Categoria: Goias

  • Plano de saúde terá de cobrir cirurgias reparadoras de beneficiária que fez bariátrica

    Plano de saúde terá de cobrir cirurgias reparadoras de beneficiária que fez bariátrica

    O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, deferiu liminar para determinar que um plano de saúde forneça a cobertura integral de cirurgias reparadoras a uma beneficiária que, anteriormente, fez bariátrica. Os procedimentos deverão ser realizados com o profissional escolhido pela autora e no hospital indicado. A determinação deve ser cumprida em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

    A beneficiária é representada pelos advogados Fernando de Paula Gomes Ferreira, Telmo de Alencastro Veiga Filho e Lohan Dangelo Fane Rocha, do escritório Fernando de Paula & Telmo Alencastro Advocacia. Segundo explicaram no pedido, ela foi diagnosticada com obesidade mórbida e passou por cirurgia bariátrica. Posteriormente, perdeu 36 quilos. Em razão do rápido emagrecimento, a autora apresenta sobra de pele corpo.

    Segundo os advogados, as sobras de pele podem causar assaduras, mau odor e risco de proliferação de fungos e bactérias. Além disso, a beneficiária apresenta redução da mobilidade funcional e traumas psicológicos ocasionados pelo dismorfismo corporal. Apontaram que se trata de sequelas do tratamento para obesidade, doença principal da autora.

    Diante da situação, que traz reflexo em toda sua vida cotidiana, lhe causando sofrimento de ordem física e psicológica, médico cirurgião plástico, indicou procedimentos reparadores. Contudo, relatam os advogados, o plano de saúde aprovou tão somente cirurgia do abdômen (dermolipectomia) com a correção de diástase de retos.

    Os demais procedimentos (em braços; mamas; prolongamentos axilares; púbis; coxas; e torsos superior e inferior; foram negadas sob a alegação de que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

    Liminar

    Ao conceder a liminar, o magistrado disse que o art. 300 do CPC indica como pressupostos para concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

    No caso em questão, disse que, da análise dos documentos apresentados, estão presentes a verossimilhança do direito vindicado pela autora e o perigo de dano iminente. Isso porque a beneficiária do plano de saúde, aparentemente, demonstrou o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”.

    Rota Jurídica

  • Detran afasta ‘servidores turistas’ suspeitos de fraudar sistema de ponto

    Detran afasta ‘servidores turistas’ suspeitos de fraudar sistema de ponto

    Conforme a autarquia, foram feitas denúncias em 2023 e 2024. Há casos de servidores que batiam pontos para colegas e de funcionários que chegavam a bater o ponto, mas não permaneciam no trabalho.

    O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) afastou 16 “servidores turistas” suspeitos de fraudar o sistema de ponto. Conforme a autarquia, há casos de servidores que batiam pontos para colegas e de funcionários que chegavam a bater o ponto, mas não permaneciam no trabalho.

    “O servidor batia o ponto e ia embora para casa. Então ele recebia sem trabalhar. Outra situação era daquele servidor que batia o ponto para fora”, disse o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.

    Como os nomes dos funcionários não foram divulgados, o g1 não localizou a defesa deles para pedir um posicionamento.

    As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (5). Conforme a autarquia, as fraudes foram descobertas com investigações internas após denúncias feitas em 2023 e 2024. As apurações do Serviço de Inteligência do Detran apontaram que servidores efetivos e comissionados estão envolvidos no esquema.

    Os servidores comissionados podem ser demitidos se confirmadas as irregularidades, enquanto os efetivos poderão passar por sindicância e responder processos administrativos.

    Conforme o Detran, foram registrados nove casos em 2023 envolvendo a Diretoria de Atendimento, a Gerência de Habilitação e Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans). Já neste ano, foram sete funcionários flagrados. A autarquia informou que s casos serão comunicados à Polícia Civil.

    “Eles levam a vantagem de não comparecer o trabalho, de ter os seus salários e praticar crimes de falsidade ideológica e de estelionato”, apontou Delegado Waldir.

    G1 GO

  • Jogador de futebol morre em acidente após carro ser destruído e namorada ficar ferida

    Jogador de futebol morre em acidente após carro ser destruído e namorada ficar ferida

    Nas redes sociais, Glaudo Alves compartilhava sua paixão pelo futebol e falava sobre o amor à família. Batida envolveu dois carros, incluindo o que o atleta estava, e um caminhão.

    “Um cara do bem”, assim foi definido o jogador de futebol Glaudo Alves em uma rede social. O atleta morreu aos 28 anos após o carro que ele dirigia ser destruído em um acidente na GO-139, em Marzagão, no sul de Goiás. A namorada do atleta ficou presa às ferragens, foi socorrida ainda e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caldas Novas.

    g1 não conseguiu informações do estado de saúde da jovem até a última atualização desta reportagem.

    Nas redes sociais, Glaudo compartilhava sua paixão pelo futebol e falava sobre o amor à família. Torcedor do Santos Futebol Clube, ele colocava o username do clube em sua biografia do Instagram.

    Em um dos perfis do atleta, ele descrevia ter nascido em Ituiutaba, em Minas Gerais, mas morava em Corumbaíba, no sul goiano. Na mesma página, ele assumiu o relacionamento com a namorada em 2022.

  • Caso Pedro Lucas: Ossada encontrada não é do menino que sumiu após levar irmão à escola

    Caso Pedro Lucas: Ossada encontrada não é do menino que sumiu após levar irmão à escola

    Investigação completa três meses sem pistas que ajudem a polícia a encontrar o menino. Pedro Lucas desapareceu no dia 1º de novembro de 2023, em Rio Verde

    A Polícia Civil (PC) confirmou que a ossada encontrada a 5 km de distância da casa da família de Pedro Lucas Santos, de 9 anos, não é do menino desaparecido. A investigação do caso completou três meses no dia 1º de fevereiro sem pistas que ajudem a polícia a encontrar Pedro Lucas.

    Pedro Lucas desapareceu no dia 1º de novembro de 2023, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. O padrasto do menino, José Domingos dos Santos, de 22 anos, foi preso suspeito de homicídio. A defesa dele afirma que ele nega as acusações e que José está colaborando com a investigação.

    Segundo o delegado Adelson Candeo, a ossada encontrada no dia 8 de janeiro, às margens do córrego Abóbora, é de um adolescente de 16 anos. Francisco Carlos Silva estava desaparecido desde 23 de novembro de 2023. Dois irmãos suspeitos da morte foram presos nesta segunda-feira (5).

    Apesar da ossada não ser de Pedro Lucas, Candeo afirma que o caso continuará sendo investigado. “A polícia continua buscando informações a respeito da localização do corpo do menino”, disse. As buscas pelo corpo do menino foram retomadas pelo Corpo de Bombeiros no último dia 29 de janeiro.

    Relembre o caso

    Pedro Lucas Santos foi visto pela última vez no dia 1º de novembro. De acordo com o delegado, o menino saiu de casa para levar o irmão mais novo, de 6 anos de idade, até a escola. Depois das aulas, o menino só foi avistado por câmeras de segurança, andando próximo à casa da família. Na filmagem, o menino aparece usando uma regata azul, chinelos e um short, andando próximo à casa da família (assista abaixo).

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    Novas imagens mostram onde Pedro Lucas passou antes de desaparecer, em Rio Verde

    A mãe de Pedro Lucas registrou um boletim de ocorrência no dia 5 de novembro, quatro dias após o desaparecimento do menino. Segundo o delegado Adelson Candeo, inicialmente, a mãe contou que o filho chegou em casa, almoçou e avisou ao padrasto que iria para a casa da avó. Porém, em seguida, a mãe desmentiu a versão e disse que mentiu para justificar a demora em registrar a ocorrência. Questionada, a mulher alegou ter mentido porque ficou com receio de perder a guarda dos outros dois filhos.

    G1GO

  • Goiás é estado que mais arrecada impostos com heranças do Centro-Oeste

    Goiás é estado que mais arrecada impostos com heranças do Centro-Oeste

    Estado registrou um aumento de 64% nos seis primeiros meses de 2023

    No primeiro semestre de 2023, Goiás registrou um aumento de 64% na arrecadação sobre heranças, por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O número foi o maior do Centro-Oeste. No Mato Grosso do Sul, o crescimento foi de 20,2%. Em contrapartida, houve queda na arrecadação do tributo no Distrito Federal (-27,3%) e no Mato Grosso (-25,1%).

    Dados compilados pelos estados brasileiros sobre o ITCMD, que mede a transmissão de heranças, mostram um aumento de 8,1% na arrecadação do imposto nos seis primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. No primeiro semestre deste ano, foram coletados R$ 6,36 bilhões pelas unidades da federação, em comparação com os R$ 5,88 bilhões de 2022.

    Considerando que 2022 registrou uma arrecadação recorde do ITCMD, totalizando R$ 13,1 bilhões, as projeções indicam que 2023 superará essa marca, tornando-se o ano com os maiores valores transmitidos por herança na história do país. O valor arrecadado em 2022 representa um aumento de 4.722% em comparação com o valor arrecadado pelas unidades da federação em 1997, de acordo com levantamento da plataforma Cálculo Jurídico.

    No ranking de arrecadação do ITCMD em 2023, São Paulo lidera com R$ 1,61 bilhão, seguido por Minas Gerais (R$ 828 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 654 milhões). Detalhes sobre o desempenho de todas as unidades da federação podem ser encontrados no Mapa da Herança no Brasil.

    Alguns destaques:

    • O Piauí teve a maior queda na arrecadação do ITCMD nos primeiros seis meses de 2023, com uma diminuição de 40,3% em comparação com o mesmo período de 2022.
    • Seis estados brasileiros tiveram queda na arrecadação do ITCMD em 2022: Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
    • São Paulo, apesar de liderar em 2023, enfrentou uma baixa de 7,36% na arrecadação do ITCMD de 2021 para 2022.

    O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre a transferência de bens móveis, imóveis e direitos por herança em caso de falecimento ou doação. As alíquotas variam de acordo com cada estado, com uma alíquota máxima de 8% e mínima de 2%.

    Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o número de doações de bens a herdeiros ainda em vida aumentou em 22% desde que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a Reforma Tributária, teve aprovação inicial na Câmara dos Deputados em meados de 2023. Esse aumento reflete a preocupação dos contribuintes com o possível aumento das alíquotas, levando-os a antecipar planos de doação aos herdeiros em vida, em vez do processo via inventário.

    Jornal Opção

  • Após 17 anos dos primeiros estudos, Plano de Arborização de Goiânia entra em vigor

    Após 17 anos dos primeiros estudos, Plano de Arborização de Goiânia entra em vigor

    Lei foi sancionada pelo prefeito Rogério e garante a manutenção da arborização urbana ao definir responsabilidades do poder público, do cidadão e medidas de fiscalização ambiental

    O Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) de Goiânia foi sancionado pelo prefeito Rogério e entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 24 de janeiro. A nova legislação dispõe sobre a implantação da política de preservação, manejo e expansão da arborização na Capital 17 anos após os primeiros estudos realizados pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

    O PDAU faz parte de um pacote com 12 leis que complementam o novo Plano Diretor de Goiânia e também atende à exigência do novo Código de Posturas, que entra em vigor no próximo domingo (28/1) e traz no Artigo 83 a necessidade de implantação da nova legislação.

    “Goiânia é a Capital mais verde do país e a segunda mais verde do mundo. Nós estamos estabelecendo a fundação para que possamos atingir o primeiro lugar e proteger o meio ambiente, o maior legado que podemos deixar para as próximas gerações”, afirmou o prefeito Rogério.

    De acordo com o presidente da Amma, Luan Alves, entre os maiores impactos da nova legislação está a facilidade para implantação de políticas de arborização urbana. “O principal intuito é manter a arborização em equilíbrio com mobiliários urbanos e a população, visando o aumento de plantio e manutenção de espécies e espécimes adequados para a cidade. Isso proporciona cada vez mais um conforto visual etérmico para a população, além de abrigo e alimentação para a avifauna local”, explicou.

    Plantio
    Para Leandro Georges, biólogo da Gerência de Arborização Urbana da Amma, a legislação agrega responsabilidades. “Cabem obrigações não somente ao poder público, mas também à população, quanto ao auxílio e à manutenção da arborização urbana”, destaca, citando o artigo 17 da Lei Complementar Nº 374, de 24 de janeiro de 2024, que determina a obrigatoriedade de plantio de árvores em calçadas do município.

    A legislação anterior exigia apenas o plantio de árvores na conclusão de obras novas. Porém, com o novo Plano Diretor de Arborização Urbana, durante as vistorias os técnicos da Amma podem exigir o plantio de uma árvore na calçada em casos que não possuam nenhuma arborização presente, independente se a construção é nova ou antiga. Quem descumprir a determinação pode ser autuado.

    “É uma questão de consciência. Atualmente o programa Disque-Árvore e o Rearboriza já antecipam essa obrigatoriedade com políticas públicas que incentivam o plantio nas calçadas. O morador pode solicitar a muda pelo WhatsApp (62) 9 9639-7495, sem custos, e um exemplar apropriado será plantado na sua calçada”, explica o superintendente de Gestão Ambiental e Licenciamento da Amma, Ormando Pires.

    Árvores que ofereçam riscos
    Entre as mudanças, a legislação permite a denúncia de uma árvore que ofereça risco aos imóveis circunvizinhos mesmo que ela esteja em um local privado. “Antes era preciso abrir uma ocorrência na delegacia. Agora, após receber a denúncia na Amma, o técnico poderá avaliar o exemplar e responsabilizar o proprietário do imóvel que tiver com a arborização comprometida”, afirma Leandro, ao avaliar o artigo 30, inciso 2º e artigo 32, inciso 5º da nova legislação.

    Já a bióloga Wanessa Castro, que é assessora técnica da superintendência de Gestão Ambiental e Licenciamento da Amma, destaca que, com o PDAU, o órgão de limpeza poderá realizar podas em galhos de árvores que estejam com risco iminente de queda. Também é permitido o corte de árvores mortas e/ou com seu estado fitossanitário comprometido, com risco iminente de queda e que estejam localizadas em canteiro central e áreas verdes, sem a necessidade de autorização e parecer técnico da Amma. “Apesar disso, é preciso que seja elaborado parecer técnico informativo à Amma informando os motivos da retirada”, disse.

    Poda e Retirada
    Para o contribuinte, a abertura de solicitações para poda ou retirada de árvores que estejam com sua saúde fitossanitária comprometida é o mesmo. A responsabilidade de uma árvore na calçada é compartilhada entre o proprietário do imóvel e o poder público.

    Desta forma, o morador de Goiânia pode abrir o processo de Poda e Retirada de Árvores nas unidades do Atende Fácil ou na sede da Amma de maneira preventiva. Após o cadastro do pedido, analistas avaliam a solicitação, realizam a visita in loco para verificar as condições fitossanitárias do exemplar arbóreo, e emitem a autorização via sistema. A solicitação pode ser feita diretamente no site oficial do município: www.goiania.go.gov.br, por meio do sistema de Processo Eletrônico Digital (PED).

    Quando o exemplar está localizado em um canteiro central, logradouro público ou em casos de denúncias, o cidadão pode informar que uma árvore está comprometida por meio do telefone 161 ou na sede da própria Amma. A denúncia passará por uma análise. Após a emissão de parecer técnico por parte da Amma, a poda ou retirada da árvore é realizada pela Comurg.

    Já a solicitação de remoção de galhos e de árvores mortas pode ser realizada diretamente no WhatsApp da Comurg, no telefone (62) 9 9855-8555.

    Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia

  • IBEDEC alerta consumidores com dívida de financiamento de veículo

    IBEDEC alerta consumidores com dívida de financiamento de veículo

    Desde o final de dezembro de 2023, está em vigor a Lei nº. 14.711, que permite a empresas e bancos retomarem veículos de consumidores em caso de atraso no pagamento das parcelas de financiamento, sem a necessidade de autorização pelo Poder Judiciário.

    O governo e o Congresso alegam que permitir aos agentes financeiros retomarem os bens dos inadimplentes com mais agilidade “poderá” resultar na redução das taxas de juros para empréstimos e financiamentos. Argumentam que a recuperação mais rápida diminuiria o risco para os bancos.

    “O problema é que sempre que uma decisão favorece bancos ou o próprio Poder Judiciário, a justificativa é a redução de juros e taxas para o consumidor, o que, infelizmente, não acontece”, afirma o Presidente do IBEDEC.

    Com a nova lei, os bancos podem obter a ordem de retomada do veículo por meio de cartórios, com o auxílio de órgãos de trânsito locais.

    Portanto, orientamos os consumidores com dívidas de veículos junto a agentes financeiros a negociarem a dívida o mais rápido possível. Lembramos que aqueles que possuem rastreadores no veículo para redução do valor do seguro correm maior risco de perder seu veículo.

  • Caiado é eleito presidente do Consórcio Brasil Central

    Caiado é eleito presidente do Consórcio Brasil Central

    Decisão foi unânime entre os governadores que integram o grupo. Bloco tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social dos estados, que juntos somam 26 milhões de habitantes.

    O governador Ronaldo Caiado foi eleito o novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC). Além de Goiás, fazem parte do bloco Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. A decisão foi unânime entre os demais governadores.

     

    O BrC foi criado em julho de 2015 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social dos estados, que juntos somam 26 milhões de habitantes de 875 municípios. O presidente anterior era o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.

    A eleição do novo presidente do bloco aconteceu em paralelo ao Fórum de Governadores do BrC. Na ocasião, o Caiado apresentou o projeto vencedor do Prêmio Boas Práticas do Consórcio Brasil Central.

    Caiado assume comando de consórcio de governadores - Entrelinhas Goiás
    Foto: EntreLinhas

    Caiado disse que já sugeriu alguns temas para discussão, envolvendo saúde, orçamento e segurança pública.

    “Vamos construir uma agenda respeitando as atividades de cada um dos colegas em seus estados, mas trazendo a sintonia das nossas ações e experiências”, citou o governador.

    G1

  • Casal protagonista de filme viraliza ao falar de amor à distância nas redes sociais

    Casal protagonista de filme viraliza ao falar de amor à distância nas redes sociais

    Um conto de fadas que virou realidade. O influenciador digital João Vitor de Paiva Bittencourt e a atriz Rafaela Ehmke Fontanetti se conheceram na set de gravações do filme Colegas e o Herdeiro, em novembro de 2023, em Porto Alegre.
    No longa, dirigido pelo premiado diretor Marcelo Galvão, eles fazem o casal romântico protagonista. A vida imitou a arte, como diz o ditado. Em janeiro deste ano, começaram a namorar. Os dois têm síndrome de Down.
    Rafa, 21 anos, mora em São Paulo, João Vitor, 23, em Goiânia. A distância não impediu que os dois se apaixonassem e iniciassem um relacionamento sentimental.
    Os dois são atuantes nas redes (@jvdepaiva e @rafafonta1). João Vitor tem mais de 600 mil seguidores (373 mil no Instagram e 245 mil, no Tik Tok) e é um dos mais importantes criadores de conteúdo com deficiência do Brasil.
    Nesta semana, o casal emocionou as redes sociais com um vídeo em que falam como se relacionam mesmo morando em cidades separadas por cerca de 1 mil km.
    Os posts viralizaram. No Instagram, o vídeo alcançou 400 mil visualizações em poucas horas. Outra postagem, com fotos de JVdePaiva esperando a namorada no aeroporto, chegou a 6 milhões de views no tik tok.
    Veja:
  • Médico e pastor morrem após colisão frontal na GO-060 em Goiás

    Médico e pastor morrem após colisão frontal na GO-060 em Goiás

    O médico Thiago Rosa e o pastor Arnaldo Moreira conduziam os carros e ficaram presos às ferragens após a colisão

    Dois homens morreram após dois carros baterem de frente na GO-060, entre Claudinápolis e Santa Bárbara. O acidente aconteceu no final da tarde de terça-feira (23) e vitimou o médico Thiago Ubirajara Araújo Rosa e o pastor Arnaldo Moreira de Oliveira, que eram os condutores dos veículos.

    Imagens de câmeras de segurança mostram quando o pastor trafega na rodovia com um Ford Ka vermelho em alta velocidade segundos antes do acidente. Arnaldo bateu de frente com um Audi A4 conduzido pelo médico.

    O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro, mas, ao chegar no local, encontrou as vítimas já sem vida. Os homens foram encontrados presos às ferragens.

    Após perícia realizada pela Polícia Técnico-Científica, os militares fizeram a retirada dos corpos das ferragens e deixaram as vítimas aos cuidados do Instituto Médico Legal (IML).

    Nas redes sociais, as prefeituras de Anicuns e Avelinópolis lamentaram o ocorrido. A primeira disse que Thiago contribuiu significativamente para a a cidade, “deixando um legado de serviço e comprometimento”.

    A segunda afirmou que o médico e o pastor foram seres que salvaram vidas. “Uma tragédia que uniu duas vidas! Dois seres que salvavam vidas! Dr. Thiago Ubirajara, exerceu a medicina com um verdadeiro dom! Pastor Arnaldo salvava vidas através da palavra de Deus. Mesmo local, o mesmo horário, atuantes na cidade de Avelinópolis, despediram de todos que os amavam em um grande sentimento de missão cumprida”, diz trecho.

    Mais Goiás

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