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Categoria: Política

  • Empresas com ações no STF e STJ bancaram evento com ministros em Londres

    Empresas com ações no STF e STJ bancaram evento com ministros em Londres

    Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento em Londres que reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT).

    Entre essas empresas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) –antiga Souza Cruz– e o Banco Master.

    O encontro foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, em São Paulo.

    A imprensa foi impedida de acompanhar o evento, que ocorreu na semana passada no luxuoso hotel The Peninsula, que fica ao lado do Hyde Park e cujas diárias custam acima de 900 libras (cerca de R$ 5.800). Palestraram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

    Na entrada, Gilmar Mendes afirmou não saber da proibição à imprensa. “Isso não nos foi informado”, disse. Na ocasião, questionado se falaria com jornalistas, Moraes respondeu, de forma irônica: “Nem a pau”.

    A BAT Brasil tem ao menos duas ações no Supremo: uma delas trata de um decreto do Pará que mudou a base de cálculo de tributação relacionada ao fumo e outra questiona ação apresentada pelo Ministério Público do Trabalho contra a prova de cigarros por pessoas contratadas.

    As ações têm como relatores os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques. Um dos advogados da empresa é Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux. Os três não estiveram no evento em Londres.

    A empresa também integra a Abifumo, que é parte interessada em ação contra norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbe a comercialização de cigarros com sabor no país. Toffoli é o relator do processo.

    O patrocínio da BAT Brasil foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha de S.Paulo.

    Procurada, a BAT Brasil disse que “é parceira do Grupo Voto há mais de 15 anos em diversas iniciativas de comunicação organizadas pela entidade, assim como apoia outras organizações e veículos de comunicação que promovam o debate de temas relevantes para a sociedade, prática legítima no setor privado”.

    “Em relação ao evento citado, a companhia entende tratar-se de um importante fórum de discussões sobre os desafios de investimentos no Brasil, especialmente no que se refere à segurança jurídica e à concorrência leal”, afirmou.

    Já o Banco Master tem um recurso no STF a respeito de questão tributária que é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

    Também procurado, o banco informou em nota que foi um dos “vários apoiadores” do evento “ao viabilizar a palestra do ex-primeiro-ministro britanico Tony Blair”.

    “O presidente do banco, Daniel Vorcaro, ancorou o debate, que tratou de temas como economia verde, brexit e inteligência artificial. O banco tem apoiado diversos eventos, dentro e fora do Brasil, que promovam um amplo debate de ideias e representem avanços para o Brasil.”

    Sem ações no STF, outra patrocinadora do evento foi a FS Security, cujo dono é o empresário Alberto Leite, que já fez elogios a Elon Musk, o dono do Space X e da rede social X (antigo Twitter).

    No início do mês passado, Musk foi incluído por Alexandre de Moraes no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Ele tem feito constantes ataques a Moraes e ao STF no X.

    A FS Security afirma que foi uma das patrocinadores “ao ter sido convidada a participar de um debate na sua área de atuação, que é cybersegurança, inteligência artificial e tecnologia no geral, e declara que não tem nenhuma ação em tribunal superior”.

    Além dos ministros do STF e do STJ, também participaram dos debates em Londres o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

    Estavam, ainda, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, integrantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI).

    Outro representante de instituição bancária que participou do evento foi Fábio Faria, ministro das Comunicações no governo Bolsonaro e atual gerente de relações institucionais do banco BTG Pactual.

    Ao ser questionado sobre quem pagou pela estadia e passagens das autoridades, o Grupo Voto disse que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade.

    “Os valores não são de domínio público porque não há verba pública envolvida na realização. O Grupo Voto, empresa privada, se dá ao direito de manter seus patrocinadores em sigilo em respeito às cláusulas contratuais”.

    Nesta semana, ministros participarão de outros dois eventos na Europa, que acontecerão em Madri.

    FOLHAPRESS

  • Trump afirma que só aceitará o resultado da eleição ‘se tudo for honesto’

    Trump afirma que só aceitará o resultado da eleição ‘se tudo for honesto’

    O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se recusou a aceitar incondicionalmente os resultados da próxima eleição presidencial de 2024 em uma entrevista na quarta-feira (1) ao Milwaukee Journal Sentinel.

    “Se tudo for honesto, aceitarei com prazer os resultados. Eu não mudo isso”, disse Trump na entrevista. “Se não for, você tem que lutar pelo direito do país.”

    Assim, é o último comentário de Trump em que ele procurou minar a confiança no sistema eleitoral americano no caso de perder em novembro.

    Além disso, na entrevista, ele também repetiu falsas alegações de que ganhou no estado de Wisconsin durante a eleição de 2020 e lançou dúvidas sobre se as cédulas serão contadas “honestamente”.

    “Se você voltar e olhar para todas as coisas que foram descobertas, isso mostra que eu ganhei a eleição em Wisconsin”, disse Trump ao Milwaukee Journal Sentinel.

    “Também mostrou que ganhei a eleição em outros locais.”

    O presidente Joe Biden venceu Wisconsin em 2020, ficando à frente por cerca de 21.000 votos – uma vitória de cerca de 0,6 pontos percentuais.

    Trump disse que “deixaria que se soubesse” se achar que a eleição de 2024 não foi “honesta”, mas disse que antecipou que seria.

    “Eu estaria fazendo um desserviço ao país se dissesse o contrário”, disse Trump. “Mas não, espero uma eleição honesta e esperamos ganhar talvez por grande margem.”

    Trump disse: “Mas se tudo for honesto, o que prevemos que será – muitas mudanças foram feitas nos últimos anos – mas se tudo for honesto, aceitarei absolutamente os resultados.”

    “Quero que as pessoas que votam votem honestamente. Quero que as cédulas sejam contadas honestamente. Eu não quero que as pessoas obtenham coisas não aprovadas e depois façam isso de qualquer maneira”, disse Trump.

    Com isso, Trump afirmou repetidamente que a eleição de 2020 foi fraudada ou “roubada”, apesar de nenhuma evidência de fraude generalizada de eleitores.

    PaiPee

  • Fala de Lula sobre Boulos é liberdade de expressão, diz advogado

    Fala de Lula sobre Boulos é liberdade de expressão, diz advogado

    Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi criticado por adversários por ter pedido voto em Guilherme Boulos (PSOL) no ato do Dia do Trabalho.

    “A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada, e nem mesmo teve o escopo de influenciar as eleições. Trata-se, em verdade, de manifesto exercício da liberdade de expressão assegurada pela Constituição”, afirma Carvalho, que cita o artigo 50 da Carta.

    O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o partido dele, o MDB, anunciaram que entrarão com representação na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

    Segundo Carvalho, “o que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida”, diz.

    “A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, declara o advogado.

    Folha De São Paulo

  • Institutos liberais vão à Justiça para barrar contrato de governo Lula para redes

    Institutos liberais vão à Justiça para barrar contrato de governo Lula para redes

    Duas associações liberais, o Instituto Ludwig von Mises Brasil e o Instituto Livre Mercado, ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, em razão da licitação para contratação de agências para cuidar das redes sociais do governo. O custo é R$ 197,7 milhões anuais.

    As entidades afirmam que a contratação viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e isonomia, além de configurar abuso de poder econômico e possível influência indevida na eleição.

    Elas pedem liminar para suspender a contratação até o final do período eleitoral. Em caráter definitivo, requerem a anulação da licitação, além do ressarcimento de prejuízos ao erário público.

    FolhaPress

  • Trump tem 49% e Biden 43%, diz pesquisa

    Trump tem 49% e Biden 43%, diz pesquisa

    Donald Trump continua a ter vantagem sobre o presidente Joe Biden à medida que a campanha – e o julgamento criminal do ex-presidente – avançam, de acordo com uma nova pesquisa da CNN conduzida pelo SSRS. E na próxima revanche, as opiniões sobre o primeiro mandato de cada um deles que disputa um segundo mandato de quatro anos na Casa Branca parecem agora funcionar a favor de Trump, com a maioria dos americanos dizendo que, olhando para trás, o mandato de Trump como presidente foi um sucesso, enquanto uma ampla maioria diz que a iniciativa de Biden tem sido um fracasso até agora.

    O apoio a Trump na pesquisa entre os eleitores registrados permanece estável em 49% em um confronto direto contra Biden, a mesma porcentagem da última pesquisa nacional da CNN sobre a disputa em janeiro, enquanto o de Biden está em 43%, não muito diferente de janeiro, quando tinha 45%.

    Olhando para trás, 55% de todos os americanos dizem agora que veem a presidência de Trump como um sucesso, enquanto 44% a veem como um fracasso. Numa sondagem de janeiro de 2021 realizada pouco antes de Trump deixar o cargo e dias após o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio dos EUA, 55% consideraram o seu período como presidente um fracasso.

    Avaliando o tempo de Biden no cargo até agora, 61% dizem que a sua presidência até agora foi um fracasso, enquanto 39% dizem que foi um sucesso. Isto é ligeiramente pior do que os 57% que consideraram o primeiro ano da sua administração um fracasso, em janeiro de 2022, com 41% a considerá-lo um sucesso.

    Os republicanos estão agora mais unidos em torno da ideia de que a presidência de Trump foi um sucesso. No geral, 92% dos republicanos consideram o mandato de Trump um sucesso, enquanto apenas 73% dos democratas dizem que o mandato de Biden foi um sucesso até agora. Entre os independentes, 51% dizem que a presidência de Trump foi bem-sucedida, enquanto apenas 37% veem a de Biden como um sucesso.

    Existe alguma sobreposição nas opiniões sobre as conquistas mais recentes dos dois presidentes, com 14% dos americanos afirmando que consideram que ambos são fracassos, enquanto 8% dizem que ambos são sucessos. Cerca de metade dos eleitores registrados, 47% consideram a presidência de Biden até agora um fracasso, ao mesmo tempo que dizem que a de Trump foi um sucesso, enquanto apenas 30% dizem que a de Biden foi bem-sucedida e que a de Trump não. A opinião pública dos antigos presidentes geralmente aumenta em retrospectiva, embora nenhum outro presidente moderno tenha tentado um retorno semelhante ao poder após uma derrota eleitoral.

    As opiniões negativas sobre o trabalho de Biden no cargo mantiveram-se durante grande parte da sua presidência. Na nova pesquisa, 60% desaprovam o modo como ele lidou com o cargo e 40% aprovam. O mesmo acontece nas pesquisas da CNN há mais de um ano. Mesmo os índices de aprovação de emissões mais fortes de Biden também se situam em território negativo, com 45% aprovando a forma como lida com a política de saúde e 44% aprovando a forma como lida com a dívida dos empréstimos estudantis. O seu pior índice de aprovação de questões específicas – pela forma como lidou com a guerra entre Israel e o Hamas em Gaza – rende 28% de aprovação e 71% de desaprovação, incluindo uma marca de desaprovação de 81% entre os menores de 35 anos e desaprovação maioritária entre os Democratas (53%).

    A economia

    Os índices de aprovação de Biden para a economia (34%) e a inflação (29%) permanecem fortemente negativos, uma vez que os eleitores dizem que as preocupações econômicas são mais importantes para eles na escolha de um candidato como foram em cada uma das duas últimas disputas presidenciais. Na nova sondagem, 65% dos eleitores registrados consideram a economia extremamente importante para o seu voto para presidente, em comparação com 40% que se sentiam assim no início de 2020. 46% que disseram o mesmo aproximadamente nesta altura em 2016.

    Uma ampla maioria de todos os americanos, 70%, afirma que as condições econômicas nos EUA são ruins, com muitos, especialmente os republicanos, dizendo que as suas opiniões seriam mais afetadas por uma mudança política do que por uma mudança na própria economia. Cerca de 4 em cada 10 nesse grupo (41%) dizem que uma mudança na liderança política em Washington faria mais para mudar as suas impressões sobre a economia do que uma taxa de inflação mais baixa, uma mudança na sua situação financeira pessoal ou um aumento sustentado da economia. Cerca de 6 em cada 10 republicanos (61%) que afirmam que a economia está em uma situação ruim e afirmam que uma mudança na liderança mudaria as suas opiniões, em comparação com 13% dos democratas que pensam assim.

    Depois da política, um declínio na taxa de inflação poderia mudar a opinião de uma parte considerável daqueles que sentem que a economia está em uma situação ruim – 37% pensam assim, com muito menos citando uma mudança positiva nas suas finanças pessoais (14%) ou uma alta no mercado de ações (3%) como tendo o mesmo efeito.

    A percepção dos americanos sobre as suas próprias finanças também permanece negativa, com 53% afirmando que estão insatisfeitos com a sua situação financeira pessoal, enquanto 47% estão satisfeitos. A insatisfação prevalece fortemente entre aqueles com rendimentos mais baixos (67% insatisfeitos em famílias com rendimentos anuais inferiores a 50.000 dólares).

    Outros problemas

    Considerando outras questões prioritárias para as próximas eleições, 58% dos eleitores consideram a proteção da democracia uma questão extremamente importante, a única outra questão testada que a maioria considera central para a sua escolha. Quase metade considera a imigração, o crime e a política de armas profundamente importantes (48% cada), sendo os cuidados de saúde (43%), o aborto (42%) e as nomeações para a Suprema Corte dos EUA (39%), cada um deles profundamente importantes para cerca de 4 em cada 10 eleitores. No extremo inferior da escala, apenas 33% consideram a política externa tão importante, 27% as alterações climáticas, 26% a guerra entre Israel e o Hamas e 24% os empréstimos estudantis.

    Continuam existindo diferenças partidárias acentuadas sobre quais as questões mais críticas para a escolha de um presidente. Entre os eleitores alinhados aos Democratas, a proteção da democracia (67%), o aborto (54%), a economia (52%), a política de armas (51%) e os cuidados de saúde (49%) são considerados fundamentais para cerca de metade ou mais, enquanto do lado alinhado ao Partido Republicano, está a economia (79%), a imigração (71%), o crime (65%) e depois a democracia (54%).

    Impressões dos candidatos

    Para além das questões, as impressões de ambos os candidatos permanecem na sua maioria negativas (58% dos eleitores têm uma visão desfavorável de Biden, 55% de Trump), e uma pequena maioria dos eleitores, 53%, dizem estar insatisfeitos com os candidatos que têm de escolher na disputa presidencial deste ano.

    Um número considerável de 17% dos eleitores afirma ter opiniões desfavoráveis tanto sobre Biden como sobre Trump, e ao escolher entre os dois, eles partem para Trump, 43% a 31%, com 25% desse grupo a dizer que votariam em outro, pulando o contexto ou não tendo certeza de quem eles apoiariam.

    Entre todos os eleitores, quando os candidatos independentes Robert F. Kennedy Jr. e Cornel West e a candidata do Partido Verde Jill Stein são incluídos na disputa, Trump detém 42% contra 33% de Biden, com Kennedy com 16%, West com 4% e Stein em 3%. Kennedy obtém 13% cada dos apoiadores de Biden e Trump no confronto bilateral inicial.

    No confronto Biden x Trump, a pesquisa mostra que Biden se saiu pior do que nas pesquisas anteriores da CNN entre os eleitores mais jovens, atrás de Trump por uma margem de 51% a 40% entre os eleitores com menos de 35 anos, impulsionado em grande parte por aqueles que não votaram em 2020. Com esse grupo excluído, os eleitores com idades entre 18 e 34 anos nesta pesquisa dividem 46% para Biden e 47% para Trump. Embora nem todas as pesquisas divulguem tabelas cruzadas ou usem as mesmas faixas etárias ao relatar os resultados, outras pesquisas recentes mostraram uma ampla gama de resultados para os eleitores mais jovens ao testar um confronto entre Trump e Biden, variando de uma vantagem de Trump de 18 pontos entre os mais jovens 30 na pesquisa da Fox News em meados de março, até uma vantagem de 21 pontos para Biden entre os menores de 30 anos na pesquisa da Pew Research no início deste mês.

    Entre todos os eleitores, Biden permanece um pouco em desvantagem em relação a Trump em termos da percentagem de eleitores que descartaram votar nele: 52% dizem que não há hipótese de o apoiarem, enquanto 47% dizem que não há hipótese de o apoiarem. De acordo com Trump, ambos os números são semelhantes ao nível encontrado em uma pesquisa de outono da CNN. Uma pequena parcela dos eleitores registados – 5% para Biden, 3% para Trump – afirma que, embora não apoiem atualmente esse candidato, iriam considerá-lo.

    Mas a sondagem revela que os eleitores de Biden e os eleitores de Trump simplesmente não se entendem. Entre aqueles que atualmente não apoiam Biden, 66% dizem não compreender por qual razão alguém o apoiaria, e 63% dos que não apoiam Trump dizem que não conseguem compreender por que razão alguém o apoiaria.

    A sondagem da CNN foi conduzida pelo SSRS de 18 a 23 de abril entre uma amostra nacional aleatória de 1.212 adultos selecionados de um painel baseado em probabilidade, incluindo 967 eleitores registados. As pesquisas foram realizadas on-line ou por telefone com um entrevistador ao vivo. Os resultados da amostra completa têm margem de erro amostral de mais ou menos 3,4 pontos percentuais. Para resultados entre eleitores registrados, é de mais ou menos 3,8 pontos.

    CNN

     

  • Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro

    Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro

    O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.

    A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada. A ação foi ajuizada por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, com PL, Republicanos e PP.

    O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Segundo o TSE, o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet é vedado.

    A decisão foi proferida por unanimidade na sexta-feira (26). Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

    Ela ressaltou que a publicação não promovia o petista. “Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.

    O UOL tenta contato com a assessoria de comunicação do presidente

    Fonte: FolhaPress

  • Multinacionais confirmam R$ 4,8 bilhões para Goiás

    Multinacionais confirmam R$ 4,8 bilhões para Goiás

    Goiás tem se mostrado terreno fértil para investimentos de grandes empresas, e os anúncios recentes indicam que centenas de novos empregos serão criados no estado. Somente neste mês de abril, três grandes empresas multinacionais divulgaram planos de expansão que, juntos, somam R$ 4,85 bilhões. São elas a John Deere e a Mitsubishi, com unidades instaladas em Catalão, e a Ambev, em Anápolis.

    O anúncio mais recente ocorreu no dia 22 de abril, quando a multinacional John Deere confirmou aporte de R$ 700 milhões para ampliação de sua fábrica em Catalão. A unidade é especializada na produção de software e equipamentos para os setores agrícola, florestal e de construção. O investimento deve levar à criação de 400 novos empregos, diretos e indiretos, em cinco anos.

    Representante oficial da Mitsubishi Motors no Brasil, a HPE Automotores divulgou plano de investir R$ 4 bilhões em sua unidade goiana, também instalada em Catalão. O objetivo é desenvolver novos produtos e tecnologias híbridas. Já a Ambev anunciou R$ 150 milhões para ampliar a produção de cerveja em Anápolis. A expectativa é criar 200 postos de trabalho até o fim do ano.

    Em menos de um mês, multinacionais confirmam R$ 4,8 bilhões em investimentos para Goiás
    No último dia 22, a multinacional John Deere confirmou aporte de R$ 700 milhões para ampliação de sua fábrica em Catalão (Fotos: Cristiano Borges, Hegon Corrêa e Junior Guimarães)

    Para o governador Ronaldo Caiado, os anúncios de novos investimentos refletem o ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo no estado.

    “Ampliamos a segurança, reduzimos a burocracia e estamos focados em garantir liberdade econômica para quem quer investir em Goiás. Quanto mais investimentos, mais empregos”, afirma ele, citando a máxima de que o melhor programa social é a criação de vagas de trabalho e oportunidades de renda.

    “Um estado competitivo, com uma economia dinâmica, proporciona melhor qualidade de vida à população”, acrescenta.

    Crescimento acelerado

    Uma projeção divulgada pelo Instituto Mauro Borges (IMB) comprova o avanço econômico registrado em Goiás. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) teve alta de 4,4%, totalizando R$ 336,7 bilhões, o maior valor da história.

    Os números mostram crescimento acima da média nacional (2,9%) pelo segundo ano consecutivo. Somente a indústria teve aumento de R$ 6 bilhões, o que representa 23,2% do total do PIB goiano.

    Em menos de um mês, multinacionais confirmam R$ 4,8 bilhões em investimentos para Goiás
    Ambev anunciou R$ 150 milhões para ampliar a produção de cerveja em Anápolis. Expectativa é criar 200 postos de trabalho até o fim do ano (Fotos: Cristiano Borges, Hegon Corrêa e Junior Guimarães)

    Dados da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) apontam que foram atraídos R$ 20 bilhões de investimentos para Goiás entre os anos de 2022 e 2023. A previsão para o futuro é ainda mais promissora.

    “Trabalhamos, atualmente, com mais de 100 empresas que pretendem vir para Goiás ou ampliar seus investimentos, a exemplo da John Deere, Mitsubishi e Ambev”, ressaltou o titular da SIC, Joel de Sant’Anna Braga Filho.

    Chineses a caminho

    Outra gigante que anunciou planos para negócios em Goiás é a chinesa WeiChai Holding Group. Em fevereiro, a multinacional oficializou a escolha de Itumbiara para sediar sua primeira unidade na América Latina.

    A líder mundial na fabricação de motores e máquinas agrícolas se prepara para iniciar as atividades em solo goiano em parceria com a brasileira Stemac. A parceria deve proporcionar redução de custos e otimização de processos, além de assistência técnica e reposição de peças.

  • Alcolumbre adia votação de novo DPVAT e governo vai atrás de apoio

    Alcolumbre adia votação de novo DPVAT e governo vai atrás de apoio

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista — mais tempos de análise —, nesta terça-feira (30/4), ao projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito, como o antigo DPVAT.

    Alcolumbre afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a pautar o projeto no plenário da Casa na próxima quarta (8/5), com a sessão do Congresso para a análise dos vetos presidenciais na manhã do dia seguinte.

    A matéria que recria o DPVAT é central para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pois há um “jabuti” que permite a abertura de um crédito de R$ 15 bilhões para custear a recomposição parcial do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Antevendo a derrubada do veto do presidente Lula, foi negociado com os parlamentares um total de R$ 3,6 bilhões para esta finalidade.

    O DPVAT estava previsto para ser votado na semana passada, mas senadores de oposição impediram que a urgência na tramitação do texto fosse votada no plenário, sinalizando ao governo que não haveria votos para aprovação. Em meio a atritos com Pacheco pela judicialização da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios, o governo segue na construção de apoio.

    O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), avaliou que o projeto “não tem paralelo no mundo como modelo”. “Porque transfere recursos compulsoriamente que são recolhidos da população de maneira indiscriminada e compulsiva para um monopólio privado. (…) Esse imposto ao longo do tempo foi conhecido não só pela sua baixa eficácia, (…) como ao longo do tempo foi caracterizado por muitos escândalos”, pontuou o senador.

    Correio Braziliense

  • Bolsonaro diz em Ribeirão Preto que ‘plantou sementes’ em 4 anos, ao lado de Tarcísio e Caiado

    Bolsonaro diz em Ribeirão Preto que ‘plantou sementes’ em 4 anos, ao lado de Tarcísio e Caiado

    Ao lado dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), dois pretensos pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira, 29, que seus aliados não precisam se preocupar pois, caso não retorne ao comando do país no futuro, ele plantou sementes. O ex-presidente, que está inelegível por força de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenta, com recursos, reverter a decisão, desfilou na Agrishow, na caçamba de uma caminhonete.

    Bolsonaro também participou de uma cerimônia no evento no espaço da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na feira. Além do ex-presidente e dos ex-governadores, estiveram presentes: a senadora e ex-ministra da Agricultura, Teresa Cristina (Progressistas), o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado (PL).

    Tarcísio iniciou seu discurso elogiando e agradecendo a presença do ex-presidente. “Quem trabalhou com Bolsonaro é apaixonado por ele”, afirmou o governador, acrescentando ainda que o ex-presidente “nunca trouxe para si nenhum mérito, nenhuma vitória”. “Ele aprovou reformas que lastreiam e sustentam a economia até hoje”, completou.

    Tarcísio disse, ainda, que “não era ninguém” antes de Bolsonaro. Afirmou também que o ex-presidente assumiu o cargo em um momento “difícil”, que incluiu pandemia de covid-19, recessão na Argentina e a guerra entre Ucrânia e Rússia.

    “Ouso dizer que podemos ter alguém igual Tarcísio no futuro, igual muito difícil”, elogiou Bolsonaro. “Se eu não voltar um dia fiquem tranquilos, plantamos ao longo desses 4 anos.”, completou o ex-presidente.

    No domingo, 28, Tarcísio, Caiado e Bolsonaro não participaram da abertura oficial da feira. Eles estavam em uma manifestação de apoio ao ex-presidente no momento da abertura da Agrishow. A abertura da feira contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).

    Também presente ao evento, o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo Guilherme Piai foi outro que pediu o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao poder. “Volta, Bolsonaro”, disse no palco.

  • MST invade sede do Incra em Alagoas contra nomeação de indicado de Lira

    MST invade sede do Incra em Alagoas contra nomeação de indicado de Lira

    O MST (Movimento dos Sem Terra) invadiu nesta segunda-feira (29) a sede do Incra em Alagoas como forma de protesto contra a nomeação do indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a superintendência do órgão no estado.

    O movimento afirmou, em nota, que o escolhido, Junior Rodrigues do Nascimento, “representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo”.

    Nascimento foi nomeado no lugar de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, exonerado no último dia 16. A saída foi fonte de um mal-estar com o governo. A solução foi Lira indicar um novo nome, o que, para o governo, tornou o caso “superado”.

    O MST afirma que havia um acordo entre entidade e o Ministério de Desenvolvimento Agrário de que o substituto do primo de Lira seria o servidor de carreira do instituto José Ubiratan. A entidade afirma que os movimentos pelo direito à terra foram “surpreendidos com a nova indicação de Lira para a condução do órgão mais uma vez”.

    “Segundo os movimentos, a nomeação de Junior acende mais uma luz amarela na condução da política agrária em Alagoas que tem sua cadeira rifada aos interesses individuais em virtude das necessidades coletivas das comunidades e organizações camponesas no estado”, afirma a nota do MST.

    Semana passada, o governo Lula (PT) nomeou Nascimento para a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

    Até assumir o cargo, Nascimento comandava a Naturagro, uma ONG que prestava assistência técnica para o Incra no estado.

    A Naturagro já firmou acordo de cooperação técnica com o Incra de Alagoas neste ano. O termo foi acertado entre Nascimento e o primo de Lira.

    O MST pedia a troca do primo de Lira desde o início do governo Lula. Em abril do ano passado, uniu-se a outros seis movimentos sociais campesinos para invadir a sede do Incra em Maceió e pedir a mudança, que gerou irritação de Lira em meio a disputas entre os Poderes.

    Folha de São Paulo