domingo, julho 21, 2024
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Prefeitura de Goiânia destina mais de R$ 171 milhões para investimentos em cinco meses; é o maior valor dos últimos dez anos

Entre 2014 e 2024, foram três prefeitos diferentes, uma pandemia e uma diferença de mais de 1.000% em investimentos. Em 2024, entre janeiro e maio, a Prefeitura de Goiânia já investiu mais de R$ 171 milhões. Há dez anos, em 2014, e no mesmo período, o investimento ficava na casa dos R$ 14 milhões. O ano de 2024, inclusive, apresenta no acumulado o maior investimento dos últimos dez anos, sendo mais de 84% desse recurso – R$ 145,2 milhões – fruto do Tesouro Municipal.

Só na atual gestão, a crescente é visível. Entre janeiro e maio de 2024, a Prefeitura de Goiânia investiu 160,8% a mais em infraestrutura que no mesmo período do ano anterior. Se comparado a 2022, a diferença é ainda maior: 275%; já em relação a 2021, o crescimento foi de 54%.

“Os números não mentem. Mais do que isso, eles reforçam ainda mais o nosso compromisso com a cidade e com todos os goianienses”, ressalta o prefeito Rogério.

O prefeito destaca que, mesmo em um cenário pós-pandêmico, o município conseguiu fazer a tarefa de casa e se reerguer, levando melhorias aos quatro cantos de Goiânia. “Foi desafiador, sim. Em 2021, tivemos que organizar a casa, lidar com a herança deixada pela pandemia da Covid-19, mas já em 2022 começamos as entregas à população; em 2023, as licitações saíram do papel e, em 2024, elas já estão sendo executadas. Qualquer pessoa que percorrer Goiânia vai ver o trabalho da Prefeitura”, defende.

Entre os investimentos, estão ações na educação, como a implantação de novos Cmeis e quadras; na saúde, com a implantação de novas UBSs, bem como manutenção das já existentes; e na Mobilidade, Infraestrutura e modernização da gestão, com obras de asfalto e drenagem, reparos estruturais em pontes, bem como a estruturação do Complexo Viário da Avenida Leste Oeste com a Castelo Branco, a construção da Casa da Mulher Brasileira, a continuação do corredor do BRT Norte e Sul, entre outros. “O foco sempre foi investir todos os recursos possíveis em melhoria para nossa cidade”, complementa o prefeito Rogério.

Empréstimo
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em março deste ano, o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo no valor de R$ 710 milhões com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União. Por ser considerado despesa de capital, esse valor será destinado obrigatoriamente a investimentos, pois possui vinculação direta, não podendo ser destinados para outros, como despesa de pessoal, por exemplo. “Precisamos entender que a busca por esse tipo de recurso é algo natural de uma administração pública, que visa atender às demandas da sociedade, proporcionando investimentos e melhorias nas mais diversas áreas”, explica o secretário municipal de Finanças, Vinicius Henrique Alves.

Para o titular da pasta, o recurso é fundamental para o avanço das obras em andamento e para o início de novas planejadas. “É a fonte de recurso principal para a realização desses investimentos nas áreas da educação, saúde, mobilidade, modernização de gestão e infraestrutura no município, uma vez que os recursos próprios e livres de vinculação estão voltados ao custeio”, complementa.

Fases do empréstimo
1ª Etapa – Análise na Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
O processo voltou para o município inserir a Nova Certidão do Tribunal de Contas do Município (TCM) atualizada com o 2º bimestre e o 1º quadrimestre de 2024. O processo está no Sistema de Análise da Dívida Pública (Sadipem) da STN.

2ª Etapa – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Com a aprovação do STN, o processo segue para a PGFN para a aprovação da garantia da União e segue para o Senado autorizar o aval.

3º Etapa – Confecção do contrato
Com aprovação da PGFN, segue para o banco confeccionar o contrato, bem como a União confeccionar o contrato de garantia e contragarantia.

4ª Etapa – Município
Assinatura do contrato pelas partes.

Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) – Prefeitura de Goiânia

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