patron, que investigou a organização criminosa que o ajudou a fugir do Brasil.

    Em 2020, Messer fechou delação com o MPF (Ministério Público Federal). Ele se comprometeu a devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos e cumpriria pena de 18 anos e nove meses de prisão.

    Folha de São Paulo