domingo, julho 21, 2024
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CCJ da Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 39 votos a favor, 25 contra e uma abstenção, decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de orquestrar o ass@ssinato da vereadora Marielle Franco. A recomendação do deputado Darci de Matos (PSD-SC) agora segue para o plenário, necessitando de ao menos 257 votos favoráveis para sua aprovação.

Nas últimas semanas, houve uma mudança significativa na Câmara. No final de março, parecia provável a confirmação da prisão, mas agora, o Centrão, apoiado por ministérios sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, planeja uma estratégia para diminuir a presença em plenário e evitar o quórum necessário para a decisão. Em contrapartida, propõe-se a cassação do mandato de Brazão pelo Conselho de Ética como alternativa.

Diversos deputados se posicionaram contra a prisão de Brazão e a postura do ministro Moraes. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou os que optam pela ausência na votação, enquanto Maurício Marcon (Podemos-RS) defendeu a análise jurídica da prisão acima da preocupação com a opinião pública. Sâmia Bomfim (SP) destacou que o caso de Brazão não se justifica por “malabarismo jurídico”, mas sim por questões políticas. Delegado Éder Mauro (PA) e Fausto Pinato (PP-SP) comentaram sobre a relação entre a Câmara e as ações de Moraes, com Pinato alertando contra o uso do caso como instrumento político.

O União Brasil, inicialmente alinhado à manutenção da prisão, alterou sua postura, indicando um voto contra o relatório, refletindo a complexidade e as divisões internas sobre a questão. A reviravolta na postura da sigla e as negociações até o último momento, inclusive com a participação de Danielle Cunha (RJ), ilustram a tensão e o debate acalorado em torno do destino de Brazão.

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