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Categoria: Goias

  • Servidores do Detran são presos suspeitos de participar de esquema que fraudou 34 processos

    Servidores do Detran são presos suspeitos de participar de esquema que fraudou 34 processos

    Órgão investiga ainda outras 10 pessoas suspeitas de participar do esquema, incluindo servidores, despachantes e funcionários do vapt-vupt

    Dois servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) foram presos suspeitos de participar de uma quadrilha responsável por falsificar ao menos 34 processos da autarquia. Outras 10 pessoas, incluindo despachantes de cartórios, são investigadas por usar o sistema do órgão para obter vantagens financeiras há cerca de dois anos.

    As prisões, conforme o presidente do Detran, Waldir Soares (delegado Waldir), ocorreram neste domingo, 31. Os suspeitos são uma servidora da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Paranaiguara e um vistoriador de Cachoeira Alta. A dupla, porém, acabou sendo liberada. Uma terceira pessoa é considerada foragida.

    Funcionários de Goiânia e São Simão também podem fazer parte da organização criminosa, assim como membros do vapt-vupt de Quirinópolis. O órgão investiga ainda 20 Ciretrans que estariam praticando a mesma conduta criminosa.Caiado define novos titulares da Secti e do Detran - Portal Zap Catalão

    “Estivemos em três destes municípios e fizemos a apreensão de mais de 3 mil documentos. Essa servidora de Paranaiguara estava a menos de 30 dias no serviço e já estava na prática criminosa. Ela foi indicada pelo prefeito depois que um outro servidor foi afastado suspeito de participar do mesmo esquema”, explicou Waldir.

    O servidor apontado pelo presidente do Detran foi afastado das funções há cerca de um mês, durante a primeira fase da operação na cidade. Ao todo, em um ano, três pessoas indicadas pelo prefeito de Paranaiguara, José Carlos Barbosa (PSC), deixaram o órgão suspeitos de fraudes. O Jornal Opção procurou a prefeitura para que se posicionasse, mas não obteve retorno.

    Entre os crimes praticados, conforme Waldir, estão a transferencia ilegal de veículos, além do registro de veículos furtados em outros estados que foram regularidos em Goiás. Em alguns casos, os servidores chegaram a efetuar transferências veiculares sem a vistoria, com Certificado de Registro de Veículo (CRV) adulterado e até sem o documento. A quadrilha cobrava entre R$ 500 e R$ 5 mil para realizar o “serviço”. O prejuízo aos cofres públicos é incalculável.

    “Estamos levantando dados de corrupção, inserção de dados e improbidade administrativa. Determinamos a perda do acesso do sistema por parte dos investigados. Aqueles que são servidores municipais, devolvemos para o município e os que são comissionados, pedimos a imediata exoneração”, afirmou.

    Denúncias

    Nos últimos 12 meses, mais de 40 denúncias por suspeita de fraudes foram encaminhadas para a Polícia Civil pelo Detran-GO. Os investigados responderão por crimes como formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, improbidade administrativa e falsificação de documentos públicos.

    No caso dos servidores exonerados, eles poderão ser impedidos de assumir novos cargos públicos. Já os despachantes podem ser descredenciados após o processo administrativo.

    “É impossível controlar essa ação criminosa, visto que os servidores têm acesso aos sistema. Esses veículos [fraudados] voltam à situação anterior. Ou seja, quem pagou propina, jogou dinheiro fora”, concluiu Waldir.

    Jornal Opção
  • Governo de Goiás espera arrecadar R$ 1,1 bi com refinanciamento de dívidas

    Governo de Goiás espera arrecadar R$ 1,1 bi com refinanciamento de dívidas

    Lançado pela Secretaria de Estado da Economia de Goiás nesta segunda-feira (1°/4), o programa ‘Renegocie Já!’, que tem como objetivo facilitar a renegociação de impostos em atraso, espera arrecadar R$ 1,1 bilhão. O contribuinte poderá aderir ao programa direto pelo site da Secretaria da Economia e terá um prazo de 120 dias para renegociar suas dívidas a partir desta segunda. A ação é voltada para ICMS, ITCD e IPVA.
    Para quem optar por pagar parcelado, será possível dividir a dívida em até 60 ou 120 vezes, dependendo do imposto, e com diferentes descontos e isenções, dependendo do número de parcelas. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 300, com a primeira parcela paga no ato e as demais vencendo no dia 25 de cada mês. Quem optar pelo pagamento à vista pode conseguir desconto de até 99% nos juros e multas.

    De acordo com a secretária da Economia, Selene Peres, a renegociação é uma reivindicação que ganhou força após a pandemia de covid-19. “Várias empresas tiveram dificuldades financeiras e, por isso, não conseguiram honrar os seus impostos em dia”, explica. Foi esse apelo do setor produtivo que sensibilizou o governo estadual, que havia dito anteriormente que não renegociaria as dívidas. “A gente compreendeu que essa era uma situação específica, que exigia um tratamento diferenciado”, completa Peres.
    Apoio do setor produtivo
    A iniciativa da Economia foi muito bem recebida pelas lideranças de entidades empresariais e do setor produtivo do Estado. “Depois da pandemia, as empresas ficaram com pouco caixa, então é muito importante este tipo de negociação, principalmente para o pequeno empresário”, afirma Sucena Hummel, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO). Segundo ela, o programa é muito importante para os empresários goianos para que fiquem “em conformidade fiscal, podendo, inclusive, participar de licitações, podendo estar com as suas certidões em dias,além de ter, claro, a oportunidade de reduzir juros e multas”.
    Presidente do CRC-GO, Sucena Hummel (Foto: José Abrão)
    “É uma demanda antiga do nosso segmento. Nós temos trabalhado junto do governo esse clamor, essa solicitação, que abriu esse plano de recuperação”, destaca o presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg), Márcio Luís. “Esse programa é vantajoso para todo mundo. É vantajoso para o governo, que melhora o seu caixa, mas é essencial para as nossas empresas para que elas consigam se reorganizar para seguir a vida profissional em frente”, completa.

    Diretor executivo da Adial, Edwal Portilho (Foto: José Abrão)
    “Esta iniciativa vai disponibilizar aos empresários de todo porte, e também para a população em geral, a oportunidade de regularizar seus impostos. Isso vai dar uma folga para os empresários que passaram por um problema muito grande que foi a pandemia”, diz o diretor executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho. “Muitos compromissos ficaram em falta naquela época, já que o empresário prioriza folha de pagamento e fornecedores para não travar o processo. Tudo isso embala um ambiente de negócios mais favorável”, finaliza.
    A Redação
  • STF acata pedido do Governo de Goiás para cumprir teto de gastos

    STF acata pedido do Governo de Goiás para cumprir teto de gastos

    A decisão considerou o argumento da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) de que houve queda da arrecadação estadual goiana

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (27/3) pedido do Estado de Goiás em Ação Cível Originária (ACO) e determinou a exclusão das despesas com saúde e educação para o cálculo do limite de gastos, estabelecido pela Lei Complementar nº 156/2016. Desta forma, o Estado poderá deduzir tais diferenças, permitindo cumprir o teto de gastos referente ao ano de 2023.

    Além disso, o relator considerou o argumento da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) de que houve queda da arrecadação estadual goiana decorrente das alterações promovidas pelas Leis Complementares nº 192 e 194, de 2022, que introduziram alterações significativas na arrecadação do ICMS em relação às operações envolvendo combustíveis, energia elétrica e prestações de serviços de comunicações.

    Assim, a decisão permite o Estado a deduzir do teto o montante que foi repassado, compensado ou abatido pela União, por força da Lei Complementar nº 201/2023, isto é, os valores que foram compensados aos entes subnacionais pela diminuição da arrecadação dos governos estaduais, distrital e municipais ocasionada pelas Leis Complementares 192 e 194.

    O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, que atuou na ação, explica que a decisão corrobora um dos principais argumentos de Goiás. “Em relação às despesas com saúde e educação, o STF reconhece que houve desequilíbrio provocado pela União, quando da desoneração dos combustíveis em 2022, o que fez com que Goiás tivesse um gasto mais alto com as vinculações constitucionais (em saúde e educação). Ou seja, o Estado poderá deduzir do teto a diferença entre aquilo que havia sido projetado para cumprimento dos pisos da saúde e da educação antes do advento das LCs 192 e 194 e a variação do IPCA no mesmo período em que foi impactada negativamente pelas mesmas LCs”.

    Segundo o procurador, a decisão considera, ainda, que os desafios no cumprimento do teto pelo Estado se deram por razões não imputáveis ao Estado, ou seja, a queda de arrecadação, aumento de despesa obrigatória (pisos do magistério e enfermagem e aumento de subsídio de ministros do STF) e impactos deflacionários se deram por medidas externas.

    O Estado poderá deduzir do teto de gastos a diferença entre aquilo que havia sido projetado para cumprimento dos pisos da saúde e da educação antes do advento das LCs 192 e 194 e a variação do IPCA no mesmo período em que foi impactada negativamente pelas mesmas LCs. Rafael Arruda

    “A decisão corrigiu uma distorção, que consistia no fato de que Goiás estava prestes a ser punido pela União por ter realizado gasto social (saúde e educação) acima do mínimo constitucional. Isto em um momento em que esses gastos foram planejados em um cenário fiscal que, posteriormente, foi abruptamente alterado por medidas unilaterais da União”, reforça o procurador-geral.

    Goiás estourou o teto de gastos Com pessoal e custeio em R$ 486 mi

    O governo de Goiás estourou em RS 486 milhões o teto de gastos com pessoal e custeio em 2023, segundo cálculos da Secretaria Estadual da Economia baseados em metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A apuração foi fechada na quinta – feira (11), após a divulgação oficial do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do
    ano passado, de 4,62%, e informada pela secretária Selene Peres ao POPULAR.
    Com perspectiva de romper o teto desde meados de 2023, a gestão estadual se antecipou na solicitação, em dezembro, de um termo aditivo no contrato com o Tesouro Nacional para se livrar de pagamento de multa e da retomada de condições anteriores para quitação da dívida que somariam cerca de RS 2 bilhões. Com essa negociação, o Estado teria de
    pagar R$ 240 milhões, em 20 anos, sendo R$ 1 milhão por mês.

    A Redação/ O Popular

  • Procissão do Fogaréu reúne cerca de 20 mil pessoas na cidade de Goiás

    Procissão do Fogaréu reúne cerca de 20 mil pessoas na cidade de Goiás

    Realizada há 279 anos, a Procissão do Fogaréu reuniu cerca de 20 mil pessoas na cidade de Goiás na madrugada desta quinta-feira (28/3). A manifestação religiosa foi acompanhada pelo governador Ronaldo Caiado e pela coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, ao lado de fiéis, turistas e moradores da antiga capital.

    O trajeto se iniciou nas escadas da Igreja da Boa Morte, passando pelo Santuário de Nossa Senhora do Rosário, Igreja São Francisco de Paula, e se encerrou no mesmo local do ponto de partida.

    “É muito lindo apreciar essa tradição, uma das mais reconhecidas do país”, destacou o governador. “É a nossa cultura e história, que tive a felicidade de acompanhar desde a infância. Me apego e sempre realço nosso respeito às tradições no cenário nacional”, completou Caiado. Segurando uma tocha, ele participou de todo o percurso da encenação de caçada e prisão de Jesus Cristo.

    Neste ano, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), investiu R$ 260 mil na realização da Semana Santa na Cidade de Goiás pelo Programa Goyazes, com o patrocínio do grupo Equatorial Energia. O valor foi destinado para custear gastos como: limpeza, figurino, decoração, equipe de produção e acessibilidade, além de serviços de reparos e manutenção da fanfarra.

    Ronaldo Caiado participou de todo o percurso (Foto: Hegon Corrêa)

    Gracinha Caiado, que visitou os organizadores do evento na tarde de quarta-feira (27/3), ressaltou o repasse às entidades. “Todas foram atendidas. Conseguimos fazer mais roupas e aquisição de tochas e querosene. As pessoas são voluntárias, mas muitas delas são carentes. As passadeiras que trabalham, e que fariam isso mesmo se não tivessem o recurso, estão recebendo”, comemorou.

    Manifestação cultural
    A Procissão do Fogaréu, realizada desde 1745 na antiga capital do estado, é uma manifestação cultural trazida pelo padre espanhol João Perestello de Vasconcelos Spíndola. A encenação reproduz a prisão de Jesus Cristo pelos soldados romanos, representados por 40 farricocos, que caminham descalços pelas ruas de pedra da cidade, com vestes longas de cores vibrantes, chapéus pontudos e segurando tochas. O evento é marcado por muita emoção por todos os espectadores. Em 2023, a festividade foi sancionada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

    A primeira-dama Gracinha Caiado destacou as ações do governo em apoio ao evento (Foto: Hegon Corrêa) 

    Centro Histórico de Goiás (GO)

    A cidade de Goiás é testemunha da ocupação e da colonização do Brasil Central nos séculos XVIII e XIX. As origens da cidade estão intimamente ligadas à história das bandeiras que partiram principalmente de São Paulo para explorar o interior do território brasileiro. O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do centro histórico de Goiás foi tombado pelo Iphan em 1978 e o reconhecimento como Patrimônio Mundial veio em 16 de dezembro de 2001.

    Procissão do Fogaréu: tradição centenária atrai milhares de fiéis à cidade de Goiás

    Há 279 anos, a Cidade de Goiás (GO) é palco de uma das maiores festividades religiosas do país: o Fogaréu. O evento, que reúne milhares de turistas todos os anos, é realizado pela própria comunidade com o apoio da Diocese de Goiás – Catedral de Sant’Ana e do Governo de Goiás.

    Preparação

    O Fogaréu é um evento que atrai milhares de pessoas. De acordo com Rodrigo dos Santos, presidente da Organização Vilaboense de Artes e Tradições (OVAT), a preparação demanda meses de antecedência e o esforço de muitos voluntários, que se dedicam a tarefas que vão desde funções burocráticas até reparos nos figurinos.

    Uma grande novidade neste ano da Semana Santa na cidade de Goiás é a acessibilidade. Com os recursos investidos por parte do Governo de Goiás foram contratados intérpretes de libras para as cerimônias e criadas áreas reservadas, próximas aos palcos das celebrações e atrações, destinadas ao acesso de pessoas idosas, com deficiência, gestantes e lactantes.

    A Redação

     

     

  • PIB de Goiás cresce 4,4% e supera a média nacional em 2023

    PIB de Goiás cresce 4,4% e supera a média nacional em 2023

    Com taxa de crescimento de 4,4%, o Estado de Goiás ultrapassou a média nacional no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas, em 2023. Ao todo, o Estado somou R$ 336,7 bilhões no período. Os três setores que apresentaram desempenho positivo, com reflexo direto na geração de emprego e renda, foram indústria, agropecuária e serviços. O avanço ficou acima do índice registrado no Brasil, que foi de 2,9% para o mesmo período, de acordo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Os dados foram apresentados pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), na manhã desta quarta-feira (27/3), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. Conforme ressaltou o chefe do Executivo goiano, a expectativa é que Goiás passe a assumir os parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Em relação à evolução do PIB nominal, Goiás apresentou a maior participação nacional, com 337 bilhões. Os dados são do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), e fazem referência aos anos de 2010 a 2023, passando de um índice de 2,7% para 3,10%.

    “A partir disso, vamos buscar uma meta maior para cada vez mais oferecer uma condição diferenciada ao Estado, e um ponto que sempre me desafiou é em relação ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), onde a educação no Brasil constantemente está nos últimos lugares”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, ao destacar, ainda, a parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) para a profissionalização de jovens no mercado de trabalho.

    Governo de Goiás antecipa pagamento de servidores públicos estaduais

    O Governo de Goiás quitou nesta quarta-feira (27/3) os salários de março dos mais de 166 mil servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas. O valor total liberado foi de R$ 1,64 bilhão.

    “Antecipamos para o dia 27 visando as celebrações de Páscoa. As pessoas vão viajar e consumir produtos e serviços, então os recursos vão ajudar a impulsionar o turismo, o comércio e a economia de Goiás como um todo”, disse o governador Ronaldo Caiado.

    A Redação

     

  • Estado e Prefeitura de Goiânia decretam ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa

    Estado e Prefeitura de Goiânia decretam ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa

    Órgãos que desempenham atividades essenciais, como policiamento e unidades de saúde de urgência e emergência, continuam funcionando. Retorno às atividades regulares acontece na segunda-feira (1º).

    De acordo com o documento que decretou ponto facultativo no governo, o recesso não se aplica aos órgãos que desempenham atividades consideradas essenciais, como policiamento e unidades de saúde, que atendem urgência e emergência. As repartições voltam às atividades regulares na segunda-feira (1º).

    O decreto foi assinado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no último dia 15 de março e publicado na edição do dia 19 do Diário Oficial do Estado de Goiás.

    Com decreto, nesta quinta-feira (28), agências Vapt Vupt em todo o estado terão expediente das 8h às 13h. O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) e o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) não terão expediente.

    A Companhia Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) vai manter o atendimento nesta quinta e sexta-feira. Assim como as Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) funcionarão normalmente. Com exceção às áreas administrativas que estarão de recesso.

    A Agência Goiana de Regulação (AGR) manterá o atendimento aos usuários dos serviços de saneamento básico, energia elétrica, transporte intermunicipal de passageiros, terminais rodoviários e outros bens desestatizados pelos seus canais eletrônicos.

    Prefeitura de Goiânia

     

    Paço Municipal de Goiânia - Goiás — Foto: Divulgação

    Paço Municipal de Goiânia – Goiás — Foto: Divulgação

  • Vacinação contra febre aftosa será suspensa em Goiás e em outros 15 estados

    Vacinação contra febre aftosa será suspensa em Goiás e em outros 15 estados

    O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Assim, partir do dia 2 de maio, a vacinação dos rebanhos contra a doença nesses locais será suspensa, segundo determinou a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/3).

    A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) a desempenharem tais atividades, para comércio com outras unidades da Federação que ainda realizem a vacinação regular de bovinos e bubalinos.

    Conforme a portaria, a compra de novos animais para aumentar o rebanho nesses estados também foi suspensa, inclusive o comércio dos animais entre esses estados, até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheça oficialmente o status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação.

    Nesse período, novos animais poderão ser adquiridos apenas de zonas livres de febre aftosa com vacinação para abate ou exportação. Nos dois casos os animais deverão ingressar por locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial e cumprindo medidas específicas como transporte em veículos lacrados e encaminhamento direto para estabelecimento de abate ou de pré-embarque que tenham sido inspecionados pelos órgãos oficiais.

    A meta do Brasil é se tornar totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026

    Para os Estados que não irão suspender a vacinação, as etapas de vacinação continuam nos meses de maio e novembro
    Para os Estados que não irão suspender a vacinação, as etapas de vacinação continuam nos meses de maio e novembro — Foto: Wenderson Araujo/CNA

    Para conquistar o reconhecimento internacional, a Omsa exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos Estados e regiões propostas por, pelo menos, 12 meses.

    “O reconhecimento abre caminhos para que os produtos pecuários oriundos destes Estados possam acessar os mercados mais exigentes do mundo”, disse o Ministério da Agricultura, em nota.

    Atualmente, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.

    Em abril, será realizada a última imunização contra aftosa nos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e parte do estado do Amazonas.

    Já para os Estados que não irão suspender a vacinação (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), as etapas de vacinação contra a febre aftosa em 2024 continuam nos meses de maio e novembro.

    O que é a febre aftosa?

    A Febre Aftosa é uma enfermidade causada por vírus (família Picornaviridae, gênero Aphthovirus). É uma das doenças infecciosas mais contagiosas dos animais e acomete animais biungulados (de casco fendido) como: bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos. Esta doença pode acometer rapidamente criações inteiras.

    Quais são os prejuízos econômicos para o produtor?
    O principal efeito da febre aftosa é comercial. A doença afeta enormemente o
    comércio interno e externo de animais e seus produtos. Devido ao alto poder de
    difusão do vírus e aos impactos econômicos provocados pela doença, os países
    estabelecem fortes barreiras à entrada de animais susceptíveis e seus produtos
    oriundos de regiões com ocorrência da febre aftosa. Tais barreiras têm efeitos
    negativos sobre a pecuária e toda a economia do país, com graves consequências
    sociais.
    A ocorrência da doença, além disso, tem também efeitos diretos sobre o bem estar animal, na produção e produtividade dos rebanhos e é uma ameaça à
    segurança alimentar de pequenos produtores.

    (Agência Brasil)

  • Com voto favorável de Caiado, Chiquinho Brazão é expulso do União Brasil

    Com voto favorável de Caiado, Chiquinho Brazão é expulso do União Brasil

    O deputado federal Chiquinho Brazão foi expulso do União, conforme decidiu a Comissão Executiva Nacional do partido, na noite de domingo (24/3). O parlamentar foi preso preventivamente na manhã de domingo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. “Foi votado por unanimidade de todos os 14 membros presentes”, declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, após o encontro on-line.
    Caiado comentou que a posição do partido foi enérgica e diretamente proporcional à gravidade dos fatos. Por isso, houve a imediata convocação para a reunião. “Então o cidadão, deputado Francisco Brazão, não é mais membro do União Brasil”, pontuou o governador.
    Em nota oficial, o União Brasil argumenta que a conduta de Brazão “incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”. Também esclarece que “o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar”.
    Além de Chiquinho Brazão, foram detidos neste domingo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa. As prisões ocorrem após homologação da delação de Ronnie Lessa, ex-policial militar que está preso pela acusação de executar o crime. Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
    Veja a íntegra da nota emitida pelo União Brasil:
    A Comissão Executiva Nacional do União Brasil aprovou por unanimidade o pedido cautelar de expulsão com cancelamento de filiação partidária do deputado federal Chiquinho Brazão. A representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (UNIÃO-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (UNIÃO-PB).
    Embora filiado, o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar.
    A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher.
    O presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, já havia pedido abertura de processo disciplinar contra Chiquinho Brazão, preso neste domingo (24) e apontado pela Polícia Federal como mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
    O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson.
    A Redação
  • Marcelo Granja assume comando-geral da Polícia Militar de Goiás

    Marcelo Granja assume comando-geral da Polícia Militar de Goiás

    O coronel Marcelo Granja, atualmente responsável pelo Comando do Policiamento da Capital (CPC), assume nesta segunda-feira (25/3) o comando-geral da Polícia Militar de Goiás (PM-GO). Ele assume o cargo máximo da corporação no lugar do coronel André Henrique Avelar de Sousa, que passará para a reserva remunerada.

    A cerimônia de posse de Marcelo Granja será realizada no início da noite desta segunda, na Academia da Polícia Militar, no Setor Leste Universitário.

    Coronel Granja comandou unidades especializadas como o Batalhão de Choque (BPM-Choque), Comando de Operações do Cerrado (COC), e Comando de Missões Especiais (CME).
  • Servidores da saúde protestam por direitos trabalhistas no Palácio Pedro Ludovico Teixeira

    Servidores da saúde protestam por direitos trabalhistas no Palácio Pedro Ludovico Teixeira

    Na tarde desta quinta-feira (21), às 15h, em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, servidores da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), realizarão um ato para reivindicar direitos trabalhistas negligenciados pelo Governo de Goiás. O protesto é uma iniciativa do Sindsaúde, com os trabalhadores, em conjunto com as demais entidades que compõem o Movimento Sindical da Saúde.

    Uma das cobranças importantes é o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados da organização social Instituto Gênesis, responsável pela administração dos hospitais de Itumbiara, São Luís de Montes Belos e Jaraguá. Até o momento, esses profissionais não receberam seu acerto trabalhista, gerando prejuízos e incertezas financeiras.

    Além disso, o Sindsaúde, juntamente com as outras entidades sindicais, também reivindica a inclusão dos Auxiliares de Saúde na reestruturação do plano de carreira dos servidores da SES-GO, conforme estabelecido pela Lei 22.524/24. Esses trabalhadores exercem atuação imprescindível no Sistema Único de Saúde do Estado (SUS) e não foram incluídos no novo Plano de Cargos e Remuneração do Estado.

    Outra demanda é a necessidade da definição e regulamentação de critérios referentes à progressão de carreira da categoria devido à aprovação do novo Plano de Carreira (Lei 22.524/24). É fundamental que essa caracterização tenha a participação de representantes sindicais da categoria, visando garantir mais transparência e equidade nas promoções profissionais.

    “Apesar dos obstáculos, os trabalhadores da saúde têm permanecido na linha de frente do atendimento sem recuar. A categoria tem se sacrificado bastante e está na hora do governador garantir condições de trabalho adequadas e a valorização profissional necessária. A expectativa dos servidores foi grande com a mudança de governo, mas até o momento nada mudou infelizmente”, ressalta o presidente do Sindsaúde-GO, Ricardo Manzi.

    Por fim, o ato ainda visa cobrar melhores condições de trabalho e assistência, assim como o fim da precarização das relações de trabalho que tem gerado adoecimento aos trabalhadores, principalmente nas unidades geridas por organizações sociais.

    Previdência
    Outra reivindicação do Sindsaúde é a suspensão da cobrança que passou a incidir sobre o salário dos servidores aposentados com a aprovação da Reforma da Previdência Estadual apresentada pelo Governo de Goiás, Ronaldo Caiado, e aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no fim de 2019 (EC 65/2019).

    Condições de trabalho
    Além dos direitos trabalhistas, enfermeiros, técnicos, auxiliares, farmacêuticos, entre outros profissionais vinculados à Secretaria de Estado da Saúde cobram garantia do fornecimento adequado dos Equipamentos de Proteção Individual, insumos para o atendimento e a diminuição da sobrecarga de trabalho.

    Em reunião com o Sindsaúde, prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, comprometeu-se em manter condutores de ambulância na pasta da saúde

    Em reunião com o Sindsaúde, prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, compromete-se em manter condutores de ambulância na pasta da saúde

    A diretora do Sindsaúde, Flaviana Alves, o deputado estadual Mauro Rubem e diversos condutores de ambulância, estiveram em reunião com o prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, para tratar sobre a necessidade da permanência desses trabalhadores nos serviços de saúde do município.

    O encontro com o chefe do executivo do município aconteceu a pedido do deputado estadual, Mauro Rubem, e da diretoria do Sindsaúde, após a ação sindical que ocorreu na última sexta-feira (15), na qual os motoristas de ambulâncias manifestaram grande insatisfação com realocações de função, bem como denúncias de assédio moral praticadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia.

    O pessoal da Saúde lotado nas Unidade de Saúde da Prefeitura de Goiânia também fizeram paralização com diversas cobranças em prol do melhor desempenho de suas atividades e também sobre descasos registrados na condução do  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas).

    Segundo a diretora do Sindsaúde, Bruna Isecke, ex-integrante do Conselho Fiscal do Instituto, a debilidade do Imas tem causado uma série de transtornos, gerando muita insatisfação nos usuários que precisam de atendimento.

    SERVIÇO:
    Servidores da saúde protestam por direitos trabalhistas no Palácio Pedro Ludovico Teixeira

    Ato dos servidores da SES-GO por direitos trabalhistas

    Dia e hora: 21 de março (quinta-feira) às 15h

    Local: Palácio Pedro Ludovico Teixeira