O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse durante o Fórum Esfera 2025 neste sábado (7), que o corte de benefícios fiscais deve ser tratado na reunião com o governo para discutir o pacote fiscal alternativo à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Estamos colocando na mesa de discussão um corte nas isenções fiscais que ao longo do tempo foram dadas ao nosso país. Isenções que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. É uma conta que só aumenta e que não tem absolutamente nada de acompanhamento sobre o que é recebido em troca”, disse.
“Essa pauta, penso eu, será a que nós vamos tratar amanhã com a equipe econômica do governo. Há um sentimento na Câmara e no Senado que a hora de um debate mais estruturante chegou”, completou.
Em conversa com jornalistas após o painel, Motta evitou cravar que a medida estará no pacote e afirmou que a prerrogativa de apresentar as medidas é do governo. Segundo apurou a CNN, o corte de benefícios fiscais faz parte do “cardápio” da equipe econômica para o fiscal.
“É uma oportunidade de os líderes analisarem o que o governo vai apresentar. Temos que aguardar o que o governo vai apresentar. Essa é uma agenda que precisa partir do Executivo […] vamos esperar a proposta do governo e na sequência ver o que a Câmara pode sugerir em relação a isso [isenções fiscais]”, disse.
O encontro em Brasília no domingo reunirá líderes para validar o pacote. Após esta apresentação, segundo Hugo, estes líderes debaterão a possibilidade de o projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar o aumento do IOF ser pautado na Câmara na terça-feira (10).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a Ucrânia não conseguirá retomar todos os seus territórios ocupados pela Rússia e afirmou que os líderes mundiais, inclusive os presidentes Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin, “já sabem o que vai acontecer” para a resolução da guerra.
“Eu, sinceramente, acho que no subconsciente, ou melhor, no inconsciente de todos os líderes políticos do mundo, todo mundo sabe o que vai acontecer” no fim da guerra, ele acrescentou.
“Todo mundo sabe que as condições do acordo já estão colocadas. O que está faltando é coragem das pessoas dizerem o que querem”, afirmou ele, antes de perguntar: “vocês acham que o Putin vai sair da Crimeia?”
E o próprio líder brasileiro respondeu: “nem ele quer sair, nem o Zelensky quer perceber que a outra parte já invadiu e que ainda não tomou definitivamente”.
Perguntado diretamente pela CNN Brasil sobre o que ele concretamente achava que iria acontecer, Lula brincou que não poderia responder “porque eu sou da América do Sul, não vou dar palpite sobre uma coisa tão séria”.
Mas reafirmou: “Eu tenho a convicção que todos os presidentes, os europeus, sobretudo os europeus, os Estados Unidos, o Putin e o Zelensky sabem o que está para acontecer”.
Lula disse ainda acreditar que um acordo entre os dois líderes em guerra está mais próximo do que parece, mas afirmou que tanto Putin como Zelensky “tem dificuldades para explicar para os seus próprios povos os seus limites”.
“Ninguém vai ter tudo o que quer. As pessoas vão ficar com aquilo que é possível de conquistar. A vida é assim. Na nossa relação humana e na nossa relação política”, acrescentou.
“É duro você acreditar numa coisa e depois perceber que não é aquilo que vai acontecer, que você não vai conseguir aquilo que você quer, que você vai conseguir um pedaço”, disse Lula.
A Rússia anexou ilegalmente quatro territórios invadidos, além da península da Crimeia, ocupada desde 2014.
O governo ucraniano, no entanto, continua insistindo que não vai abrir mão de forma alguma de quase 20% de seu território, proposta também considerada inaceitável por vários países do mundo, especialmente os europeus.
Nova proposta de negociação
O presidente brasileiro também fez uma nova proposta de negociação para tentar resolver o conflito.
Ele sugeriu a criação de um grupo de nações emergentes liderados pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que visitaria os dois países, conversaria tanto com Putin como com Zelensky e proporia as condições para o fim da guerra.
Segundo Lula, ele discutiu a ideia com o presidente da França, Emmanuel Macron, durante sua visita de Estado ao país.
Segundo ele, essa seria a melhor forma de ajudar os dois países chegarem a um acordo.
“Se os dois não estão em condições de dizer o que querem, eu acho que alguém de fora poderia dizer o que querem. Agora, isso é possível fazer se houver o consentimento dos dois, porque ninguém vai ficar, sabe, fazendo as coisas se os dois não fizerem”, afirmou.
Lula disse que isso também ajudaria porque seriam negociadores diferentes envolvidos no processo.
Ele afirmou que ninguém conseguirá atingir todos os seus objetivos na guerra, nem a Rússia e nem os ucranianos.
“Nem 100% a posição do Zelensky, nem 100% a posição do Putin, é 100% daquilo que for possível, é simples”, o presidente explicou.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está investigando a denúncia de uma mulher de 40 anos contra um médico residente do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) por importunação sexual. O caso, que teria ocorrido na terça-feira (3/6) durante um procedimento médico, é apurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM 1). A paciente alega que o médico residente teria passado as mãos em seu corpo e se masturbado durante o procedimento.
Em resposta à denúncia, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), responsável pela administração do HBDF, emitiu uma nota oficial. O instituto informa que “está ciente da situação no Hospital de Base (HBDF). A paciente foi acolhida pela equipe assistencial e teve seu relato respeitado e prontamente encaminhado às autoridades competentes.”
Apesar do acionamento da polícia e do depoimento da paciente, o IGES-DF afirma que, após a análise no local, “entendeu-se que não havia elementos suficientes para caracterizar abuso ou qualquer tipo de conduta indevida, que as narrativas eram compatíveis com o esperado para o referido procedimento. Diante disso, nenhum boletim de ocorrência foi registrado e o caso foi encerrado, até onde esse instituto tem conhecimento”.
O IGESDF também esclareceu que o profissional envolvido “é médico devidamente formado, certificado, licenciado e com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). Atualmente o profissional é residente em processo de pós-graduação na instituição”.
A nota ainda detalha que o procedimento em questão “faz parte da rotina da equipe de neurologia do hospital e integra o processo de investigação diagnóstica da paciente”. Além disso, o instituto reforça que o exame neurológico em questão “exige que a paciente esteja despida, posicionada de costas ou sentada em posição fetal, semelhante ao preparo para aplicação de anestesia peridural. Após a assepsia, realiza-se a palpação da região lombar e do quadril com o objetivo de identificar os pontos anatômicos necessários para a punção. Trata-se de um procedimento clínico, não cirúrgico, que não exige a presença de médico auxiliar”.
Atualmente, a paciente “está internada em enfermaria especializada, sendo devidamente assistida, com a realização de exames e acompanhamento médico especializado e multidisciplinar contínuo”. Apesar de o Iges ter informado na nota que as investigações foram encerradas, o Correio apurou com a Polícia Civil que a DEAM classificou o caso como sigiloso e está sendo devidamente investigado. “A unidade vai se manifestar quando da conclusão do inquérito”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cassou, nesta sexta-feira (6/6), a multa de R$ 1 milhão, imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), por conta da greve deflagrada em 29 de maio.
Na decisão, Dino afirmou que a Corte local não respeitou o art. 139, IV, do Código de Processo Civil. “A imposição de multa diária no valor de R$ 1 milhão, sem qualquer fundamentação específica quanto à capacidade econômica da entidade sindical, desborda manifestamente desses parâmetros e configura sanção desproporcional e irrazoável”, ressaltou.
De acordo com o ministro do Supremo, a medida imposta pelo TJDFT “trata-se de providência que compromete a liberdade sindical e a efetividade do direito de greve, assumindo natureza punitiva, e não meramente indutiva”.
Ainda segundo Flávio Dino, a “manutenção de uma multa de tal magnitude tem o condão de paralisar financeiramente a entidade sindical, obstaculizando sua função constitucional de representação e defesa dos direitos coletivos da categoria, comprometendo a efetividade do próprio direito de greve”.
Ao Correio, o diretor do Sinpro-DF, Samuel Fernandes, disse que “foi feita a justiça” com a decisão. “Aplicar uma multa de R$ um milhão por dia é criminalizar a greve. Um valor impagável e abusivo. A greve continua e o governo precisa apresentar uma proposta que, de fato, atenda a nossa categoria”, ressaltou.
Informações
Em relação à abusividade da greve e ilegalidade do corte de ponto, o ministro deu um prazo de 10 dias para que a desembargadora do TJDFT Lucimeire Maria Da Silva, relatora do processo, dê mais informações ao STF sobre o caso.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação (SEEDF) e aguarda retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Nesta quinta-feira (5/6), durante assembleia, os professores decidiram continuar com a paralisação deflagrada em 29 de maio. A categoria considerou a proposta apresentada pelo GDF “insuficiente” diante das reivindicações do grupo e deliberou pela continuidade do movimento.
Durante sua passagem pela França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da abertura da exposição “Nosso Barco Tambor Terra”, do artista brasileiro Ernesto Neto, em Paris nesta sexta-feira (6).
Ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, e da primeira-dama brasileira, Rosângela da Silva, a Janja, Lula decidiu tentar reproduzir movimentos dos acrobatas. Sem o paletó e sem sapatos, o presidente brasileiro deitou no chão e imitou as posições.
A exposição faz parte da programação “Ano do Brasil na França 2025”, que celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. De acordo com a embaixada francesa, a temporada conta com uma primeira parte brasileira na França, que acontece de abril a setembro, e uma segunda parte francesa no Brasil, de agosto a dezembro deste ano.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à exposição na França • 06/06/25 – Michel Euler/Pool via Reuters
Viagem à França
Lula desembarcou em Paris há dois dias, na última quarta-feira (4), acompanhado de uma comitiva de autoridades brasileiras, como o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, para uma visita de Estado que deve durar seis dias.
Na noite de ontem, o presidente e sua esposa tiraram uma selfie com Macron e a primeira-dama da França, Brigitte Macron, em frente à Torre Eiffel iluminada com as cores da bandeira do Brasil.
Durante a visita de Estado, além da capital francesa, o presidente irá às cidades de Toulon, Nice e Lyon, permanecendo no país até a próxima segunda-feira (9).
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem a necessidade de ordem judicial. Após o voto do ministro André Mendonça, a análise foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (11).
Até o momento, três ministros – Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores dos recursos, e Luís Roberto Barroso (presidente) – consideram inconstitucional a exigência de notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo. Único a votar nas duas sessões desta semana, o ministro André Mendonça divergiu e afirmou que a regra do Marco Civil é constitucional.
Liberdade de expressão
Para Mendonça, as plataformas têm legitimidade para defender a liberdade de expressão e, nesse sentido, têm o direito de preservar as regras de moderação próprias. Caso haja determinação de remoção de conteúdo ou perfil, elas devem ter acesso integral a seu teor e à possibilidade de recorrer. Ele também considera inconstitucional a remoção de perfis, exceto quando comprovadamente falsos.
Para o ministro, a não ser nos casos expressamente autorizados em lei, as plataformas não podem ser responsabilizadas por não remover conteúdo de terceiros, mesmo que depois o material seja considerado ofensivo pelo Poder Judiciário. A seu ver, a responsabilização da plataforma, na condição de intermediária, não gera cenário de irresponsabilidade pela veiculação de conteúdo ilícito, apenas direciona a responsabilidade para o real autor.
Responsabilidade civil e decisão judicial
No RE 1037396, a discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para que provedores de internet, websites e gestores de redes sociais sejam responsabilizados por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.
Retirada de conteúdo ofensivo sem decisão judicial
No RE 1057258, a Google discute se a empresa que hospeda sites na internet tem o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário. A plataforma argumenta que esse tipo de fiscalização seria impossível e configuraria censura prévia por empresa privada.
Goiânia é a sétima capital com maior proporção de evangélicos no Brasil
De 2010 a 2022, de acordo com os dados do Censo Demográfico, houve redução do percentual de católicos apostólicos romanos (56,7%) e aumento de evangélicos (26,9%) e sem religião (9,3%). Em 2010, os católicos eram 65,1% da população de 10 anos ou mais, os evangélicos, 21,6%, enquanto os sem religião correspondiam a 7,9% dos declarantes.
Entre os católicos, a diminuição foi de 8,4 pontos percentuais (p.p.) frente a 2010. Já a proporção de evangélicos e sem religião no país cresceu, respectivamente, 5,2 p.p. e 1,4 p.p.
A religião espírita (1,8%) apresentou queda de 0,3 p.p. na comparação com 2010 (2,2%). Umbanda e candomblé, por outro lado, saíram de 0,3% em 2010 para 1,0% em 2022, um aumento de 0,7 p.p.
Em 2022, o catolicismo liderou em todas as grandes regiões do país, com maior concentração no Nordeste (63,9%) e no Sul (62,4%). Os evangélicos, por sua vez, estavam em maior proporção no Norte (36,8%) e no Centro-Oeste (31,4%).
A maior concentração dos que se declararam espíritas era no Sudeste (2,7%), e os umbandistas e candomblecistas estavam mais presentes no Sul (1,6%) e no Sudeste (1,4%). O Sudeste (10,5%) também reunia a maior quantidade de pessoas sem religião.
Embora os católicos apostólicos romanos fossem maioria em todos os grupos de idade, a proporção desse grupo variou entre 52,0%, na faixa etária de 10 a 14 anos, a 72,0% na faixa etária de 80 anos ou mais.
Em 2022, o catolicismo predominou em todas as categorias de cor ou raça, chegando a 60,2% entre as pessoas brancas. Pessoas de cor ou raça indígena apresentaram a maior proporção de evangélicos (32,2%). As maiores proporções de espíritas (3,2%), outras religiosidades (13,6%) e sem religião (16,2%) se encontravam entre pessoas de cor ou raça amarela.
As tradições indígenas (24,6%) e os católicos (7,8%) foram os grupos religiosos que apresentaram as maiores taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais. Já os grupos religiosos com as menores taxas de analfabetismo foram pessoas que se declararam espíritas (1,0%) e os umbandistas/candomblecistas (2,4%).
Em 2022, os espíritas foram os que apresentaram a menor proporção de indivíduos sem instrução e com ensino fundamental incompleto (11,3%), e o maior percentual de nível superior completo (48,0%).
O Censo Demográfico de 2022 mostrou a consolidação das mudanças do perfil religioso do Brasil. O catolicismo apostólico romano, que em 2010 concentrava 65,1% (105,4 milhões) da população de 10 anos ou mais, passou a representar 56,7% (100,2 milhões) em 2022, uma redução de 8,4 pontos percentuais (p.p.). Por outro lado, observou-se o aumento de 5,2 p.p. na proporção de evangélicos, passando de 21,6% em 2010 (35 milhões) para 26,9% em 2022 (47,4 milhões). As informações são do Censo Demográfico 2022: Religiões: Resultados preliminares da amostra, divulgado hoje (06) pelo IBGE. O evento de divulgação ocorre a partir das 10 horas, na Casa Brasil IBGE, situada no primeiro andar do Palácio da Fazenda (RJ), com transmissão ao vivo pelo IBGE Digital.
A proporção de pessoas que se declararam sem religião teve um aumento de 1,3 p.p. entre 2010 e 2022, passando de 7,9% para 9,3%. Também houve aumento nas religiões de umbanda e candomblé (de 0,3 % em 2010 para 1,0%, em 2022) e outras religiosidades (de 2,7% para 4,0%). Houve pequeno declínio na religião espírita (de 2,2% para 1,8%). As religiosidades de tradições indígenas representaram 0,1% das declarações.
“Em 150 anos de recenseamento de religião, muita coisa mudou no país e na sociedade como um todo”, comenta a analista responsável pelo tema, Maria Goreth Santos, referindo-se ao primeiro Censo. “Em 1872, o recenseador deveria assinalar cada pessoa como ‘cathólico’ ou ‘acathólico’, conforme grafia da época; não havia outra opção de religiosidade”, explica Maria Goreth. “Além disso, a população escravizada era toda contada como católica, seguindo a declaração do senhor da casa”.
Hoje, as informações sobre religião no Brasil contemplam variados grupos e subgrupos. “As transformações sociais têm resultado em modificações na metodologia do Censo ao longo de todas essas décadas. Códigos, banco descritor, estrutura classificatória e incorporação de novas declarações religiosas foram sendo necessários para retratar a diversidade religiosa no Brasil da forma mais fidedigna possível”, afirma Maria Goreth.
O catolicismo foi a religião predominante em todas as grandes regiões do país, tendo sua maior concentração no Nordeste (63,9%), seguido da Região Sul (62,4%), e a menor proporção na Região Norte (50,5%). Já os evangélicos variam entre 36,8%, na Região Norte, e 22,5%, no Nordeste. A maior proporção dos que se declaram espíritas está na Região Sudeste, com 2,7%; para umbandistas e candomblecistas, nas regiões Sul (1,6%) e Sudeste (1,4%). Os que se declararam sem religião estão mais presentes na Região Sudeste, com 10,5 %, onde também é mais alta a proporção de outras religiosidades (4,9%).
Das 27 unidades da federação, 13 contam com proporção de católicos apostólicos romanos superior à média nacional (56,7%), na população com 10 anos ou mais de idade. A maior proporção foi registrada no Piauí (77,4%), que também é o estado com menor percentual de evangélicos (15,6%). As menores proporções de católicos apostólicos romanos foram encontradas em Roraima (37,9%), Rio de Janeiro (38,9) e Acre (38,9%).
Em relação aos evangélicos, a maior proporção foi registrada no Acre (44,4%), e a menor no Piauí (15,6%). A maior proporção de espíritas foi encontrada no Rio de Janeiro (3,5%), enquanto a maior proporção de praticantes de Umbanda e Candomblé foi registrada no Rio Grande do Sul (3,2%) – ambas as posições já haviam sido registradas em 2010. Roraima registrou a maior proporção de pessoas sem religião (16,9%), de outras religiosidades (7,8%) e de adeptos de tradições indígenas (1,7%).
Pessoas sem religião são 9,3% dos brasileiros; maioria são homens
O Censo 2022 mostrou que a população que se declara sem religião continua aumentando, passando de 7,9% em 2010, para 9,3% em 2022, chegando a 16,4 milhões neste último Censo. A maioria são homens, que representam 56,2% ou 9,2 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade.
A Região Sudeste, com 10,6% de sua população declarada como sem religião, foi a única com proporção acima da média do país, representando 7,9 milhões de pessoas. A menor proporção estava na Região Sul, 7,1%.
Entre as unidades da federação, as maiores proporções de pessoas sem religião estavam em Roraima e Rio de Janeiro (ambas com 16,9%); as menores estavam no Piauí (4,3%), Ceará (5,3%) e Minas Gerais (5,7%).
Evangélicos têm perfil mais jovem
Embora os católicos apostólicos romanos sejam a maioria em todos os grupos de idade, sua proporção variou entre 52,0%, no grupo de 10 a 14 anos de idade, a 72,0%, no grupo de 80 anos ou mais. Entre os evangélicos, a relação é inversa: a maior proporção (31,6%) se encontra no grupo mais jovem, de 10 a 14 anos, e o grupo de 80 anos ou mais representou a menor proporção, com 19,0%. O grupo sem religião atingiu sua proporção máxima na faixa entre 20 e 24 anos (14,3%) e a mínima entre a população com 80 anos ou mais de idade (4,1%).
Na desagregação da população por cor ou raça, o Censo 2022 revelou que, entre as pessoas brancas, 60,2% se identificavam como católicas apostólicas romanas, 23,5% se identificavam como evangélicas e 8,4%, como sem religião. Pessoas com cor ou raça indígena apresentaram a maior proporção de evangélicos (32,2%), enquanto pessoas amarelas apresentaram o menor (14,3%). As maiores proporções de espíritas (3,2%), outras religiosidades (13,6%) e sem religião (16,2%) se encontram entre pessoas de cor ou raça amarela.
Já na distribuição de cada grupo religioso por cor ou raça, verificou-se que o grupo espírita era composto em sua maioria por pessoas brancas (63,8%) e pardas (26,3%). Entre os evangélicos, a maioria era de cor ou raça parda (49,1%) e apenas 0,2% eram amarelas. Entre os umbandistas e candomblecistas, os maiores percentuais eram de brancos (42,7%) e pardos (26,3%). Entre a população de tradições indígenas, 74,5% eram de pessoas de cor ou raça indígena. Entre os sem religião, os maiores percentuais estavam entre pardos (45,1%) e brancos (39,2%).
Espíritas têm os melhores níveis de instrução
Entre as pessoas de 25 anos ou mais de idade, os espíritas apresentaram os menores percentuais de indivíduos sem instrução e com ensino fundamental incompleto (11,3%). É também o grupo com o maior percentual de nível superior completo (48,0%), uma diferença de 29,6 p.p. em relação ao total do país (18,4%). Já entre os católicos romanos, 38,0% são sem instrução e com ensino fundamental incompleto e apenas 18,0% têm nível superior completo. As pessoas de tradições indígenas têm os percentuais mais elevados para os sem instrução e com ensino fundamental incompleto (53,6%), uma diferença de 18,4 p.p. em relação ao total Brasil (35,6%) para o mesmo nível. Entre os evangélicos, a maior proporção é no nível médio e superior incompleto, com 35,2%, seguido por sem instrução e com ensino fundamental incompleto, com 34,9%.
Os espíritas também detinham as menores taxas de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais de idade, com 1,0%, seguidos pelos umbandistas/candomblecistas (2,5%) e outras religiosidades (3,0%). As taxas de analfabetismo mais altas se encontravam nos grupos de tradições indígenas (24,6%) e católicos apostólicos romanos (7,8%), ambas acima do índice nacional (7,0%). “No caso dos católicos, esse resultado relaciona-se ao já mencionado perfil etário mais envelhecido desse grupo. No caso das tradições indígenas, essa taxa de analfabetismo superior é esperada, considerando que 74,5% desse grupo é de pessoas de cor ou raça indígena, que, como um todo, já apresenta taxa de analfabetismo mais elevada”, explica o analista Bruno Mandelli Perez.
Censo 2022 traz novas informações sobre tradições indígenas
Nesta edição, o Censo aperfeiçoou sua forma de captação das respostas sobre religiosidade nas terras indígenas ou agrupamentos indígenas. Enquanto, para a população em geral, a pergunta sobre religião foi: “Qual é sua religião ou culto?”, nas Terras Indígenas e nos Setores Censitários de agrupamentos indígenas, a redação do quesito foi alterada para “Qual a sua crença, ritual indígena ou religião?”.
Essa adaptação foi elaborada para o melhor entendimento desse grupo populacional específico, como explica Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE. “As diversas expressões da religiosidade indígena foram reunidas em complexos rituais organizados por etnia ou povo praticante, permitindo assim um registro de crenças e rituais indígenas mais aprofundado”. Aí se incluem rituais de festas, danças e pinturas corporais de momentos rituais específicos, assim como rituais mais vinculados a um povo, como o ritual Yrerua, entre os Uru Eu Wau Wau, exemplifica Marta.
Mais detalhes sobre essa composição serão abordados nas divulgações definitivas dos resultados da amostra para os povos indígenas, prevista para o segundo semestre de 2025.
Mais sobre a pesquisa
A divulgação Censo Demográfico 2022: Religiões: Resultados preliminares da amostra traz o perfil religioso da população residente no país, com base nas informações provenientes do Questionário da Amostra do Censo Demográfico 2022. Os resultados estão disponíveis para Brasil, Grandes Regiões, unidades da federação e municípios, desagregados, também, segundo a cor ou raça, o sexo e os grupos de idade dos moradores, alfabetização, nível de instrução e características dos moradores.
O senador Sérgio Moro (União-PR) afirmou nesta terça-feira (4) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem “provas para justificar a punição” ao juiz Marcelo Bretas, que foi condenado pela Corte à aposentadoria compulsória.
“Faltaram provas para justificar a punição do Juiz Marcelo Bretas pelo CNJ. Fiaram-se basicamente em delação de um advogado ressentido e investigado cuja homologação havia sido previamente rejeitada, por falta de provas de corroboração, pelo STJ e pelo TRF2, sucessivamente”, publicou o senador no X (antigo Twitter).
“O próprio Ministério Público até reconheceu irregularidades menores (falta de prudência), mas defendeu sanções bem menores do que a aplicada. Era o máximo que seria justificável contra o juiz que prestou importante serviço ao Rio de Janeiro.”
A decisão contra Bretas aconteceu na última terça-feira (3). O magistrado era alvo de três processos que foram julgados em conjunto no CNJ. Foram apuradas violações em seus deveres de quando atuava na 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, durante o processo da Operação Lava Jato.
O juiz foi acusado de tentativa de negociar penas, pressão contra investigados, direcionamento de acordo de colaboração, interferência em eleições e abusividade da condução de acordos em descumprimento aos deveres da magistratura, notadamente o da imparcialidade.
Durante o julgamento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a punição não é um desestímulo aos juízes que enfrentam situações de corrupção.
“Todo o contexto faz parecer que havia um esquema extrajudicial armado em torno de produzir um determinado resultado de prejudicar pessoas e políticos.”
Bretas está suspenso de suas atividades na magistratura por decisão do CNJ desde fevereiro de 2023. No processo, houve sustentação oral por parte do Ministério Público Federal (MPF), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela defesa do juiz.
O Banco Central (BC) apresentou, na manhã desta quarta-feira (4), o Pix Automático. A funcionalidade permite aos clientes cadastrem pagamentos recorrentes de serviços e produtos em suas contas por meio do sistema de pagamentos bancários.
O sistema estará disponível a partir do próximo dia 16.
De acordo com uma pesquisa do BC, em 2024, 51,6% dos brasileiros declararam usar cartão de crédito para pagar contas e fazer compras; 32,8%, o débito automático; e 76,4%, o Pix.
Veja as principais dúvidas sobre o Pix Automático
O que é o Pix Automático?
O Pix Automático é uma modalidade de pagamentos instantâneos em que a prestadora de serviços disponibiliza aos clientes uma permissão de pagamento com prazo determinado.
Na prática, o valor será debitado automaticamente, como hoje funciona o débito automático.
Como funcionará o Pix Automático?
De acordo com o Banco Central, os clientes poderão habilitar o Pix Automático por meio de notificação no aplicativo do banco ou instituição financeira. O cliente confere os dados, como valores, identificação do recebedor, periodicidade e data do débito, e, em seguida, confirma a autorização do Pix Automático.
Também será possível habilitar o Pix Automático junto à empresa prestadora do serviço ou do produto. O cliente escolhe pagar com o Pix Automático, seleciona o banco, confere os dados do pagamento e é automaticamente direcionado para o aplicativo da sua conta para confirmar a autorização.
A autorização do Pix Automático também pode ser concedida, combinada ou não a um pagamento, por meio da leitura de um QR Code ou de um Pix Copia e Cola.
Esse é o caso das empresas que geram uma fatura para pagamento ou daquelas que exigem um pagamento imediato para a liberação de um serviço, que poderão oferecer o Pix Automático a seus clientes no mesmo QR Code do Pix usado para o pagamento da fatura ou do serviço.
Quais serviços podem ser pagos com o Pix Automático?
De acordo com o Banco Central, o Pix Automático pode ser usado para o pagamento de contas de água, luz, telefone, assinatura de serviços como internet, mensalidade de escolas, academias, serviços financeiros como seguros, entre outros.
Empresas podem vincular cobranças de produtos ou serviços com frequência semanal, mensal, trimestral, semestral ou anual.
Quais são as facilidades para quem paga por meio do Pix Automático?
O Pix Automático permite gerenciar diversos pagamentos recorrentes, definir datas e evitar esquecimentos na hora de pagar alguma conta, pois os débitos são quitados de forma automática.
Quais são as funcionalidades do Pix Automático?
As autorizações poderão ser canceladas a qualquer momento pelo pagador. Será possível definir um valor máximo para cada cobrança (impedindo débitos de valor superior ao estipulado), escolher receber ou não as notificações de agendamento dos pagamentos, verificar o histórico de autorizações e gerenciar o limite exclusivo para transações via Pix Automático (pagamentos feitos por Pix Automático não afetam o limite Pix disponível para outras transações).
Qual é a principal diferença entre o débito automático em conta e o Pix Automático?
O Pix Automático pode autorizar pagamentos 24 horas por dia, nos sete dias da semana, diferente do débito automático, que permite pagamentos apenas em dias úteis e com horários determinados individualmente por cada banco.
Outra diferença é que o débito automático é um convênio entre empresas, bancos e serviços de pagamento, o que o torna mais caro e difícil para as companhias, enquanto o Pix é um sistema mais simples.
Haverá alguma cobrança no Pix Automático?
A modalidade Pix Automático não será cobrada dos clientes pagadores do serviço ou produto. Por outro lado, haverá taxas para os bancos e as empresas que ofertarem esse meio de pagamento aos clientes por conta da prestação dos serviços entre eles.
É possível cancelar o Pix Automático?
Sim, é possível cancelar o Pix Automático. O cancelamento de uma autorização implica o cancelamento da recorrência e vice-versa. O cancelamento é imediato, mas, caso existam agendamentos pré-existentes com liquidação prevista para o mesmo dia, eles serão mantidos.
Após o cancelamento da recorrência, o usuário recebedor não pode mais enviar instruções de pagamento para futuros débitos.
O Pix Automático é seguro?
Em casos de cobranças indevidas no Pix Automático, o ressarcimento deverá ser solicitado via Mecanismo Especial de Devolução (MED).
No caso do Pix Automático, a devolução será obrigatória para o banco do cliente nos casos em que houver qualquer erro do banco na gestão da autorização concedida.
Nos casos de fraude ou golpe, continuam valendo as regras do MED: os dois bancos envolvidos na transação precisam fazer a avaliação do caso, e a devolução dos recursos só ocorre se houver concordância sobre a fraude e disponibilidade de saldo na conta do recebedor.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Por determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, os mandados, expedidos no âmbito da Operação Sem Desconto, foram cumpridos nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, no litoral do estado.
De acordo com os investigadores, as ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], buscando a recomposição do erário público e a redução dos prejuízos causados pelos autores.
Na terça-feira (3), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as nove decisões proferidas pela Justiça Federal em Brasília preveem a apreensão de R$ 119 milhões em bens de empresas e de investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios do INSS.
Mensalidade associativa
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados. O desconto em favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade está previsto na Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991.
Segundo o governo, a primeira organização a aderir à modalidade de cobrança começou a receber os valores descontados em 1994. A partir daí, o número de organizações autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentou gradualmente.
A CGU informou que, entre 2017 e 2019, aumentou o número de descontos e de reclamações de beneficiários de que não haviam autorizado descontos nas mensalidades. De acordo com as autoridades, a partir de 2019, foi criado um grande número de entidades com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado.
Após a operação da PF e da CGU, o governo está promovendo o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais. A devolução deve ocorrer até 31 de dezembro.
O valor retirado indevidamente dos beneficiários ainda é desconhecido, mas deve ficar abaixo dos R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização.
