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Categoria: Brasil

  • MCom republica portaria de desligamento da TV analógica

    MCom republica portaria de desligamento da TV analógica

    Em edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações (MCom) republicou, na noite desta quinta-feira (14), a Portaria nº 11.476, que corrige a lista de municípios que realizarão o desligamento do sinal analógico de TV, conforme o seguinte cronograma:

    • Nos municípios listados no Anexo VII, o desligamento da transmissão analógica deverá ocorrer até essa sexta-feira, 15 de dezembro.

    • Nos municípios listados no Anexo VIII, o desligamento da transmissão analógica deverá ocorrer até 30 de junho de 2025, com as estações analógicas operando em caráter secundário a partir de 31 de dezembro de 2023.

    • As entidades outorgadas que não detêm consignação do canal digital nos municípios do Anexo VIII terão até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

    Com a republicação, 254 municípios, inicialmente previstos para desligamento nesta sexta-feira (15), foram transferidos para a segunda fase de desligamento em 30 de junho de 2025, proporcionando tempo adequado para que os radiodifusores efetuem os investimentos necessários para a digitalização dos sinais. Outros seis municípios foram incluídos para desligamento também em 30 de junho de 2025, em virtude de uma correção na base de dados do sistema MOSAICO.

    Acesse a íntegra da portaria AQUI.

    Acesse a retificação dos anexos AQUI.

  • Com voto de Nunes Marques, TSE forma maioria para cassar mandato de deputado que deu título de cidadão goiano a Bolsonaro

    Com voto de Nunes Marques, TSE forma maioria para cassar mandato de deputado que deu título de cidadão goiano a Bolsonaro

    Um dos maiores defensores da direita no Brasil e apoiador do Bolsonaro, o deputado goiano Fred Rodrigues, teve seu mandato cassado em Plenário Virtual promovido pela ministra Carmem Lúcia.

    Em agosto Fred Rodrigues concedeu o título de cidadão goiano ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em setembro Carmem Lúcia colocou o julgamento em pauta.
    O julgamento foi considerado atípico pois no Plenário Virtual (que é um julgamento online onde os acusados não podem se defender presencialmente) só são levadas causas simples que não ensejam cassação de mandato.
    O ministro Nunes Marques chegou a pedir vista do processo e esperava-se que ele levasse o julgamento ao plenário físico, mas a devolveu logo depois sem analisar a defesa de Fred Rodrigues. Nunes Marques acompanhou o relatório de Carmem Lúcia que também não analisou as preliminares do Deputado. Se limitando a acompanhar as razões do Ministério Público Eleitoral que foram todas rejeitadas no TRE Goiano.

    Fred Rodrigues venceu todas as ações no TRE-GO após o Tribunal reconhecer que o Deputado havia sido prejudicado em seu direito de ampla. À época a vice-presidente do Tribunal Regional disse em seu voto que questões técnicas não podem ficar acima do voto popular.
    Fred Rodrigues teve 42.784 votos para sua eleição de deputado. Foi o mais votado da capital, Goiânia, e 8°no geral. Além disso fez a campanha mais barata dos 41 deputado e optou por não usar fundão eleitoral.
    Com a decisão do TSE, a cadeira de Fred será ocupada por Cristóvão Tormim de Luziânia que teve 17 mil votos e responde a processos por Corrupção, Nepotismo, Improbidade e Assédio Sexual.
    Qualquer um dos sete ministros do TSE poderia pedir para que o julgamento fosse para o plenário físico onde a defesa é feita presencialmente. Nenhum o fez, optando todos pelo voto online, sem análise dos argumentos da defesa.
    Juristas têm criticado a falta de publicidade, transparência e o cerceamento de defesa do Plenário Virtual.
    O processo contra Fred Rodrigues foi colocado em pauta junto com 70 outros processos.

    Jornal da Cidade On Line

  • Campeonato Goiano de Poker chega à grande final em dezembro com premiação garantida de R$ 400 mil

    Campeonato Goiano de Poker chega à grande final em dezembro com premiação garantida de R$ 400 mil

    O CGP é conhecido por sua longa história, tendo distribuído mais de 35 milhões de reais em prêmios em suas várias edições

    A 6ª e última etapa do emocionante Campeonato Goiano de Poker (CGP) teve início no último dia 11 (segunda-feira) e vai até 17 de dezembro de 2023, os olhos dos entusiastas do esporte da mente estão voltados para o Players Poker Club, em Goiânia, onde o tão esperado Campeão Goiano será revelado determinando o ranking da Federação Goiana de Poker.

    O CGP é conhecido por sua longa história, tendo distribuído mais de 35 milhões de reais em prêmios em suas várias edições. Este ano não será diferente, com uma premiação garantida de R$ 400.000,00, distribuída entre 6 torneios que incluem o Ladies Event, torneio exclusivo para mulheres.

    Desde 2006 o Players Poker Club, localizado no setor Jardim América, não é apenas a sede da Federação Goiana de Poker, mas também um espaço de referência com serviços de bar, restaurante de padrão internacional, massagem, ambiente climatizado, estacionamento próprio e segurança. Sendo o clube pioneiro no poker brasileiro.

    O poker, reconhecido como esporte da mente pelo Ministério do Esporte, é uma modalidade que cativa jogadores ávidos e apaixonados por todo o Brasil. As inscrições para essa última etapa do CGP 2023 podem ser feitas pessoalmente no clube, que permite acesso gratuito a todos que quiserem acompanhar de perto o desfecho desse evento espetacular.

    Terra

  • Brasil se prepara para nova onda de calor nos próximos dias

    Brasil se prepara para nova onda de calor nos próximos dias

    Termômetros devem superar os 40 graus no Centro-Oeste e no Oeste paulista. O Inmet já emitiu alerta relacionado às altas temperaturas

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para uma nova onda de calor no Brasil. O evento climático começa a chegar próximo de sua maior intensidade a partir de amanhã (14). Contudo, os dias seguintes prometem temperaturas maiores. Entre as áreas mais afetadas, destaque, novamente, para o Centro-Oeste e o Oeste paulista.

    A capital matogrossense deve registrar termômetros acima dos 42 graus nas tardes de sexta-feira e sábado. Em São Paulo, a temperatura pode chegar a 35 graus, com um vento oriundo do litoral que pode amenizar a intensidade do evento, em comparação com os últimos registrados em novembro.

    Novamente, os responsáveis são o aquecimento global e o El Niño, que aquece de forma anômala as águas do Oceano Pacífico. Embora corriqueiro, o evento deste ano se desenha como o mais forte da história, graças às mudanças climáticas. Também neste contexto, 2023 fechará como o ano mais quente em 125 mil anos.

    Riscos indeterminados

    Então, diante deste cenário, o Inmet emitiu alerta de “perigo”. O instituto meteorológico Metsul prevê que o ápice do El Niño está próximo. Contudo, as previsões sobre o alcance do fenômeno seguem incertas em um panorama de aquecimento descontrolado.

    “O fenômeno El Niño está ao redor do seu pico, mas ainda não é possível determinar que tenha atingido o seu máximo de intensidade neste evento de 2023-2024, embora seja possível que tenha ocorrido. Isso porque as anomalias de hoje estão perto do máximo já observado neste evento e, por flutuações semanais, há possibilidade ainda de o pico observado ser novamente alcançado ou superado até o começo de janeiro”, informa a agência.

    Sobre até quando o fenômeno se estenderá, existem algumas perspectivas. “O fenômeno El Niño ainda deverá influenciar o clima em grande parte do primeiro semestre de 2024, projeta o MetSul. A tendência é que comece a enfraquecer a partir de janeiro e fevereiro, mas mesmo mais fraco a tendência é que ainda gere reflexos na chuva e na temperatura no outono”, completa o Metsul.

    Rede Brasil Atual

  • Congresso derruba veto de Lula e reafirma tese anti-indígena do marco temporal

    Congresso derruba veto de Lula e reafirma tese anti-indígena do marco temporal

    Lula vetou a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que prejudica a demarcação de terras indígenas. Contudo, o cenário virou

     O Congresso Nacional derrubou hoje (14) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Lei 14.071/2023 que estabelece condições para o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, o chamado marco temporal. Em seguida, em nova derrota do governo no Parlamento, os congressistas também derrubaram a desoneração da folha de pagamento. Este último, contudo, já era esperado mesmo pela base.

    A sessão começou 10h e ainda segue, com a análise de 39 vetos presidenciais. Nas redes sociais, povos indígenas, movimentos sociais, ambientalistas e ativistas cobraram do Congresso “respeito ao veto”. Contudo, o lobby dos ruralistas em aliança com o amplo espectro do Centrão e da extrema direita derrotou o interesse dos indígenas. Foram 60 votos de senadores para derrubar o veto e 13 para manter. Na Câmara, 378 deputados votaram pela derrubada e 78 com o governo. Bolsonaristas comemoraram aos gritos de “surra”.

    Pela tese do marco temporal, os povos originários só têm direito às terras ocupadas na precisa data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A medida ignora decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de setembro deste ano. A corte declarou inconstitucional o marco temporal e garantiu a proteção aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independentemente de um marco temporal.

    Marco temporal

    Em uma tentativa de proteger o interesse dos indígenas, o presidente Lula tentou pelo meio que tinha, o veto sobre o tema. Na ocasião, o governo acatou os pedidos do Ministério dos Povos Indígenas e da sociedade.

    Lula também vetou trechos da legislação que previa a possibilidade de cultivo de transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas. Assim como retirou a medida que possibilitava a construção de rodovias em áreas indígenas, o pagamento de indenização para ocupantes de terras indígenas e o que permitia o contato com povos isolados. Os vetos desagradaram, porém, a bancada ruralista, que desde então articula para derrubar as mudanças feitas pelo presidente.

    Acordo frustrado

    De acordo com a Folha de S. Paulo, nesta terça (12), a base do governo no Congresso se reuniu com os ruralistas e a oposição. A ideia era fazer um acordo parcial para manter de parte dos vetos. O acordo teria sido fechado com o compromisso de manter vedado o uso de transgênicos. Além disso, a revisão de demarcações por “aculturamento” e a flexibilização do contato com indígenas isolados.

    No entanto, nomes ligados à bancada o agronegócio reclamaram depois da reunião, segundo o jornal, que não concordaram com a posição. “O marco temporal nós vamos destacar e vamos derrubar”, chegou a assegurar o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ainda na terça.

    Desoneração

    Senadores e deputados também derrubaram o veto de Lula à desoneração da folha de pagamento que atinge 17 setores da economia. O Congresso havia prorrogado o benefício que acabaria no final do ano. Contudo, Lula vetou a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O veto já era esperado mesmo por aliados de Lula, que agora tentarão costurar um novo projeto para tentar amenizar o rombo fiscal ocasionado pela queda na arrecadação destes setores. O impacto calculado é de R$ 18 bilhões por ano.

    Rede Brasil Atual

  • Congresso derruba veto à desoneração em nova derrota de Lula e Haddad

    Congresso derruba veto à desoneração em nova derrota de Lula e Haddad

    O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha de pagamento.

    O veto integral à proposta, revelado pelo Painel SA no final de novembro, causou revolta entre parlamentares —a proposta foi aprovada por mais de 400 deputados na Câmara e simbolicamente, no Senado.

    Após a decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a prometer que o governo enviaria uma proposta alternativa à desoneração.

    Até esta quarta-feira (13), membros da base do governo no Congresso ainda prometiam que uma nova medida seria apresentada, para tentar ao menos adiar a derrubada do veto para a próxima semana.

    No fim, a medida sequer foi apresentada, até o início da sessão do Congresso nesta quinta e o veto, de fato, acabou derrubado.

    A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha de S.Paulo, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

    Na quarta-feira (13), o autor da proposta da desoneração, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), teceu críticas ao governo pela forma como lidou com a proposta.

    “O governo perdeu a condição de poder impor condições para que se possa derrubar o veto. O governo foi omisso durante dez meses de tramitação do projeto”, afirmou. “A proposta do governo é bem-vinda para que a gente possa avaliar, mas depois de derrubado o veto”, disse.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo em outubro, o Ministério da Fazenda já havia avisado o Palácio do Planalto que iria defender o veto total ao projeto. O argumento era que, desde a reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca as aposentadorias. Por isso, a prorrogação da desoneração seria inconstitucional.

    A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras contribuições.

    Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação —pela lei atual o prazo termina em dezembro.

    O Congresso também reestabeleceu o trecho que prevê benefícios para municípios brasileiros. O veto de Lula eliminava a redução de 20% para 8% da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedida às prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência. A regra vale para cidades com até 142,6 mil habitantes.

    A prorrogação da desoneração da folha para os 17 setores econômicos representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas.

    Os setores beneficiados defendiam em manifesto que a manutenção da desoneração não somente aumentou o emprego formal como também resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira.

    VEJA OS 17 SETORES AFETADOS PELA DESONERAÇÃO

    calçados

    call center

    comunicação

    confecção e vestuário

    construção civil

    couro

    empresas de construção e obras de infraestrutura

    fabricação de veículos e carrocerias

    máquinas e equipamentos

    projeto de circuitos integrados

    proteína animal

    têxtil

    tecnologia da informação

    tecnologia de comunicação

    transporte metroferroviário de passageiros

    transporte rodoviário coletivo

    transporte rodoviário de cargas

    Folha de São Paulo

  • Vídeo mostra instante em que cantor gospel desmaia e falece no palco, na Bahia

    Vídeo mostra instante em que cantor gospel desmaia e falece no palco, na Bahia

    Nas redes sociais, internautas compartilharam o vídeo no qual é possível ver o momento em que, durante o canto, o músico cai no chão

    Na noite desta quarta-feira (13/12), o cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, faleceu após passar mal enquanto fazia um show em um um culto de adoração, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. O evento era transmitido ao vivo.

    Nas redes sociais, internautas compartilharam o vídeo no qual é possível ver o momento em que, durante o canto, o músico cai no chão.

    https://x.com/AloJuca/status/1735267677550084198?s=20

    Amigos e membros da produção da banda prestaram os primeiros socorros e o levaram a uma policlínica localizada próxima ao local do evento, mas o cantor não resistiu e acabou falecendo. Policiais militares estiveram no local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

    Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Feira de Santana, Pedro Henrique viajou de São Paulo para promover um show em uma festa religiosa privada. Ele cantava na casa de eventos do bairro Ipê, quando passou mal no palco durante a apresentação.

    Pedro Henrique morava no Rio de Janeiro, era casado e tinha um filho de um mês de idade. Nas redes sociais, o cantor tinha 868 mil seguidores no Instagram, onde costumava publicar fotos e vídeos das apresentações que fazia, calendário de shows e momentos em família. 

    O Hoje

  • Estelionatários de Goiás enriquecem com fraude milionária no Farmácia Popular

    Estelionatários de Goiás enriquecem com fraude milionária no Farmácia Popular

    Na investigação foi constatado que os investigados “compraram” os CNPJs de pelo menos quatro drogarias

    Na manhã desta quinta-feira (14/12), a Polícia Federal deflagrou uma operação que visa desarticular associação criminosa envolvida em fraude de R$ 1 milhão contra a Farmácia Popular do Brasil. Programa do governo federal que disponibiliza medicamentos por meio de parceria com drogarias privadas.

    Durante a operação, os policiais federais promoveram dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizados nos municípios de Cariacica (ES) e Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal, e uma ordem judicial de bloqueio de bens dos alvos. 

    Na investigação foi constatado que os investigados “compraram” os CNPJs de pelo menos quatro drogarias credenciadas ao Farmácia Popular no Espírito Santo e fizeram alterações societárias para fazer uso de “laranjas”.

    Na sequência, fizeram milhares de inserções fictícias de dispensações de medicamentos no sistema, causando um prejuízo de pelo menos R$1,15 milhão aos cofres da União.

    Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato contra a União.

    O HOJE

  • Senador Canedo inaugura Complexo Turístico após 9 anos de obras

    Senador Canedo inaugura Complexo Turístico após 9 anos de obras

    Com um investimento de mais de 2 milhões de reais, o Complexo Turístico Maguito Vilela visa enriquecer a oferta cultural, turística e de lazer para a população

    A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEINFRA) e Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (SEMEC), realiza, no próximo sábado (16), a partir das 18h30, a inauguração do Complexo Turístico, localizado no Morro Santo Antônio. A área que conta com a estátua do Cristo Redentor de mais de 20 metros, vai levar o nome de Maguito Vilela, que viabilizou a doação do monumento, quando era governador de Goiás.

    O espaço oferece uma variedade de instalações, incluindo áreas de convivência para piqueniques e contemplação, um mirante com vista panorâmica da cidade, um templo ecumênico para celebrações diversas, sanitários para o conforto dos visitantes, iluminação pública em LED e um inteligente sistema de segurança ligado à central de operações da Guarda Civil Municipal (GCM)

    Durante a construção do Complexo, também  foi realizada a revitalização do monumento Cristo, agora iluminado de maneira decorativa e automatizada. Foram investidos mais de dois milhões de reais na finalização deste importante ponto de visitação.

    O popularmente conhecido “Cristo”, se tornou um complexo turístico que vai levar o nome do Maguito Vilela, uma homenagem a essa personalidade que deixou um legado permanente no Estado. Sua visão inspiradora e compromisso com a comunidade são e serão refletidos neste espaço multifuncional.

    Após a inauguração a área será aberta a visitação. Durante a semana o funcionamento será das 10h às 22h e nos finais de semana das 8h às 22h. Para agendamentos e reservas dos espaços, a equipe administrativa vai ficar no local recebendo as solicitações.

    O HOJE

  • PF prende membro do PCC que planejava sequestar políticos

    PF prende membro do PCC que planejava sequestar políticos

    Dudinha é alvo da operação que visa coibir um plano da facção para sequestrar autoridades

    A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira (14/12), Eduardo Marcos da Silva, conhecido como Dudinha, braço direito do chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcola. Dudinha é alvo da operação que visa coibir um plano da facção para sequestrar autoridades.

    Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. Foram apreendidas duas pistolas 9mm, um colete balístico e quatro veículos de luxo.

    De acordo com as investigações, o criminoso integra a sintonia restrita da organização, uma célula que trata de assuntos sigilosos e relevantes para a cúpula da facção, formada por membros de extrema confiança do comando e com elevado poder decisório.

    A ação da PF é um desdobramento da Operação Sequaz, deflagrada em março deste ano. À época, a PF descobriu um plano do PCC para sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (UB-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

    Fontes da PF afirmam que ainda não é possível afirmar quais autoridades seriam alvo de um suposto novo plano de ataque. Contudo, a primeira fase da investida policial, os investigadores encontraram informações sobre as residências oficiais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além do senador Sergio Moro (UB-PR).

    O HOJE