Categoria: Segurança e Justiça

  • Lula é investigado após filiação a partido de Bolsonaro com dados falsos

    Lula é investigado após filiação a partido de Bolsonaro com dados falsos

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o nome tornado alvo de investigação pela Polícia Federal, sob determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de constatar um possível crime no caso em que uma pessoa se passou por ele, para filiá-lo ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    De acordo com informações do jornal O Globo, em registros do TSE, o líder do Executivo estava formalmente desvinculado de seu partido, e filiado ao partido de seu adversário político, desde julho de 2023.

    O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, então, determinou que o caso seja investigado pela PF, visto que, devido à falsa filiação feita, o nome de Lula passou a constar nos registros do partido em São Bernardo do Campo, São Paulo.

    “Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes, na decisão em questão.

    Jetss Entretenimento

  • Ataques no Mar Vermelho podem abalar economia global

    Ataques no Mar Vermelho podem abalar economia global

    Os ataques de rebeldes Houthi no Mar Vermelho fecharam uma das principais rotas comerciais do mundo à maioria dos cargueiros.

    Um encerramento prolongado da via, que se liga ao Canal de Suez, poderia complicar as cadeias de abastecimento globais e fazer subir os preços dos bens manufaturados num momento crucial na batalha para derrotar a inflação.

    O Canal de Suez é responsável por 10-15% do comércio mundial, incluindo as exportações de petróleo; e por 30% dos volumes globais de transporte de contêineres.

    Os combatentes Houthi, baseados no Iêmen e apoiados pelo Irã, dizem que estão se vingando da guerra de Israel contra o Hamas em Gaza.

    Em meados de dezembro, os Estados Unidos anunciaram uma operação internacional para reforçar a segurança no Mar Vermelho. Contudo, os Houthis continuam na ofensiva – 21 mísseis e drones foram abatidos na terça-feira (9).

    As forças dos EUA e do Reino Unido “subiram a banca” na quinta-feira (11), ao realizar um bombardeio no Iêmen para atingir alvos Houthi.

    O presidente norte-americano Joe Biden classificou o ataque como uma resposta direta à ameaça representada à “liberdade de navegação numa das vias marítimas ​​mais vitais do mundo”.

    E à medida que a crise aumenta, as ramificações para a economia global também se expandem.

    Impacto no mercado

    A Tesla está interrompendo a maior parte da produção de sua fábrica de carros elétricos na Alemanha, uma vez que os ataques interromperam o fornecimento de peças.

    Soa pelo mundo um alerta para atrasos nas remessas e encarecimento do custo do transporte marítimo.

    Os preços do petróleo também estão em alta – o Brent e o petróleo dos EUA subiram cerca de 4% na sexta-feira (12) – devido ao receio de uma guerra mais ampla no Oriente Médio que possa afetar o abastecimento.

    Os mercados de energia já estavam nervosos depois que o Irã apreendeu um navio petroleiro no Golfo de Omã na quinta-feira.

    Em relatório divulgado na terça-feira, o Banco Mundial alertou que a interrupção das principais rotas marítimas estava “corroendo a folga nas redes de abastecimento e aumentando a probabilidade de ‘estrangulamentos’ inflacionários”.

    Seis das 10 maiores empresas de transporte de carga – como Maersk, MSC, Hapag-Lloyd, CMA CGM, ZIM e ONE – estão evitando em grande parte ou completamente o Mar Vermelho devido à ameaça dos Houthi.

    O perigo para a tripulação, a carga e os navios forçou os transportadores a redirecionar os navios ao redor do Cabo da Boa Esperança, na África do Sul, resultando em atrasos de até três semanas.

    O CEO da Maersk, Vincent Clerc, disse ao Financial Times na quinta-feira que o restabelecimento da passagem segura através do Mar Vermelho pode levar “meses”.

    “Isso poderia ter consequências bastante significativas no crescimento [econômico] global”, acrescentou.

    O comércio global caiu 1,3% entre novembro e dezembro, informou na quinta-feira o Instituto Kiel para a Economia Mundial da Alemanha, citando “as consequências dos ataques a navios de carga no Mar Vermelho”.

    Os custos de envio já aumentaram, o que poderá, em última análise, refletir nos preços ao consumidor.

    “Quanto mais tempo persistirem as perturbações, mais fortes serão os efeitos estagflacionários para a economia global”, escreveu o economista-chefe da Allianz, Mohamed A. El Erian, na semana passada no X, referindo-se a uma combinação de crescimento econômico baixo ou nulo e inflação elevada.

    Se a guerra entre Israel e o Hamas se transformar num conflito regional mais amplo ou se os Houthis decidirem redirecionar os seus ataques para petroleiros e graneleiros, – que transportam matérias-primas cruciais como minério de ferro, cereais e madeira – as consequências para a economia global seriam totalmente mais severas.

    “Num cenário de conflitos crescentes, o fornecimento de energia também poderá ser substancialmente perturbado, levando a um aumento nos preços da energia”, acrescenta o relatório do Banco Mundial. “Isso teria repercussões significativas nos preços de outras commodities.”

    A ameaça aos preços da energia é o maior risco, segundo a Capital Economics.

    “Embora as atuais perturbações no transporte marítimo não sejam suscetíveis de perturbar a tendência global de queda da inflação, uma escalada acentuada do conflito militar subjacente poderia aumentar os preços da energia, o que seria transferido para os consumidores”, escreveram Simon MacAdam e Lily Millard, economistas da empresa de consultoria em uma nota na semana passada.

    A Oxford Economics também espera que a inflação continue a diminuir, mas ainda vê um risco ascendente para os preços.

    Se os custos do transporte de contêineres se mantiverem em torno dos níveis atuais, – quase o dobro do registrado no início de dezembro – isso poderá aumentar a inflação mundial em cerca de 0,6 pontos percentuais, escreveu Ben May, diretor de investigação macroeconômica global da empresa, numa nota de 4 de janeiro.

    Atrasos na entrega e preços mais altos

    Algumas montadoras europeias redirecionaram suas remessas para o Cabo da Boa Esperança. “Isto implicou custos mais elevados e atrasos de cerca de duas semanas”, disse um porta-voz da Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis.

    Varejistas como a empresa sueca de mobília Ikea alertaram para atrasos nos envios e possível escassez de determinados produtos.

    Da mesma forma, a empresa de vestuário britânico Next disse na semana passada que “as dificuldades de acesso ao Canal de Suez, se continuarem, poderão causar alguns atrasos nas entregas de estoque no início do ano”.

    A Crocs também disse que os itens destinados à Europa estão demorando duas semanas a mais do que o normal para chegar. A empresa não espera um “impacto material” nos seus negócios por enquanto, mas disse à CNN que “continuaria a monitorar a situação de perto”.

    As empresas em todo o mundo estão em suspense, esperando que a perturbação termine em breve, mas começando a tirar o pó dos planos de contingência implementados pela última vez durante a pandemia, caso isso não aconteça.

    A Abercrombie & Fitch planeja usar frete aéreo sempre que possível para evitar atrasos, de acordo com um e-mail enviado a fornecedores visto pela Bloomberg.

    “Mudamos os modos de transporte e/ou rotas de navegação quando necessário para manter o fluxo de mercadorias”, disse um porta-voz da empresa à CNN.

    A situação pode piorar nas próximas semanas, à medida que os transportadores correm para retirar os pedidos da China antes que as fábricas fechem para o feriado do Ano Novo Lunar do país.

    “As próximas cinco semanas que antecedem o Ano Novo Chinês, em 10 de fevereiro, serão muito difíceis para os transportadores e para o transporte marítimo”, disse Philip Damas, chefe da Drewry Supply Chain Advisors, em comentários gravados publicados online na segunda-feira (8).

    Ele observou, no entanto, que o excesso de capacidade de transporte significa, de forma mais ampla, que as taxas à vista – o preço de remessas únicas de carga, em oposição aos preços acordados antecipadamente – “diminuirão novamente após o Ano Novo Chinês”.

    Crise total

    Além do aumento nas taxas de frete devido aos ataques no Mar Vermelho, as transportadoras estão aplicando sobretaxas de emergência.

    Os “preços totais” de US$ 5.000 (R$ 24.374) a US$ 8.000 (R$ 38.998,40) por contêiner para as principais rotas comerciais com origem na Ásia são 2,5 a 4 vezes os “níveis normais” para esta época do ano, de acordo com estimativas de Judah Levine, chefe de investigação da empresa de logística Freightos.

    No entanto, isso ainda está 45%-75% abaixo do “pico pandêmico” no final de 2021, observou Levine.

    À época, a crescente procura de bens por parte dos consumidores domésticos colidiu com estrangulamentos de abastecimento, que iam desde a escassez de contêineres até ao congestionamento dos portos.

    O desastre do Canal de Suez soma-se aos problemas existentes no transporte marítimo, com o tráfego através do vital Canal do Panamá já restrito devido a uma seca.

    “Para as empresas que tentam transportar mercadorias em todo o mundo, há uma crise total neste momento – não se pode confiar no Canal do Panamá [e] não se pode confiar no Canal de Suez”, disse Carolina Klint, diretora comercial para a Europa da Marsh McLennan, uma empresa de serviços profissionais.

    Algumas transportadoras marítimas que normalmente transitam pelo Canal do Panamá foram redirecionadas para o Canal de Suez antes da escalada dos ataques no Mar Vermelho, segundo a empresa de logística CH Robinson.

    Matthew Burgess, vice-presidente de serviços oceânicos globais da empresa, disse que a capacidade global de transporte marítimo ainda será limitada por um tempo.

    “Haverá uma escassez de espaço entre a Ásia e a Europa, no mínimo, nas próximas oito semanas devido ao tempo adicional necessário para utilizar a rota do Cabo da Boa Esperança”, disse ele à CNN.

    “Como vimos em interrupções anteriores no transporte global, a escassez de equipamentos vazios provavelmente ocorrerá rapidamente, o que aumenta ainda mais os atrasos porque as empresas podem precisar esperar duas a três semanas adicionais por um contêiner vago.”

    Pelo menos por agora, os principais portos da Europa e dos Estados Unidos – incluindo o Porto de Roterdã, o Porto de Los Angeles e o Porto de Nova Iorque e Nova Jersey – tiveram um impacto limitado da crise do Mar Vermelho. Mas eles estão em alerta máximo para possíveis consequências.

    “É mais uma interrupção na cadeia de abastecimento”, disse Gene Seroka, diretor executivo do Porto de Los Angeles, à CNN. “Isso não vai desaparecer em três ou quatro semanas.”

    E mesmo que os ataques parassem hoje, permitindo que a maioria dos navios transitassem pelo Mar Vermelho, os impactos anteriores ainda poderiam repercutir durante algum tempo, de acordo com Burgess da CH Robinson.

    “As interrupções e atrasos já existentes levarão um tempo significativo para serem resolvidos.”

  • Xeque: Vacinas usadas na grande crise sanitária não são vacinas

    Xeque: Vacinas usadas na grande crise sanitária não são vacinas

    Decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos: As vacinas Covid NÃO são vacinas. Robert F. Kennedy Jr. ganhou seu processo contra todos os lobistas farmacêuticos. As vacinas Covid-19 NÃO são vacinas. Em sua decisão, o Supremo Tribunal confirma que os danos causados ​​pelas terapias genéticas de mRNA da Covid são IRREPARÁVEIS. Como a Suprema Corte é o tribunal de mais alta instância dos Estados Unidos, não há mais recursos e todas as vias de recurso foram esgotadas. Num comunicado, Robert F. Kennedy sublinhou que este sucesso só foi possível graças à cooperação internacional de um grande número de advogados e cientistas. É claro que esta decisão estabelece um precedente internacional. Especialmente na Suíça, esta decisão deverá ter um impacto, porque a Suíça tem uma posição especial com a sua constituição federal. Por um lado, o Código de Nuremberg aparece no artigo 118b da Constituição e na Suíça é proibido o uso indevido da engenharia genética em humanos, de acordo com o artigo 119 da Constituição federal. Isto é complementado pelo artigo 230bis do seu Código Penal e isto significa que os perpetradores correm o risco de passar até 10 anos de prisão. No entanto, esta decisão histórica deveria também fazer reflectir o resto do mundo, porque o Código de Nuremberga tem validade internacional e também está contido no artigo 7.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. No caso de acusações criminais, a Declaração deveria referir-se ao escândalo do Contergan para dar peso especial à importância de tais acusações ou acusações.

    O advogado alemão Rainer Füllmich e mais de 100 advogados alemães adicionais estão ativamente envolvidos nestes casos. NENHUM meio de comunicação FALA sobre isso, nem na Suíça nem na Europa. Infelizmente, é quase matemático que, sendo um tema disruptivo capaz de alterar os planos financeiros e económicos dos poderosos LOBBIES do sector FARMACÊUTICO, a opinião pública não esteja informada. Estamos no meio de uma campanha promocional que visa incentivar as pessoas a se vacinarem e depois se vacinarem novamente, antes do próximo inverno. É muito provável que, caso a notícia da decisão histórica circule, o faça demasiado tarde para permitir que a classe médica corrupta, alinhada com as posições dos lobbies farmacêuticos, avance o máximo possível na campanha de vacinação.

    CONVIDAMOS, portanto, todas as pessoas honestas e de boa vontade a dar a máxima divulgação a este histórico JULGAMENTO da Suprema Corte dos EUA. Para o nosso próprio bem, mas sobretudo para o bem dos nossos filhos e netos… Não permitamos que os lobistas arruínem irremediavelmente a nossa saúde e ponham as nossas vidas em perigo. PROMOVAMOS A REBELIÃO CONTRA OS NEGÓCIOS SUJOS E NÃO PONTOS DA MORTE. Você pode ver a notícia no seguinte link:

    Quote
    John Mappin
    @JohnMappin
    Ruling of the United States Supreme Court: Covid vaccines are NOT vaccines. Robert F. Kennedy Jr. won his lawsuit against all pharmaceutical lobbyists. Covid-19 vaccines are NOT vaccines. In its decision, the Supreme Court confirms that the damage caused by Covid mRNA gene…

    Show more

     

  • O que diz o preferido do PT para o Ministério da Justiça sobre indicação de Lewandowski

    O que diz o preferido do PT para o Ministério da Justiça sobre indicação de Lewandowski

    Preferido por setores do PT para a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, afirma que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, escolhido pelo presidente Lula para a pasta, terá seu “total apoio”.

    O coordenador do Prerrogativas disse ao Estadão estar “honrado com os apoios que recebeu”, mas opina que Lewandowski é “um grande nome e tem todas as condições de fazer uma grande gestão”.

    Marco Aurélio acrescenta que os desafios do novo ministro “não são pequenos”. Entre os temas mais urgentes para a gestão, ele chama a atenção para o enfrentamento do racismo estrutural e dos problemas no sistema carcerário.

    Quem apoiava Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério

    A mobilização de integrantes do PT pela indicação de Marco Aurélio se intensificou a partir da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Como mostrou a Coluna do Estadão, o nome de Carvalho tinha apoio da maioria do partido em todas as suas correntes internas.

    Grupos fora do PT também avalizavam o nome do advogado. A frente ampla de apoios ia desde petistas históricos, como o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), até setores evangélicos, como o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), que emitiu nota interna elogiando a “capacidade de diálogo” de Marco Aurélio.

    O ex-ministro de Lula e Dilma, Edison Lobão, também tinha apreço pela indicação do advogado. “Grande jurista”, afirmou Lobão à Coluna do Estadão, destacando que, a escolha seria a de um nome “de confiança do presidente Lula”. Durante as férias de fim de ano, Carvalho, já cotado para o ministério, acompanhou o presidente em um passeio no Quilombo da Marambaia, no Rio de Janeiro.

    Grupo Prerrogativas no Ministério da Justiça

    O Prerrogativas é um grupo de juristas, advogados e acadêmicos de Direito que se notabilizou pelas críticas contra a Operação Lava Jato e pela atuação judicial contra a prisão em segunda instância.

    Antonio Mariz de Oliveira, Alberto Toron e Marco Aurélio Carvalho em jantar do grupo Prerrogativas em 2019 Foto: Silvana Garzaro/Estadão

    Antonio Mariz de Oliveira, Alberto Toron e Marco Aurélio Carvalho em jantar do grupo Prerrogativas em 2019 Foto: Silvana Garzaro/Estadão© Fornecido por Estadão

    Se a indicação de Marco Aurélio de Carvalho prevalecesse, ele não seria a primeira pessoa próxima à entidade a integrar a pasta de Justiça, pois Augusto de Arruda Botelho e Wadih Damous, secretários de Flávio Dino, mantêm relação com o Prerrogativas.

    ‘Mais do que preparado’, diz Carvalho sobre Lewandowski

    Ao Estadão, Marco Aurélio de Carvalho já havia clamado pela indicação de Ricardo Lewandowski, que seria, na perspectiva do advogado, “um nome de consenso”. “(Lewandowski) Está mais do que preparado para enfrentar as mazelas do sistema de segurança e do nosso sistema de Justiça”, disse Carvalho ainda em dezembro de 2023.

    Marco Aurélio de Carvalho e Ricardo Lewandowski estavam no páreo para a indicação à pasta de Justiça e Segurança Pública ao lado de nomes como Jorge Messias, advogado-geral da União, Ricardo Cappelli, número dois de Dino, e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.

    Estadão

  • Dia de terror provoca pânico e deixa ruas desertas no Equador

    Dia de terror provoca pânico e deixa ruas desertas no Equador

    A explosão da crise de violência no Equador após o chefe da principal quadrilha do país fugir da prisão vem provocando caos nas ruas do país. Lojistas fecharam as portas, funcionários voltaram às pressas para suas casas, o que provocou congestionamentos, e áreas que costumam ser movimentadas ficaram desertas, de acordo com a imprensa local.

    O Equador está sob estado de exceção em meio a uma onda de criminalidade que deixou ao menos 13 pessoas mortas. O presidente Daniel Noboa assinou na terça-feira (9) um decreto em que reconhece que o país enfrenta um “conflito armado interno” e ordenou ações para “neutralizar” os grupos criminosos.

    A violência causou pânico em municípios de todas as regiões equatorianas. Maior cidade do país, Guayaquil colapsou, disse o jornal equatoriano Expresso. A publicação relata medo e correria após ações coordenadas de criminosos, que provocaram explosões e sequestraram policiais.

    Quem não conseguiu voltar para casa se abrigou em restaurantes ou empresas que fecharam as portas.A Universidade de Guayaquil foi invadida por homens armados, e alunos e professores correram assustados pelo campus e se refugiaram em salas de aula. O Ministério da Educação suspendeu as atividades de escolas de todo o país pelo menos até a sexta-feira (12).

    Várias outras instituições foram esvaziadas. Órgãos públicos permaneciam fechados nesta quarta (10), e a Assembleia Nacional suspendeu as atividades presenciais por tempo indeterminado. A mesma decisão foi tomada pelo Conselho Nacional Eleitoral, que chegou a cancelar uma sessão plenária.

    Já o Ministério da Saúde do Equador suspendeu os atendimentos ambulatoriais nos centros de saúde e hospitais de todo o país. Consultas agendadas e cirurgias planejadas serão remarcadas, comunicou a pasta nas redes sociais.

    Após a eclosão da crise, na terça, o jornal Expresso relatou que os ônibus de Guayaquil ficaram lotados às 14h no horário local (16h em Brasília) e que duas horas depois os veículos haviam “desaparecido” das ruas. A capital Quito, assim como Guayaquil, registrou congestionamentos incomuns no começo da tarde.

    Também em Guayaquil homens encapuzados invadiram a sede da emissora TC. Eles renderam o apresentador e funcionários com armas e granadas nas mãos durante uma transmissão ao vivo do telejornal El Noticiero, que em seguida saiu do ar.

    Em vídeos da transmissão, profissionais da emissora aparecem deitados no chão e, ao fundo, soam o que parecem ser tiros. Ao menos 13 criminosos foram presos após a polícia entrar no local.

    As ações criminosas ocorreram após Noboa, que enfrenta sua primeira crise desde que assumiu a Presidência em novembro, decretar um estado de exceção de 60 dias em todo o país. A medida inclui um toque de recolher de seis horas, de 23h às 5h.

    A crise também gerou repercussões no exterior. O Ministério do Interior do Peru ordenou o envio de forças para a fronteira de seu país com o Equador e decretou estado de emergência em todas as cidades que compõem a linha divisória. Já a China anunciou o fechamento de sua embaixada a partir desta quarta.

    O Itamaraty afirmou em nota que acompanha com preocupação a escalada de violência no país. Também disse estar apurando uma denúncia de sequestro de um cidadão brasileiro, Thiago Allan Freitas, em Guayaquil.

    Ao declarar o estado de exceção na segunda-feira, Noboa afirmou que a medida permitiria que as Forças Armadas interviessem no sistema prisional equatoriano. “Não negociaremos com terroristas nem descansaremos enquanto não devolvermos a paz”, afirmou ele em vídeo publicado nas redes sociais.

    Presídios equatorianos têm vivido conflitos frequentes nos últimos anos, com motins e confrontos que resultam em dezenas de mortes e sequestros de agentes de segurança. A violência explodiu após a fuga da prisão de Fito, líder da facção Los Choneros. Ele foi um dos principais nomes apontado nas investigações, ainda inconclusas, sobre o assassinato do presidenciável Fernando Villavicencio, no ano passado.

    No decreto desta segunda, anterior ao reconhecimento do conflito armado interno, as Forças Armadas já haviam sido acionadas para se somar às ações da polícia nacional. A novidade foi o reconhecimento do estado de “conflito armado interno”, a listagem das facções reconhecidas como terroristas e a deliberação para que o Exército execute operações militares contra os grupos declarados.

    Espremido entre Peru e Colômbia, os maiores produtores de cocaína do mundo, o Equador funciona como entreposto de exportação para a droga por via marítima e viu facções internas se associarem ao crime transnacional enquanto dominavam os presídios locais.

    Nos últimos anos, o cultivo e a demanda pela cocaína atingiram níveis recordes no mundo, segundo a ONU, o que impactou também a distribuição e abriu novas rotas para o narcotráfico. Em um ano, 210 toneladas de drogas foram apreendidas no Equador, também um recorde.

    *

    ENTENDA A ONDA DE VIOLÊNCIA NO EQUADOR

    O que aconteceu?

    O presidente Daniel Noboa decretou estado de exceção e assinou decreto em que reconhece um “conflito armado interno” no Equador. As medidas foram anunciadas após o chefe da principal quadrilha do país, conhecido como Fito, fugir da prisão, o que desencadeou uma onda de violência.

    O que é o estado de exceção?

    A medida permite que as Forças Armadas interfiram no sistema prisional em conjunto com a polícia. Também determina um toque de recolher de seis horas, de 23h às 5h. As autoridades ainda podem suspender o direito da chamada inviolabilidade das residências, da liberdade de trânsito no espaço público, de reuniões e de acesso à informação.

    O que decreto anunciado pelo governo determina?

    A medida lista 22 organizações criminosas como terroristas e ordena operações “para neutralizar” os grupos citados. O escopo das ações não está claro. Outra medida na guerra contra as facções, anunciada pela Assembleia Nacional, é a possibilidade de indultos e anistias a militares envolvidos no combate ao narcotráfico.

    Como a violência tem crescido no Equador?

    Antes visto como pacífico, o Equador, entre o Peru e a Colômbia, grandes produtores de cocaína, tem portos no oceano Pacífico que vem atraindo criminosos pelo potencial de escoamento da produção. O país está sofrendo com a guerra pelo poder entre organizações com ligações com cartéis internacionais. O ano de 2023 encerrou com mais de 7.800 homicídios e 220 toneladas de drogas apreendidas, recordes para o país.

    CRONOLOGIA DAS CRISES NO EQUADOR

    17.mai.23

    Ex-presidente Guillermo Lasso sofre sua segunda tentativa de impeachment, dissolve Parlamento e convoca novas eleições

    9.ago.23

    Presidenciável Fernando Villavicencio é assassinado durante a campanha

    7.out.23

    Sete colombianos acusados pelo crime são enforcados em prisões, e Lasso troca cúpula policial

    15.out.23

    Empresário Daniel Noboa vence 2º turno das eleições

    23.nov.23

    Noboa assume como presidente mais jovem do país, aos 34 anos

    7.jan.24

    Fito, maior líder do tráfico local, foge da cadeia, e Noboa decreta estado de exceção

    8.jan.24

    País vive noite de terror com sequestro de policiais, explosões e carro-bomba

    9.jan.24

    Criminosos encapuzados fazem reféns em TV ao vivo e acabam presos; Noboa declara conflito armado interno

    Folha de São Paulo

  • Carteira de Identidade Nacional: como emitir a CIN, novo RG digital?

    Carteira de Identidade Nacional: como emitir a CIN, novo RG digital?

    O CIN – Carteira de Identidade Nacional – é um documento que visa substituir o atual modelo de RG e utilizará o CPF como um cadastro único. No sistema de hoje, cada estado mais o Distrito Federal possui uma numeração específica, o que será substituído pelo novo modelo. Segundo apresentações do governo brasileiro, é uma maneira de fortalecer a segurança e diminuir fraudes no país.

    O novo RG  também poderá servir como um documento de viagem para países do Mercosul, uma vez que estará no padrão internacional, com o código MRZ (Machine Readable Zone). Já outros territórios ainda será necessária a apresentação do passaporte.

    Quer saber mais sobre o documento e, principalmente, como emitir a Carteira de Identidade Nacional? Acompanhe a leitura!

    Como funciona a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

    O novo modelo de carteira que substituirá o RG utilizará o CPF e um QR Code para que seja feita a identificação eletrônica, tanto de forma online como offline. Sendo assim, não será mais necessário ter um número de identificação como o RG e outro como o CPF, apenas o segundo será válido.

    De acodo com o site oficial do governo, “todas as carteiras de identidade (RG) emitidas nos formatos anteriores passam a ter validade máxima até 28 de fevereiro de 2032”. Ou seja, praticamente uma década para que todos estejam com o documento atualizado.

    Vale lembrar que a CIN será impressa sem diferenciar Nome e Nome Social, sem contar que não inclui a designação de sexo. O objetivo é ter uma maior inclusão do público LGBTQIA+.

    Como emitir a CIN, substituta do RG tradicional?

    A emissão do documento já está sendo feita em 17 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Porém, todos os locais têm até dia 11 de janeiro para começar a emitir a CIN.

    Carteira de Identidade Nacional deve ser solicitada nos institutos de identificação e só após a impressão, será possível entrar no aplicativo do GOV.BR e acessar o modelo digital. A primeira via não é cobrada, a menos que o cidadão queira a versão em policarbonato. Já em caso de perda, é necessário desenbolsar um valor para a emissão.

    O que fazer com o meu RG atual?

    O Registro Geral continuará válido até fevereiro de 2032. Portanto, ainda há bastante tempo para pedir o novo documento até que o RG não seja mais aceito. Aliás, a CIN terá um prazo de validade ao depender da idade, então fique atento!

    TecMundo

  • Trump se apresenta a tribunal para pedir imunidade e ameaça processar Biden

    Trump se apresenta a tribunal para pedir imunidade e ameaça processar Biden

    O republicano Donald Trump se apresentou nesta terça-feira (9) a um tribunal federal nos Estados Unidos para argumentar que, como ex-presidente, deveria ter imunidade frente aos processos criminais que o acusam de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, na qual perdeu para o atual chefe do Executivo americano, Joe Biden.

    Os advogados do empresário vão tentar convencer três juízes da Corte de Apelações de Washington a anular as acusações de interferência eleitoral com o argumento de que ex-presidentes gozam de “imunidade absoluta” e não podem ser processados por ações decididas durante sua permanência na Casa Branca. Trump não terá a chance de falar.

    A previsão é de que o favorito à candidatura presidencial do Partido Republicano em 2024 seja julgado no dia 4 de março em um tribunal de Washington, a poucas ruas do Capitólio —prédio invadido por uma multidão de apoiadores de Trump em 6 de janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da vitória de Biden.

    Mas com as primárias do Partido Republicano prestes a começar na próxima semana, Trump está usando a audiência como uma oportunidade para afirmar que é vítima de perseguição política.

    Há muito o Departamento de Justiça dos EUA sustenta que presidentes em exercício não podem ser processados por ações que tomam no cargo, e Trump alega que isso também deve se aplicar a ex-presidentes.

    O empresário diz que, se a argumentação não tiver êxito e ele voltar à Casa Branca após as eleições de novembro, vai processar Biden. “Se eu não tiver imunidade, então o desonesto Joe Biden também não terá imunidade”, disse Trump em um vídeo postado nas redes sociais. “Joe estaria pronto para ser indiciado.”

    Trump, que perdeu para Biden na eleição de 2020, abriu uma vantagem significativa sobre seus rivais para a indicação presidencial republicana desde que a primeira acusação criminal contra ele foi anunciada, em março do ano passado. Espera-se que ele vença facilmente a disputa da próxima segunda-feira (15) em Iowa.

  • Explosões e sequestro de policiais marcam estado de emergência no Equador

    Explosões e sequestro de policiais marcam estado de emergência no Equador

  • Justiça do Rio de Janeiro condena Lindberg Farias, e outros, por improbidade administrativa

    Justiça do Rio de Janeiro condena Lindberg Farias, e outros, por improbidade administrativa

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a apelação do deputado federal Lindberg Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, e outros onze réus, condenados por improbidade administrativa. A 9ª Câmara de Direito Privado do tribunal concluiu que as ações do ex-prefeito resultaram em prejuízos às finanças públicas, destacando que o ex-vereador de Nova Iguaçu, José Agostinho de Souza, se beneficiou ilicitamente, obtendo vantagens econômicas indevidas às custas do poder público.

    Farias e Souza foram condenados a pagar uma multa civil de R$ 640 mil cada, devolver os valores recebidos pela prefeitura e tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

    De acordo com o Ministério Público, entre janeiro de 2005 e abril de 2007, Lindberg Farias nomeou dez familiares de José Agostinho para cargos comissionados em diversas Secretarias Municipais, como Desenvolvimento, Saúde e Planejamento. Estes familiares, que incluem Ana Claudia Franco Campos de Souza, Denise Cristina Cabral de Souza, Devani Anizio de Andrade Souza, Gelson Inácio de Souza, entre outros, recebiam salários como funcionários públicos, mas na realidade trabalhavam em um centro social privado de José Agostinho. Em troca, Agostinho supostamente desistiu de abrir uma comissão parlamentar de inquérito contra Lindbergh e o apoiou na captação de eleitores. Após a derrota eleitoral de Agostinho em 2008, todos os familiares foram exonerados.

    O Tribunal também determinou que os dez servidores devolvessem os salários recebidos indevidamente e pagassem uma multa civil proporcional aos seus vencimentos.

    Hora Brasília
  • Flávio Dino finaliza gestão no Ministério da Justiça com taxa de transparência inferior à de Moro, Mendonça e Torres

    Flávio Dino finaliza gestão no Ministério da Justiça com taxa de transparência inferior à de Moro, Mendonça e Torres

    Sob a gestão do ministro da Justiça Flávio Dino, a pasta registrou um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas, com base em sigilo de informações, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU). Esta taxa superou a de ex-ministros dos governos Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), bem como da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

    “A Lei de Acesso à Informação (LAI) exige transparência dos gestores públicos. Quando vemos um órgão que deveria garantir o correto andar da Justiça e da Segurança Pública negando tantas informações, já podemos pensar sobre qual é o comprometimento desse ministério específico com a causa e a pauta da transparência e também com as políticas de incentivo aos direitos”, declara Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19.

    Em 2023, a pasta de Dino negou 16,6% dos pedidos via LAI, atribuindo a alta em negativas a requisições sobre os ataques de 8 de janeiro. Durante a gestão de Anderson Torres, 7,7% foram negadas, enquanto com André Mendonça e Sérgio Moro, as taxas foram 12,2% e 6,7%, respectivamente. No governo Temer, a negativa foi de 3,5% e na gestão Dilma Rousseff, 3,7%.

    Das recusas de Dino, 45,3% foram consideradas como informações sigilosas. Outros percentuais envolveram dados pessoais e solicitações consideradas desproporcionais.

    O Ministério da Justiça, em resposta ao Estadão, justificou que o alto número de recusas está ligado a investigações dos ataques de 8 de janeiro. “Tais atos geraram a abertura de investigações policiais e outros procedimentos, razão de muitos pedidos que foram indeferidos”, explicou o ministério, afirmando que a LAI foi bem aplicada em 2023, e que as informações não repassadas estão protegidas por sigilo, conforme legislações específicas.

    Hora Brasília